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Você compreende o que é o eSocial Doméstico e como ele pode contribuir para o entendimento acerca de quanto custa manter uma funcionária doméstica?
Estamos falando de um sistema que permite realizar escriturações fiscais. Logo, todas as informações referentes às contribuições previdenciárias, folha de pagamento e emissão de Guias DAE ficam armazenadas em um único lugar.
Deste modo, o eSocial Doméstico é fundamental no momento de manter uma funcionária doméstica. Afinal de contas, as guias e documentos associados ao recolhimento de impostos podem ser emitidos por meio dele.
No entanto, ainda é possível encontrar empregadores com dificuldades no momento de utilizar este sistema. Com isso, o que você acha de compreender melhor sobre este assunto e entender quanto custa manter uma funcionária doméstica?
Acompanhe o nosso artigo com atenção e descubra tudo por trás do eSocial Doméstico e o custo por trás de uma funcionária. Leia conosco e aproveite para tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto!
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Do que se trata o eSocial Doméstico?
O eSocial (Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas) é um programa criado pelo Governo Federal que tem como intuito fazer a unificação do recolhimento de informações entre empregadores e empregados.
Deste modo, ele cumpre um papel fundamental, facilitando assim a vida dos empregadores. Mas como isso é possível?
Por meio do eSocial Doméstico, os empregadores domésticos encontram a possibilidade de fazer o recolhimento de impostos, do fundo de garantia e FGTS. Tudo isso é feito acessando o Módulo Empregador Doméstico.
Sendo assim, acompanhe a seguir como é o processo de cadastro de um empregador no eSocial Doméstico. Vamos lá?
Como é o cadastro do empregador no eSocial Doméstico?
Para garantir a conformidade de uma relação trabalhista, é indispensável que tanto empregador quanto funcionária doméstica estejam devidamente cadastrados no sistema eSocial Doméstico.
Desta maneira, o sistema exige uma série de documentos para que o cadastro seja feito com maior assertividade. Confira quais são:
- CPF;
- Data de nascimento;
- Número do Título de Eleitor;
- Comprovante da entrega das duas últimas declarações do Imposto de Renda.
No entanto, o próprio sistema acaba facilitando o processo de cadastro. Isso porque, ao informar dados como CPF e data de nascimento, é possível validar os demais dados, como a declaração do Imposto de Renda.
Passado este processo, o empregador será encaminhado para uma outra tela, na qual outras informações serão solicitadas.
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Como é o cadastro do empregado doméstico?
O segundo passo é fazer o cadastro do empregado doméstico. Com isso, será necessário informar alguns documentos, como:
- Número do CPF;
- Data de nascimento;
- Nacionalidade;
- Data de admissão como empregada doméstica;
- Raça/cor;
- Nível de escolaridade;
- Número do NIS (NIT/PIS/PASEP);
- Dados como número, série e UF da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);
- Inserir endereço de residência do trabalhador;
- Descrição do cargo;
- Escolher tipo de contrato (indeterminado ou determinado);
- Inserir valor de salário a ser pago e também a periodicidade de pagamento (por hora, dia, semana, quinzena ou mês);
- A sua jornada contratual.
Confira também o nosso artigo sobre o: MEI: Saiba como declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPJ).
Como funciona a emissão da Guia DAE?
Um outro aspecto fundamental referente ao eSocial Doméstico é a emissão do Documento de Arrecadação do e-Social (DAE).
Ele tem como base o recolhimento de impostos que incidem sobre a folha de pagamento e também do FGTS. Confira a seguir quais os tributos recolhidos por meio da emissão da Guia DAE:
- FGTS: 8% do salário do empregado;
- FGTS (Valor referente à perda de emprego): 3,2% do salário do empregado;
- INSS devido pelo empregador: 8% do salário;
- INSS devido pelo empregado: 7,50% a 14% de acordo com o valor do salário;
- Seguro contra acidentes de trabalho: 0,8% sobre o salário;
- Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF): caso o empregado receba acima de R$ 1.903,98.
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Quanto custa manter uma funcionária doméstica?
Após compreender melhor sobre o eSocial Doméstico, que tal entender melhor quanto custa manter uma funcionária doméstica?
Vamos pegar como exemplo uma empregada que tem como salário o valor de R$ 1.254.00, somado ao valor pago referente aos tributos.
Deve-se considerar o benefício obrigatório referente ao vale-transporte, que desconta até 6% do salário pago para uma empregada.
Sendo assim, também é fundamental levar em consideração o cálculo das férias, cedidas a cada 12 meses trabalhados. O que faz com que seja necessário acrescentar o adicional de ⅓ , previsto pela legislação.
Além disso, é fundamental considerar outros pontos que compõem o custo de uma funcionária doméstica, como uniformes, equipamentos, licenças, entre outros. Logo, não se esqueça de nenhum fator citado por aqui!
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