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A Receita Federal do Brasil está na vanguarda da tecnologia no combate a fraudes fiscais e aduaneiras. Recentemente, auditores-fiscais e analistas-tributários desenvolveram uma plataforma inovadora que utiliza inteligência artificial (IA) e análise de redes complexas para ampliar a capacidade de detecção de irregularidades. Essa tecnologia, que faz parte do Projeto Analytics, já vem sendo usada com sucesso, gerando resultados significativos na administração tributária e em fóruns internacionais.
A Nova Plataforma e Suas Funcionalidades
Criada internamente pela Receita Federal, a plataforma já está sendo utilizada em diversas áreas, proporcionando maior eficiência na análise de dados fiscais. A combinação de IA e análise de redes complexas permite identificar padrões suspeitos, facilitando a tomada de decisões mais seguras e elevando a produtividade da fiscalização.
Recentemente, a plataforma foi apresentada em fóruns internacionais, como o evento da OCDE em junho, na Suécia, onde foi destacada como exemplo de inovação brasileira na área de gerenciamento de riscos tributários. O sucesso da plataforma tem despertado o interesse de administrações tributárias estrangeiras, gerando oportunidades de cooperação internacional.
Áreas de Aplicação e Resultados Obtidos
A tecnologia tem múltiplas aplicações, e seus resultados já demonstram o enorme potencial de expansão. Entre as áreas mais relevantes, destacam-se:
- Irregularidades Tributárias em Grupos Econômicos e Importações: Um dos módulos desenvolvidos processa estruturas complexas de grupos econômicos, permitindo identificar padrões suspeitos em redes de empresas. Após avaliação de especialistas, esses casos são aprofundados pelos auditores-fiscais. O mesmo módulo também atua na fiscalização de importadoras, detectando possíveis fraudes em suas operações.
- Fraudes com Criptomoedas: A plataforma também tem sido essencial na identificação de transações ilícitas envolvendo criptomoedas. Em um caso recente, um esquema de R$ 700 milhões foi descoberto, envolvendo empresas de fachada que utilizavam criptomoedas para ocultar atividades ilegais. Outro esquema, detectado com o uso da plataforma, movimentou mais de R$ 350 milhões, ligando sonegação fiscal ao tráfico de drogas e armas. Os dois casos seguem em investigação pela Receita Federal, em parceria com outros órgãos.Além disso, a plataforma tem auxiliado na identificação de empresas “noteiras”, que emitem documentos fiscais sem prestar serviços reais, com o intuito de sonegar tributos. O uso crescente de criptomoedas, como stablecoins, também está sendo monitorado pela Receita com o auxílio da tecnologia.
- Identificação de Fraudes em Pedidos de Ressarcimento: Um painel foi desenvolvido para facilitar a análise de pedidos de ressarcimento, ajudando a identificar fraudes e inconsistências. Com essa ferramenta, foram detectados indícios de irregularidades em empresas que totalizam cerca de R$ 11 bilhões em valores suspeitos. Esse painel, interativo e de fácil compreensão, reduz o tempo de análise e facilita o trabalho dos auditores.
Incentivo à Autorregularização
Além de combater fraudes, a plataforma também tem um papel importante na promoção da conformidade voluntária. Utilizando IA e técnicas tradicionais, a Receita Federal consegue alertar contribuintes sobre distorções em suas demonstrações financeiras, incentivando a correção de dados sem a necessidade de fiscalização formal. Um exemplo recente envolveu uma grande empresa que, após ser alertada pela Receita, corrigiu um erro em sua apuração do Lucro Real, gerando uma arrecadação adicional de milhões de reais sem a abertura de processo litigioso.
Interação com Outros Órgãos e Cooperação Internacional
A tecnologia também tem sido compartilhada em fóruns nacionais, promovendo parcerias entre a Receita Federal e outros órgãos, como o Ministério Público. Essas colaborações permitem uma análise mais abrangente e coordenada, ampliando o alcance das investigações fiscais e aduaneiras.
No cenário internacional, a plataforma já está sendo aprimorada para identificar transferências de lucros para paraísos fiscais. Com base nos tratados internacionais que o Brasil firmou, como o CbC (Country-by-Country Reporting), a Receita Federal busca detectar estratégias de evasão fiscal transnacional.
O Futuro da Plataforma
A inovação tecnológica implementada pela Receita Federal, através do Projeto Analytics, está revolucionando a maneira como os dados fiscais são analisados no Brasil. A plataforma não só aumenta a eficiência no combate a fraudes, mas também fortalece a conformidade voluntária e a cooperação entre órgãos nacionais e internacionais. O sucesso já obtido em diversas áreas da administração tributária é um indicativo claro de que essa tecnologia continuará a expandir seu impacto nos próximos anos.
A Receita Federal, ao investir em tecnologia de ponta, demonstra seu compromisso em modernizar a administração tributária e proteger o erário, garantindo um ambiente de negócios mais justo e transparente para todos os contribuintes.
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