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A tributação sobre herança pode ser uma dor de cabeça, especialmente se você não estiver familiarizado com o processo. Se a pessoa que você herdar dinheiro ou bens estiver em um país com altos impostos sobre heranças, isso significa que você terá que pagar muito dinheiro para obter o dinheiro da herança.
O ITCMD é um tributo que deve ser pago pelos herdeiros em caso de morte. Ele pode variar entre 4% a 8% do valor herdado, dependendo do Estado onde ocorreu a transmissão.
Como é calculado
O imposto de herança é calculado sobre os bens e direitos que representam o patrimônio ou capital da sociedade, tais como ações, quotas, quinhões, participações civis ou comerciais, nacionais ou estrangeiras. Também são considerados direitos societários, debêntures, dividendos e créditos de qualquer natureza.
A tributação sobre herança no Estado de São Paulo é considerada uma das menores do país, mas ainda é um valor significativo. A Lei nº 511/2020 reduz o ITCMD para 0,5% nos casos de doação e 1% nas transmissões por morte, mas ainda existem custos consideráveis com este tributo.
Nos Estados de Goiás e Tocantins, o valor da tributação sobre herança fica entre 2% a 8%. Em Santa Catarina, varia de 1% a 8%. No Rio de Janeiro, a tributação sobre herança pode chegar até 8%. Já em Minas Gerais, é de 5%. A tendência é que esse percentual só aumente nos próximos anos.
Projetos no congresso para aumento do percentual
Atualmente, existem dois projetos em andamento que tratam da cobrança de impostos sobre bens e direitos no exterior. O primeiro é o Projeto de Resolução do Senado (PRS nº. 57/2019), que prevê um aumento na alíquota máxima para 16%. Já o segundo é o Projeto de Lei Complementar na Câmara dos Deputados (PLP nº. 37/2021), que irá regular a forma como o ITCMD será cobrado.
Alguns políticos defendem que a alíquota de imposto sobre herança seja aumentada, usando como argumento o fato de que ela é tributada em maior percentual em outros países.
Tributação em outros países
O Japão, a Coreia do Sul, a França e os Estados Unidos cobram uma alíquota muito maior que o Brasil. Enquanto no Brasil a alíquota é de apenas 30%, no Japão esse número sobe para 55%.
No entanto, apenas aqueles que não analisam todas as opções disponíveis são afetados pelo aumento do ITCMD sobre o valor da herança recebida. É possível, de forma eficaz e dentro da legalidade, diminuir os impactos desse imposto.
Planejamento
Para ter um bom planejamento, é importante saber qual a situação financeira e patrimonial de cada indivíduo. Dessa forma, será possível fazer uma análise mais detalhada para tomar as melhores decisões.
Desta forma, se reorganizar os bens e direitos que serão transmitidos para os herdeiros, é possível diminuir o valor do ITCMD ou até mesmo isentá-lo.
Não existe um caminho certo para seguir na sucessão tributária, mas existem algumas normas que devem ser aplicadas de acordo com a realidade de cada caso. Dessa forma, é possível garantir uma maior eficiência tributária. O apoio profissional especializado é fundamental para encontrar as melhores opções disponíveis.
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Conclusão
Em suma, você deve se preocupar com a tributação sobre herança porque ela pode significar uma grande diferença no valor total que você recebe. Além disso, é importante lembrar que a tributação sobre herança pode variar de acordo com o estado onde você vive, portanto, é crucial fazer sua pesquisa e garantir que você esteja ciente de todas as opções disponíveis para si.
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