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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quinta-feira (13), anular provas obtidas pela Operação Lava Jato contra a Odebrecht. A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros.
As provas anuladas foram obtidas por meio de interceptações telefônicas, quebras de sigilo bancário e fiscal, e depoimentos de delatores. O STF entendeu que essas provas foram obtidas de forma ilegal, pois violaram o direito à privacidade e à intimidade.
A decisão do STF é um duro golpe para a Lava Jato. A operação já condenou dezenas de pessoas por corrupção, incluindo políticos, empresários e funcionários públicos. A anulação das provas pode levar à absolvição de muitos desses condenados.
A decisão do STF também é uma vitória para a defesa de Lula. O ex-presidente foi condenado pela Lava Jato a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa de Lula argumenta que as provas usadas na condenação foram obtidas de forma ilegal.
A decisão do STF ainda não tem efeitos práticos, pois cabe aos juízes que sentenciaram os condenados decidir se vão anular as penas. No entanto, a decisão é um sinal de que o STF está disposto a rever as decisões da Lava Jato.
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