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A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou a sentença que condenou uma rede de drogarias a indenizar uma empregada vítima de racismo no ambiente de trabalho. O caso veio à tona após a divulgação de um vídeo em que outra trabalhadora da ré fazia comentários racistas sobre a cor da pele da atendente.
O Caso
No vídeo, que circulou em um grupo de WhatsApp da loja, a ofensora fez declarações como “a loja está escurecendo” e “acabou a cota, negrinho não entra mais”. Em sua defesa, a drogaria alegou que as falas não configuravam racismo, tratando-se apenas de uma brincadeira entre colegas.
Decisão Judicial
Os argumentos da defesa não convenceram a juíza-relatora Erotilde Minharro. A magistrada destacou que a conduta, ainda que isolada, “ofende a dignidade e a honra subjetiva da empregada, circunstância bastante grave e configuradora de dano moral”. Segundo Minharro, o racismo recreativo é uma forma de discriminação disfarçada de humor, onde características físicas ou culturais de minorias raciais são ridicularizadas sob o pretexto de piadas ou brincadeiras.
Com a decisão, a indenização de pouco mais de R$ 37 mil, arbitrada pelo juízo de 1º grau, foi mantida.
Combate ao Assédio e à Discriminação no TRT-2
O TRT-2, visando construir um ambiente de trabalho mais digno e saudável, editou o Ato GP nº 21/2024, que trata de medidas para prevenção e tratamento adequado de situações de assédio moral, sexual e discriminação no Regional. A norma abrange todas as condutas de assédio e discriminação no âmbito das relações socioprofissionais e da organização do trabalho no TRT-2, praticadas por qualquer meio e contra qualquer pessoa no ambiente institucional, incluindo magistrados, servidores, estagiários, aprendizes, voluntários, terceirizados e outros prestadores de serviços, independentemente do vínculo jurídico.
Se você foi vítima ou conhece algum caso, denuncie. Sua atitude é fundamental para a eliminação dessas práticas.
Reflexão
Este caso é um lembrete da importância de combater todas as formas de discriminação no ambiente de trabalho. Racismo, ainda que disfarçado de brincadeira, tem consequências graves e não deve ser tolerado. A decisão do TRT-2 reforça a necessidade de respeito e dignidade no tratamento de todos os colaboradores, promovendo um ambiente de trabalho mais justo e inclusivo.
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