Previdência Social - ARKA Online

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O Funrural: Uma Contribuição Previdenciária para Produtores Rurais

2 minutos O Funrural, Fundo de Previdência Social Rural, é uma contribuição previdenciária que incide sobre os produtores rurais. Essa contribuição é coletada por pessoas jurídicas no momento da compra dos produtos, com base no valor bruto da comercialização. No entanto, é importante ressaltar que apenas contribuir para o Funrural não garante o direito à aposentadoria, sendo necessário também contribuir individualmente para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Funrural não é uma contribuição exclusiva para a aposentadoria dos produtores rurais, mas sim Continue lendo→

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Aposentadoria por Invalidez: TRF3 Reconhece a Inconstitucionalidade no Cálculo

2 minutos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a inconstitucionalidade do cálculo da Aposentadoria por Invalidez. A decisão foi proferida em favor de um advogado, que questionava as regras de cálculo do benefício estabelecidas pela Emenda Constitucional 103/2019. O processo em questão tratava da revisão da renda mensal da aposentadoria por incapacidade permanente. O aposentado havia garantido a concessão da aposentadoria por invalidez em maio de 2021, mas contestava a base de cálculo utilizada pelo INSS, alegando sua inconstitucionalidade. Ao analisar Continue lendo→

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A Necessidade de uma Nova Reforma Previdenciária no Brasil

2 minutos A Previdência Social no Brasil enfrenta um desafio colossal. O déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que é a diferença entre as receitas e despesas do instituto, tem sido uma pedra no sapato do governo brasileiro. As projeções atuais indicam que esse déficit pode mais que dobrar até 2060 e até quadruplicar até 2100. Essa situação alarmante levanta a questão da necessidade de uma nova reforma previdenciária. O Crescimento do Déficit Previdenciário A proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Continue lendo→

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Comunicado Importante do INSS: Atualizações nas Normativas de Concessão da Pensão por Morte

3 minutos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem a público esclarecer sobre as recentes modificações nas políticas relativas à Pensão por Morte, que sofreu alterações significativas em sua duração em virtude da amplamente discutida Reforma Previdenciária. A Pensão por Morte, para os que não estão familiarizados, é um auxílio previdenciário concedido mensalmente pelo INSS, em função do falecimento de um segurado que estava regularmente contribuindo para o sistema previdenciário. O benefício também é aplicável caso o cidadão já estivesse aposentado ou em Continue lendo→

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Entenda o Pagamento Retroativo do INSS: Seu Guia Completo

4 minutos O Pagamento Retroativo do INSS é Possível? Descubra Todos os Pormenores O pagamento retroativo do INSS corresponde às contribuições que, por algum motivo, não foram pagas no prazo adequado. Se está a considerar a aposentadoria, mas houve um período em que não contribuiu para a Previdência Social, você tem a opção de efetuar o pagamento atrasado, para que esse tempo seja contabilizado no cálculo da sua contribuição. Quem Está Habilitado a Fazer Contribuições Retroativas ao INSS? Existem três categorias de contribuintes que Continue lendo→

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Aprovação do Senado abre caminho para Aposentadoria Especial e Benefício Indenizatório para Profissionais em Atividades de Alto Risco

3 minutos Em um passo significativo na reforma da Previdência Social, o Senado aprovou na última quarta-feira (10) um projeto de Lei que estabelece a Aposentadoria Especial para trabalhadores cujas funções são de alto risco para a saúde. Este marco legislativo agora segue para deliberação na Câmara dos Deputados. Esta iniciativa representa um avanço significativo para os direitos dos trabalhadores, uma vez que proporciona uma maior amplitude à Aposentadoria Especial, definindo e expandindo o seu alcance. O projeto visa principalmente aqueles empregados que estão Continue lendo→

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Entendendo a Reforma da Previdência e Planejando sua Aposentadoria em 2023

2 minutos A reforma previdenciária, implementada em 2019, trouxe mudanças significativas nas regras de aposentadoria no Brasil. Com a proximidade do quarto aniversário da reforma, muitos trabalhadores ainda enfrentam dificuldades para compreender as alterações e planejar adequadamente a aposentadoria. Este artigo tem como objetivo esclarecer as principais dúvidas relacionadas à reforma da previdência e orientar os profissionais no processo de solicitação da aposentadoria. A importância da aposentadoria para os trabalhadores A aposentadoria representa um direito concedido aos trabalhadores que contribuíram para o Instituto Nacional Continue lendo→

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Governo anuncia atualização da tabela do INSS; veja os valores atualizados

2 minutos As contribuições ao INSS sofreram ajustes com base no novo salário mínimo estabelecido pelo governo federal. O governo federal informa que a nova tabela do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi atualizada, considerando o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir do mês de maio. A tabela do INSS especifica os valores de contribuição previdenciária a serem recolhidos pelos colaboradores empregados, empregadores e contribuintes individuais. As alíquotas aplicáveis variam conforme as faixas salariais, indo Continue lendo→

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Pagamento de INSS por Brasileiros no Exterior: Como Funciona e Benefícios

2 minutos Muitos brasileiros que se mudam para o exterior ficam em dúvida sobre a possibilidade de continuar contribuindo com o INSS e, consequentemente, garantir o direito à aposentadoria e demais benefícios. Neste artigo, abordaremos informações detalhadas sobre quem pode pagar o INSS no exterior, os benefícios de fazê-lo e como realizar esse pagamento. O que é o INSS? O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um órgão do governo federal responsável pela administração das contribuições e pagamentos de aposentadorias, pensões e outros Continue lendo→

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Aposentadoria para Donas de Casa: Conheça Seus Direitos e Garanta um Futuro Seguro

3 minutos As donas de casa são trabalhadoras incansáveis, que dedicam suas vidas à manutenção do lar e ao bem-estar de suas famílias. Por esse motivo, é fundamental que possam usufruir de uma aposentadoria digna e tranquila, garantindo seu futuro financeiro. Neste artigo, vamos abordar os direitos das donas de casa em relação à aposentadoria e como garantir esse benefício. Como funciona a contribuição da dona de casa para a Previdência Social As donas de casa podem contribuir com a Previdência Social como seguradas Continue lendo→