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Você pode ter abatimento em sua declaração de imposto de renda por qualquer despesa médica, desde que seja um médico credenciado e o procedimento seja feito em um hospital ou laboratório clínico; inclusive procedimentos estéticos.
O número de pessoas que buscam intervenções estéticas para melhorar a aparência cresceu consideravelmente nos últimos anos. Com isso, muitas delas precisam declarar os valores gastos com esses procedimentos no.
Você sabe que é possível abater valores do IR devido para recuperar parte do dinheiro investido em procedimentos estéticos?
As despesas com tratamentos estéticos, incluindo os preenchimentos faciais, podem ser deduzidas do cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), desde que as intervenções sejam feitas com a finalidade de manter ou recuperar a saúde física ou mental do paciente.
Confira as dúvidas mais frequentes sobre o assunto:
Harmonização facial
A harmonização facial é um conjunto de aplicações estéticas não cirúrgicas que visam melhorar a aparência do rosto, deixando-o mais simétrico e corrigindo as imperfeições.
A toxina botulínica (botox) pode ser usada para injetar em marcas de expressão, como na testa, nas bochechas e nos olhos. Também é possível arquear as sobrancelhas e diminuir o tamanho das narinas.
A técnica do ácido hialurônico, uma outra técnica, é usada para preencher espaços no rosto, como abaixo dos olhos, nos lábios, no nariz ou no maxilar.
Regras para o abater despesas médicas no imposto de renda
As despesas com tratamentos estéticos, tais como preenchimentos faciais, podem ser deduzidas do imposto de renda (IRPF), pois a única exigência é que as intervenções sejam feitas com o objetivo de manter ou recuperar a saúde física ou mental do paciente.
Para Receita Federal, pagamentos a hospitais e médicos de qualquer especialidade são considerados despesas médicas. Além dos gastos com exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias também estão inclusos.
No "Perguntão" da Receita Federal, está explicito que todas as despesas médicas comprovadas podem ser deduzidas do cálculo do IRPF, inclusive cirurgias plásticas (reparadoras ou não).
As únicas exigências para serem elegíveis para o reembolso são que as despesas médicas sejam feitas com o propósito de manter, prevenir ou restaurar a saúde física ou mental do paciente.
A brecha para abater o imposto de renda está relacionada à ideia de que tratamentos estéticos proporcionam bem-estar emocional.
Despesas médicas comprovadas são aquelas que você pode demonstrar que foram realmente gastos em sua saúde, seja para manter a boa forma física ou mental. A Receita Federal explica melhor: basta ter um comprovante desses gastos, como uma nota fiscal do médico ou da clínica.
Conclusão
Para se ter o direito de deduzir os procedimentos estéticos do imposto de renda, é preciso atender a alguns critérios estabelecidos pelo governo. É necessário, por exemplo, que os procedimentos estejam indicados por um médico e que sejam comprovados mediante notas fiscais. Além disso, é importante lembrar que somente parte dos gastos com procedimentos estéticos pode ser deduzida. Por isso, é fundamental consultar um contador para tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto antes de realizar qualquer tipo de investimento nesse sentido.
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