Previdência Social - ARKA Online

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Como Resolver Pendências Pós-Perícia no INSS

1 minuto Se você realizou uma avaliação de perícia médica e seu pedido de Benefício por Incapacidade Temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença) está pendente, saiba que há procedimentos específicos a serem seguidos. Entendendo o Benefício por Incapacidade Temporária O Benefício por Incapacidade Temporária é destinado a segurados do INSS que se encontram incapacitados para trabalhar por mais de 15 dias consecutivos, seja por doença ou acidente. Para ter direito, é essencial que o segurado esteja com 12 contribuições mensais em dia. Há exceções, como Continue lendo→

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Regularização do INSS em Atraso: É Vantajoso Acertar os Pagamentos Retroativos?

9 minutos Muitos trabalhadores, à medida que se aproximam da aposentadoria, questionam-se sobre a possibilidade de quitar contribuições do INSS em atraso para ampliar o tempo de contribuição. Essa dúvida surge frequentemente porque, em algum momento de suas carreiras, alguns não contribuíram adequadamente ou interromperam suas contribuições. Esses períodos sem contribuição podem impactar o valor ou o tempo para a aposentadoria. Assim, surge o interesse em regularizar essas pendências. No entanto, essa regularização nem sempre é viável. Em algumas situações, pode não ser benéfico, Continue lendo→

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Guia para Evitar a Negativa Automática de Aposentadoria pelo INSS

2 minutos A aposentadoria é um direito fundamental para muitos trabalhadores brasileiros. Com o avanço da tecnologia, o INSS tem utilizado robôs e Inteligência Artificial (IA) para analisar os pedidos de aposentadoria. Embora isso tenha acelerado o processo, também trouxe desafios e erros. Este artigo explora como evitar a negativa automática de aposentadoria pelo INSS. A Ascensão dos Robôs no INSS Aumento na Utilização da Inteligência Artificial O uso de robôs de Inteligência Artificial pelo INSS aumentou de 17% para 23%, com a meta Continue lendo→

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Como Contribuir com o INSS sem Ter Carteira Assinada? Explore os Detalhes e Benefícios

2 minutos Sou autônomo e não trabalho com carteira assinada. Como posso contribuir com o INSS? Essa é uma pergunta comum e a resposta é sim, é recomendado contribuir. Neste artigo, você encontrará todos os detalhes sobre como fazer a contribuição, onde emitir a guia e qual o valor da contribuição no salário mínimo atual. Contribuição do INSS: Um Dever de Todos Independentemente de ser assalariado com carteira assinada ou funcionário público, a contribuição do INSS é essencial. Mesmo que você não tenha uma Continue lendo→

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Doença Ocupacional: Entendendo os Direitos e Responsabilidades

1 minuto A doença ocupacional é uma enfermidade adquirida em decorrência da atividade profissional, tendo relação direta ou indireta com a função exercida. Essas condições podem ser associadas à ausência ou uso incorreto de equipamentos de proteção individual (EPIs), insalubridade ou condições inadequadas do ambiente de trabalho. Tipos Comuns As doenças ocupacionais mais frequentes incluem: Lesão por Esforço Repetitivo (LER) Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (Dort) Problemas na coluna Asma ocupacional Dermatose ocupacional Perda auditiva Direitos do Trabalhador O trabalhador acometido por uma doença Continue lendo→

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Acidentes de Trabalho e Direitos no INSS

2 minutos A vida é repleta de imprevistos e, infelizmente, acidentes acontecem. Seja no ambiente de trabalho, no trajeto para casa, ou mesmo em atividades domésticas e de lazer, estamos sujeitos a situações que podem nos incapacitar temporária ou permanentemente. Nesses momentos, é fundamental conhecer os direitos garantidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores segurados. Diversidade de Acidentes, Uniformidade de Direitos Os acidentes podem ocorrer de diversas formas. No trabalho, operando uma máquina ou ferramenta; no trajeto entre casa e trabalho; Continue lendo→

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Autônomo ou Microempreendedor Individual (MEI): Direito ao Auxílio-Acidente

2 minutos O auxílio-acidente é um benefício previdenciário custeado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este benefício tem como objetivo apoiar o trabalhador que sofreu um acidente, mesmo que não tenha relação com o trabalho, e que, em consequência disso, teve sua capacidade laboral reduzida. O que é o Auxílio-Acidente? O auxílio-acidente é um benefício indenizatório, ou seja, é permitido que o benefício seja pago mesmo que o segurado ainda esteja trabalhando. No entanto, os reflexos do acidente devem ter gerado prejuízos permanentes Continue lendo→

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Você Sabia? Após Um Acidente o MEI Tem Direitos no INSS

2 minutos O Microempreendedor Individual (MEI) desempenha um papel crucial na economia brasileira. No entanto, muitos MEIs não estão plenamente conscientes dos seus direitos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após um acidente. Este artigo visa esclarecer esses direitos e fornecer informações detalhadas sobre como os MEIs podem se beneficiar do INSS em caso de acidente. Benefícios do INSS para o MEI O MEI, como contribuinte individual do INSS, tem direito a vários benefícios em caso de necessidade. O primeiro desses direitos é Continue lendo→

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O Funrural: Uma Contribuição Previdenciária para Produtores Rurais

2 minutos O Funrural, Fundo de Previdência Social Rural, é uma contribuição previdenciária que incide sobre os produtores rurais. Essa contribuição é coletada por pessoas jurídicas no momento da compra dos produtos, com base no valor bruto da comercialização. No entanto, é importante ressaltar que apenas contribuir para o Funrural não garante o direito à aposentadoria, sendo necessário também contribuir individualmente para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Funrural não é uma contribuição exclusiva para a aposentadoria dos produtores rurais, mas sim Continue lendo→

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Aposentadoria por Invalidez: TRF3 Reconhece a Inconstitucionalidade no Cálculo

2 minutos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a inconstitucionalidade do cálculo da Aposentadoria por Invalidez. A decisão foi proferida em favor de um advogado, que questionava as regras de cálculo do benefício estabelecidas pela Emenda Constitucional 103/2019. O processo em questão tratava da revisão da renda mensal da aposentadoria por incapacidade permanente. O aposentado havia garantido a concessão da aposentadoria por invalidez em maio de 2021, mas contestava a base de cálculo utilizada pelo INSS, alegando sua inconstitucionalidade. Ao analisar Continue lendo→