Previdência Social - ARKA Online

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Isenção do Imposto de Renda por Motivos de Saúde: Conheça seus Direitos e Como Solicitá-los

7 minutos Algumas pessoas têm direito à isenção do Imposto de Renda devido a diferentes fatores. No entanto, nem todos estão cientes dessa isenção e dos eventos que a desencadeiam. Este artigo tem como objetivo esclarecer esse tema e destacar alguns aspectos desse benefício, com foco principal na isenção do Imposto de Renda por motivos de saúde. O Imposto de Renda (IR) afeta uma parcela significativa da população, sendo uma preocupação recorrente a cada ano. Esse imposto federal desempenha um papel fundamental na economia, Continue lendo→

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Licença-maternidade para mães adotivas: um guia completo

2 minutos A licença-maternidade é um direito garantido às mães adotivas no Brasil, e neste artigo, abordaremos detalhadamente como funciona esse benefício. Ao longo do texto, discutiremos os principais aspectos, desde os requisitos e prazos até como solicitar o benefício e os impactos na carreira profissional da mãe adotiva. Requisitos para a concessão da licença-maternidade Adoção de crianças de diferentes faixas etárias A licença-maternidade para mães adotivas tem duração variável de acordo com a idade da criança adotada: 120 dias para crianças de até Continue lendo→

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Revisão da Vida Toda do INSS Confirmada pelo STF: Quem tem direito e como requerer

4 minutos Entenda a decisão do STF e saiba quem pode se beneficiar da revisão da vida toda. STF confirma revisão da vida toda para beneficiários do INSS O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, o acórdão referente à decisão sobre a revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Com isso, as ações que estavam paradas na Justiça poderão ser retomadas. O acórdão é uma decisão final ou sentença que, quando proferida por uma instância superior, serve como modelo para solucionar Continue lendo→

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Ações de Indenização por Danos Morais devido à demora na resposta do INSS: O que você precisa saber

3 minutos A espera prolongada na resposta do INSS pode causar transtornos e prejuízos aos segurados. Neste artigo, abordaremos tudo o que você precisa saber sobre ações de indenização por danos morais devido à demora na resposta do INSS, seus direitos e como proceder para reivindicá-los. Entendendo o Dano Moral na Demora do INSS O que é o Dano Moral? O dano moral é o prejuízo sofrido pela pessoa em sua esfera íntima, como sentimentos, honra, imagem ou outros aspectos que afetam a dignidade Continue lendo→

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Como reaver ou compensar a retenção de 11% do INSS por empresas prestadoras de serviço

2 minutos Em determinados segmentos, tais como construção civil, manutenção e limpeza, segurança e vigilância, bem como serviços de portaria, é compulsório a retenção de 11% do INSS, com base no montante bruto da nota fiscal de faturamento ou do comprovante de pagamento. Tal retenção pode ser abatida no montante do INSS, que é quitado mensalmente pelo contribuinte por meio da guia GPS/DARF. Entretanto, frequentemente essa retenção supera o valor do INSS referente ao mês, ocasionando a acumulação de créditos. O que fazer com Continue lendo→

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Como receber atrasados do INSS: Guia para garantir seus direitos

2 minutos Neste artigo, apresentaremos um guia detalhado sobre como receber atrasados do INSS. Abordaremos os principais aspectos desse processo, desde a identificação do direito até a realização do pagamento. Identificando o direito aos atrasados do INSS Verifique seus benefícios Antes de buscar o recebimento de atrasados do INSS, é fundamental verificar se você tem direito a algum benefício que ainda não foi pago. Examine os seguintes itens: Aposentadorias Auxílio-doença Pensão por morte Auxílio-acidente Salário-maternidade Confira os prazos e valores Se você identificar que Continue lendo→

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Análise Detalhada de Pedido de Benefício do INSS: O Impacto dos Prazos de 90 Dias e Estratégias para Agilizar o Processo

3 minutos A análise de pedido de benefício junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um tema de grande relevância para a população brasileira, principalmente no que se refere ao prazo de 90 dias estabelecido por lei para a conclusão das análises. Este artigo visa oferecer uma visão abrangente sobre o processo, os desafios enfrentados pelos requerentes e as estratégias possíveis para otimizar a análise dos pedidos. Legislação e Prazo de 90 Dias Conforme a Lei nº 13.846/2019, o INSS deve analisar Continue lendo→

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Licença Maternidade versus Salário Maternidade Qual é a diferença

4 minutos A maternidade é um momento especial na vida de uma mulher, mas também pode ser um período de muitas dúvidas e incertezas. Uma das principais questões é a diferença entre a licença maternidade e o salário maternidade. Neste artigo, vamos esclarecer todas as suas dúvidas sobre o assunto. O que é Licença Maternidade? A licença maternidade é um direito garantido por lei às trabalhadoras gestantes. Ela consiste em um período de afastamento do trabalho, com a garantia de emprego e salário. O Continue lendo→

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Prazo para Cobrança de Contribuições Previdenciárias: Entenda as Regras

3 minutos Se você é responsável pela apuração das contribuições previdenciárias da sua empresa, é importante saber qual é o prazo que a Receita Federal do Brasil tem para cobrar esse tributo. Neste artigo, vamos explicar as regras para a contagem do prazo decadencial e como elas podem afetar o seu negócio. Regra do STF para a lavratura de autuação fiscal De acordo com a Súmula Vinculante nº 8 do Supremo Tribunal Federal (STF), o prazo para a lavratura de autuação fiscal que exigirá Continue lendo→

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Descubra os motivos que podem levar ao cancelamento da sua aposentadoria pelo INSS

4 minutos Um dos maiores objetivos dos trabalhadores é ter o direito à aposentadoria garantido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), visando receber o benefício de forma permanente. Entretanto, mesmo após a concessão da aposentadoria, se o INSS identificar alguma imprecisão nas informações fornecidas, o benefício pode ser interrompido ou cancelado. Por essa razão, se você está próximo de solicitar sua aposentadoria, é crucial estar atento às normas estabelecidas pelo INSS e evitar transtornos no futuro. É relevante ressaltar que há diversas modalidades Continue lendo→