Tempo de leitura: 3 minutos
Esquecer de declarar rendimentos no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é um erro comum, mas corrigir a omissão é essencial para evitar problemas com a Receita Federal, como multas e deliberações. Felizmente, é possível regularizar situações passadas enviando uma declaração retificadora. Neste artigo, explicamos como identificar rendimentos omitidos, corrigir erros e regularizar anos anteriores.
O Que São Rendimentos Omitidos?
Os rendimentos omitidos são valores que deveriam ter sido declarados no IRPF, mas não foram informados, como:
- Salários
- Rendimentos de vínculo empregatício que não foram declarados.
- Aluguéis
- Valores recebidos de aquisição de imóveis e não informados.
- Rendimentos do Exterior
- Ganhos obtidos fora do Brasil, como investimentos, investimentos ou aposentadorias.
- Lucros de Investimentos
- Ganhos de capital ou rendimentos de aplicações financeiras.
- Outros Rendimentos
- Bolsas de estudo tributáveis, pensões alimentares ou comissões.
Como Descobrir se Houve Omissão?
- Acesse o Portal e-CAC
- No site da Receita Federal, verifique o status das declarações anteriores no extrato do IRPF .
- Notificações de Verificação
- Verifique se há mensagens decrescentes, inconsistências ou índices de dados.
- Analise Informes de Rendimentos
- Revisar documentos fornecidos por veículos, bancos ou locatários.
Passo a Passo para Regularizar Rendimentos Omitidos
- Identifique o Ano-Base
- Determinar em qual ano os rendimentos deveriam ter sido declarados.
- Baixe o Programa do IRPF
- Acesse o programa da Receita Federal para o correspondente.
- Envie uma Declaração Retificadora
- No programa do IRPF:
- Selecione a opção “Declaração Retificadora” .
- Informe o número do recibo da declaração original (se houver).
- Adicione os rendimentos omitidos e revise as informações.
- No programa do IRPF:
- Recolha o Imposto em Atraso
- Caso a retificação gere imposto devido, emita e pague o DARF com multa e juros.
Como calcular Multas e Juros?
- Multa de Mora
- Valor de 0,33% por dia de atraso, limitado a 20% do imposto devido.
- Juros Selic
- Acrescentados ao imposto devido desde o mês seguinte ao vencimento.
- Pagamento
- Utilize o programa SicalcWeb da Receita Federal para calcular os valores e emitir o DARF.
Exemplo Prático
- Em 2021, Ana recebeu R$ 30.000 em aluguéis que não foram declarados.
- Correção:
- Acesse o programa IRPF 2022 e envie uma declaração retificadora para o ano-base 2021.
- Insira os R$ 30.000 na ficha “Rendimentos Tributários Recebidos de Pessoa Física” .
- Emita o DARF para pagamento do imposto devido, com multa e juros.
- Correção:
Cuidados ao Retificar Declarações
- Não Altere Dados Já Declarados
- Mantenha as informações originais e corrija apenas os campos com erros ou omissões.
- Evite Novas Omissões
- Revise todas as fichas antes de enviar uma retificação.
- Guarde os Comprovantes
- Obtenha em mãos recibos, contratos ou extratos para comprovar os rendimentos corrigidos.
Consequências de Não Regularizar Rendimentos Omitidos
- Multas Mais Elevadas
- Caso a Receita identifique a omissão, a multa pode chegar a 150% do imposto devido.
- Inclusão na Malha Fina
- A missão pode levar a uma análise detalhada da declaração.
- Irregularidade Fiscal
- Problemas com o CPF, como bloqueio de financiamentos ou dificuldades em concursos públicos.
Dicas para Evitar Omissões no Futuro
- Organizar os Documentos
- Guarde relatórios de rendimentos, recibos e notas fiscais de forma centralizada.
- Envie o Extrato no e-CAC
- Verifique regularmente sua situação fiscal e possíveis inconsistências.
- Considere Contratar um Contador
- Um especialista pode ajudar a verificar e preencher corretamente sua declaração.
Conclusão
Corrigir rendimentos omitidos no IRPF é um passo importante para manter sua situação fiscal no dia e evitar multas elevadas. Com a declaração retificadora, você pode regularizar erros de anos anteriores de forma simples e transparente.
Se você tiver dúvidas ou dificuldades, procure um contador ou especialista fiscal para garantir que o processo seja feito corretamente. Assim, você terá tranquilidade e conformidade com a Receita Federal.
Leia: Imposto de Renda Pessoa Física para Casais 2025: Declarar Juntos ou Separados?