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Rendimentos provenientes de estágio ou bolsa de estudos geram muitas dúvidas na hora de preencher a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Embora não sejam sempre tributáveis, esses valores precisam ser informados corretamente para evitar problemas com a Receita Federal. Neste artigo, explicamos as regras para declarar esses rendimentos e os cuidados que devem ser tomados.
Estágio: Preciso declarar?
Sim, os rendimentos de estágio são tributáveis e devem ser declarados no IRPF, pois são classificados como rendimentos recebidos de pessoa jurídica .
- Onde Declarar?
- Na ficha "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica" .
- O Que Informar?
- Insira o valor total recebido ao longo do ano, conforme o relatório de rendimento fornecido pela empresa ou entidade contratante.
- Descontos Permitidos
- Caso tenha sorte de retenção de imposto na fonte, informe o valor retido na mesma ficha para compensar o imposto devido.
Bolsa de Estudos: É Tributável?
Depende da natureza da bolsa. A Receita Federal diferencia os seguintes casos:
- Bolsas de Estudos Não Tributáveis
- Bolsas concedidas exclusivamente para fins educacionais, como cursos de graduação, mestrado, doutorado ou programas de pesquisa, são isentas de imposto, desde que:
- Não representam contraprestação de serviços (não exijam trabalho em troca);
- Sejam subsidiados para cobertura de despesas educacionais.
Onde Declarar?
- Na ficha "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis" , com o código correspondente.
- Bolsas concedidas exclusivamente para fins educacionais, como cursos de graduação, mestrado, doutorado ou programas de pesquisa, são isentas de imposto, desde que:
- Bolsas de Estudos Tributáveis
- Se uma bolsa exigir prestação de serviços (como algumas bolsas de monitoria ou de iniciação científica), o valor recebido deverá ser declarado como rendimento tributável.
Onde Declarar?
- Na ficha "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica" , caso a fonte pagadora seja uma instituição.
Estágio ou Bolsa Recebidos de Pessoa Física
Se o pagamento foi feito por pessoa física, conforme em estágios não formalizados, o valor deverá ser declarado na ficha "Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF/Exterior" . Nesse caso, pode ser necessário instalar o imposto via Carnê-Leão durante o ano.
Rendimentos de Estágio ou Bolsa como Dependente
Se o contribuinte depende de outra pessoa e recebeu rendimento de estágio ou bolsa:
- Inclusão Obrigatória
- Os rendimentos do dependente devem ser somados ao titular na declaração.
- Desvantagens
- Incluir o dependente pode aumentar a base de cálculo do imposto devido, dependendo do valor dos rendimentos.
- Alternativa
- Avaliar se é mais vantajoso que o dependente faça a declaração de forma independente.
Documentos necessários para declarar
- Relatório de Rendimentos
- Solicite à instituição pagadora um informe com o valor total recebido durante o ano.
- Comprovantes de Pagamento
- Caso o pagamento tenha sido feito sem retenção na fonte, organize recibos e comprovantes.
- Termo de Bolsa ou Contrato de Estágio
- Guarde os documentos que detalham a natureza da bolsa ou do estágio.
Exemplo Prático
- Maria, estudante universitária, realizou estágios em uma empresa e recebeu R$ 15.000 em 2024, com R$ 200 retidos na fonte.
- Onde Declarar?
- Na ficha "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica" , informando R$ 15.000.
- Informe os R$ 200 de retenção na mesma ficha.
- Onde Declarar?
- Pedro recebeu uma bolsa de R$ 10.000 para cursar um mestrado sem contraprestação de serviços.
- Onde Declarar?
- Na ficha "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis" , com o código correspondente.
- Onde Declarar?
Cuidados ao Declarar
- Confira a Classificação da Bolsa
- Confirme com a instituição pagadora se a bolsa é tributável ou não.
- Evite Omissões
- Informar apenas parte dos rendimentos pode levar à malha fina.
- Consiste nos Dados
- -se de que os valores declarados estão alinhados com os relatórios de rendimento.
Conclusão
Tanto o rendimento de estágio quanto as bolsas de estudo precisam ser declarados no IRPF, dependendo de sua natureza. Informar corretamente os valores garante conformidade com a Receita Federal e evita problemas futuros.
Se você ainda tiver dúvidas sobre como declarar esses rendimentos, procure um contador ou especialista fiscal para garantir que sua declaração seja feita de forma precisa e vantajosa.
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