Tempo de leitura: 4 minutos
A Receita Federal está prestes a inaugurar uma nova era no compartilhamento de cadastros com entidades parceiras e conveniadas. A partir da primeira quinzena de novembro de 2024, será lançado o Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional (PCAD), marcando o início de uma fase mais moderna e eficiente no acesso a informações cadastrais da Receita Federal. Essa mudança faz parte de uma estratégia de modernização e otimização dos sistemas atuais, substituindo o antigo software Host On-Demand (HOD).
Por que a Mudança?
O HOD, utilizado há anos para permitir o acesso às bases de dados do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ), tornou-se obsoleto diante das atuais necessidades tecnológicas. Com interfaces gráficas antiquadas e dificuldades de usabilidade, ele não acompanhava mais a evolução das soluções digitais modernas. Para solucionar isso, a Receita Federal e o Serpro desenvolveram o PCAD, que promete uma interface mais intuitiva, amigável e rica em funcionalidades, garantindo uma melhor experiência para os usuários.
Benefícios do Novo Portal de Cadastros (PCAD)
O novo sistema não só substituirá o HOD, como também oferecerá uma série de melhorias significativas para as entidades parceiras e conveniadas. O PCAD permitirá o acesso às mesmas bases de dados já utilizadas, como CPF e CNPJ, mas com a promessa de receber novas bases ao longo do tempo, como o Cadastro Nacional de Obras (CNO), Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) e informações do Simples Nacional.
Uma das principais inovações será a autenticação por certificado digital de pessoa física (e-CPF), o que proporcionará maior segurança nas operações e garantirá a integridade dos dados acessados. Esse recurso reforça a proteção contra fraudes e acessos indevidos, uma preocupação cada vez mais presente no cenário digital.
Uma Mudança Tranquila e Sem Impactos Negativos
Rafael Neves Carvalho, auditor-fiscal e Coordenador-Geral de Cadastros e Benefícios Fiscais-Substituto, destacou que a transição entre o HOD e o PCAD será feita de maneira planejada e tranquila. "O novo sistema trará melhorias significativas para a rotina dos usuários e a migração será realizada da melhor forma possível", afirmou ele, tranquilizando as entidades envolvidas.
Do mesmo modo, Fábio Salles, gestor de produtos para o PCAD no Serpro, reforçou a importância da mudança e garantiu que nenhum usuário será prejudicado durante o processo de transição. "Essa migração vai melhorar muito a experiência de dezenas de milhares de usuários, especialmente em pequenos municípios do país", comentou Salles, destacando que o desligamento do ambiente HOD só ocorrerá após a migração do último usuário.
Como Será a Migração?
O processo de migração será conduzido pela Receita Federal e pelo Serpro, com respeito ao tempo necessário de cada órgão ou entidade conveniada. O objetivo é garantir que todos os usuários façam a transição de maneira suave e sem perder o acesso aos serviços. Para facilitar o processo, comunicações específicas serão enviadas aos órgãos e entidades conveniadas, com instruções detalhadas sobre como proceder.
A partir de novembro de 2024, novos pedidos de acesso já serão direcionados exclusivamente para o PCAD, encerrando a inclusão de novos usuários no HOD. Aqueles que já utilizam o HOD continuarão com acesso até que a transição esteja completamente finalizada, sem interrupções nos serviços.
O Que o Usuário Precisa Fazer?
Para os usuários que precisam de mais informações sobre o novo sistema, como requisitos mínimos de máquina e software, ou instruções sobre como solicitar o certificado digital de pessoa física (e-CPF), podem acessar este link para obter orientações. Além disso, o canal de atendimento para conveniados e parceiros no site da Receita estará à disposição para sanar dúvidas e fornecer suporte durante todo o processo.
Conclusão
A implantação do Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional (PCAD) marca um passo importante na modernização dos serviços da Receita Federal, proporcionando maior eficiência, segurança e usabilidade no acesso às bases cadastrais. Com essa mudança, espera-se que as rotinas de trabalho dos usuários se tornem mais ágeis e integradas, mantendo a Receita Federal à frente na inovação tecnológica e atendimento às necessidades de seus parceiros.
Este é um momento de transição para as entidades conveniadas, mas com a garantia de que a mudança será feita de forma estruturada e sem prejuízos. O futuro é promissor, com a promessa de um sistema que não apenas atenda às necessidades atuais, mas que se mantenha em constante evolução para incorporar novos recursos e bases de dados.
Leia: Farmacêuticos que Aplicavam Testes de Covid-19 em Drogarias Têm Direito a Adicional de Insalubridade