Venda de Veículos no IRPF: O Que Declarar e Quais Cuidados Tomar em 2025

Abilio Varjão

Tempo de leitura: 4 minutos

A venda de veículos deve ser informada no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), especialmente quando a transação gera lucro ou envolve valores significativos. Muitas pessoas têm dúvidas sobre como declarar esses bens, calcular ganhos de capital e evitar erros na declaração. Neste artigo, explicamos as regras para declarar a venda de veículos no IRPF, quando há isenção e quais cuidados são necessários.

Quando é Obrigatório Declarar a Venda de Veículos no IRPF?

A declaração da venda de veículos é obrigatória quando:

  1. O Veículo Está Registrado na Ficha "Bens e Direitos"
    • Todo veículo que consta em sua declaração no ano anterior precisa ser atualizado em caso de venda.
  2. A Venda Gerou Ganho de Capital
    • Se você vendeu o veículo por um valor superior ao custo de aquisição, é necessário apurar o lucro e verificar a tributação.
  3. O Valor Total da Venda Supera R$ 35.000 no Mês
    • As vendas de bens móveis acima desse valor no mês estão sujeitas ao cálculo do imposto sobre o ganho de capital.

Como declarar a venda de veículos?

  1. Na Ficha "Bens e Direitos"
    • Localize o veículo na ficha e preencha o campo “Situação em 31/12” do ano-base com R$ 0 , detalhando que o bem foi vendido.
  2. Detalhe da Transação
    • No campo “Discriminação”, insira as informações da venda, como:
      • Dados da venda;
      • Valor da transação;
      • Nome e CPF/CNPJ do comprador.
  3. Apuração de Ganho de Capital
    • Se a venda gerou lucro, utilize o Programa GCAP (Ganhos de Capital) para calcular o imposto devido.
  4. Importe os Dados do GCAP
    • Após calcular o ganho de capital no GCAP, importe as informações para a ficha "Ganhos de Capital" no programa do IRPF.

Como Funciona a Tributação Sobre Ganhos de Capital?

O imposto sobre ganhos de capital é calculado com base na diferença entre o valor de venda e o custo de aquisição do veículo. As alíquotas variam conforme o valor do ganho:

  • 15% : Até R$ 5 milhões;
  • 17,5% : De R$ 5 milhões a R$ 10 milhões;
  • 20% : De R$ 10 milhões a R$ 30 milhões;
  • 22,5% : Acima de R$ 30 milhões.

Isenção:

  • Vendas de bens móveis com valor total de até R$ 35.000 no mês são isentas de imposto sobre ganho de capital.

Exemplo Prático

  • João comprou um carro por R$ 50.000 e o vendeu em 2024 por R$ 60.000.
    • Cálculo do Ganho de Capital:
      • Valor de venda: R$ 60.000
      • Custo de aquisição: R$ 50.000
      • Ganho de capital: R$ 10.000.
    • Como a venda superou o limite de R$ 35.000 no mês, João precisa apurar o imposto.
    • João utiliza o GCAP para calcular o imposto de 15% sobre os R$ 10.000, totalizando R$ 1.500.

Quais documentos são necessários?

  1. Comprovante de Compra
    • Nota fiscal ou recibo de aquisição do veículo.
  2. Comprovante de Venda
    • Contrato de compra e venda ou recibo assinado pelo comprador.
  3. Pagamentos de Imposto (se aplicável)
    • Guarde os DARFs referentes ao ganho de capital.

Cuidados ao declarar a venda de veículos

  1. Atualize o Registro no Detran
    • Após a venda, transfira o veículo para o nome do comprador para evitar problemas fiscais ou jurídicos.
  2. Evite Omissões
    • Não declarar que a venda pode levar à malha fina, especialmente se a Receita Federal identificar a transferência de propriedade.
  3. Revisar os Valores
    • -se de usar o valor real da transação, conforme os documentos.
  4. Considerar Custos Relacionados
    • Inclui despesas diretamente relacionadas à aquisição do veículo, como taxas e impostos, sem custo de aquisição.

Vendas com Financiamento ou Leasing

  1. Venda de Veículo Quitado
    • Informe o valor total de aquisição e venda, conforme descrito anteriormente.
  2. Venda Durante o Financiamento
    • Informe apenas o valor efetivo do pagamento até o momento da venda.
  3. Locação
    • No caso de leasing, declare o veículo apenas após a quitação.

Conclusão

Declarar a venda de veículos no IRPF é uma obrigação que exige atenção aos detalhes, especialmente se a transação financeira for lucrativa ou valores elevados. Organize os documentos, utilize o GCAP para apurar ganhos de capital e siga as orientações da Receita Federal para evitar problemas fiscais.

Se você tiver dúvidas ou uma situação mais complexa, como vendas parceladas ou veículos comprados no exterior, procure um contador ou especialista fiscal para garantir o preenchimento correto da declaração.

Leia: Profissionais Liberais e Autônomos: Guia Completo para Declarar IRPF 2025

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