Tempo de leitura: 6 minutos
Todo gestor de empresa deve considerar as diferenças entre pejotização e terceirização. Tratam-se de práticas cada mais presentes nas empresas, porém é fundamental compreender o conceito e o impacto de ambas.
Para um empreendedor que possui amplo conhecimento em mercados diversos é importante compreender como essas duas práticas impactam na organização contábil da empresa e em suas finanças.
Neste artigo falaremos mais sobre os principais conceitos relacionados a essas duas práticas e como realmente impactam na organização da empresa.
Pejotização e terceirização
Ambas são práticas aplicáveis em qualquer tipo de negócio como forma de ampliar a capacidade de produção e a qualidade de entrega de produtos e serviços da empresa em seu mercado de atuação.
No caso da terceirização, ela é referente ao fato da empresa contratar outra empresa prestadora de serviços ou fornecedora de produtos específicos.
A empresa prestadora ou terceirizada pode oferecer serviços de atendimento ao cliente, serviços dedicados para a área operacional, manutenção ou limpeza das instalações físicas e entre outros tipos de serviços que visam ajudar a empresa contratante a reduzir custos.
Por outro lado, o processo de pejotização é referente ao fato de uma empresa contratar um trabalhador que possui CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) para prestar serviços como profissional autônomo ao invés de ser contratado como funcionário.
Dessa forma, ao contratar um profissional que possui CNPJ, a empresa não o contrata como funcionário, mas como prestador de serviços, com emissão de nota fiscal e pagamento de valores direcionados na entrega de determinada tarefa ou serviço.
Esse profissional autônomo contratado é responsável por cuidar de suas próprias obrigações fiscais.
Principais vantagens da terceirização
Dentre as principais vantagens, a terceirização oferece às empresas a possibilidade de reduzir custos operacionais diretos e se concentrarem em outras atividades mais importantes como pesquisa e desenvolvimento de produtos, implementação de novas tecnologias e qualidade de produção.
Por outro lado, a terceirização pode apresentar problemas como alta rotatividade de colaboradores terceirizados, perda de identificação das equipes internas com a empresa e problemas relacionados com as questões fiscais e trabalhistas.
A pejotização, dentre as principais vantagens, permite à empresa contratar um profissional sem a necessidade de assinar a carteira de trabalho e, consequentemente, sem a obrigação de depositar direitos trabalhistas como FGTS e décimo terceiro, e não precisar pagar benefícios para vale-transporte ou refeição.
Por outro lado, a pejotização pode gerar falta de ritmo de produção caso a empresa contrate vários colaboradores neste formato para manter uma mesma linha de produção de serviços e de produtos.
Leia: Como funciona e para que serve a Incorporação de empresas
Fique atento aos riscos da pejotização
A empresa que abusa demais na contratação de funcionários que prestam serviços diretamente com emissão de nota fiscal podem ser judicialmente autuados caso a prestação de serviço tenha similaridade com atividade de vínculo empregatício como cumprimento de jornada de trabalho fixa, hora de almoço, desconto por ausência, bonificação e entre outros casos.
Porém, no caso de um processo judicial, a autuação ou processo trabalhista ocorre quando a Justiça do Trabalho aceita o processo e penaliza o contratante a pagar todos os encargos trabalhistas incluindo tributos, décimo terceiro, férias, FGTS e entre outros.
Caso a empresa abuse do fato de contratar somente funcionários com CNPJ ela poderá ter de pagar indenizações e multas trabalhistas acima do próprio teto de encargos.
Desafios da terceirização
Ao conhecermos os conceitos de pejotização e terceirização, é importante salientar que, quando uma empresa terceiriza os serviços de outra empresa ela recebe muitas vantagens, mas, ao mesmo tempo, é importante lembrar que o trabalhador terceirizado somente pode atuar na função para o qual foi terceirizado e contratado não podendo atuar plenamente na empresa em outras funções.
Tanto a empresa que contrata outra empresa quanto a empresa terceirizada devem oferecer ambiente e ferramentas adequadas para a realização das tarefas dos colaboradores terceirizados.
Caso essas questões não sejam obedecidas pelas empresas, ambas poderão ser autuadas e gerar processo indenizatório.
Conceitos básicos para novas empresas
Quando o empreendedor inicia um novo negócio, ele pode sentir dúvidas entre pejotização e terceirização. Geralmente, o ato de contratar um profissional com CNPJ e que emite nota fiscal por cada trabalho elaborado é mais atraente e mais prático para o início das tarefas para a nova empresa.
Porém, no caso de uma empresa que já inicia com porte médio e grande, o principal objetivo é o de terceirizar funções relativas às áreas operacionais e de atendimento.
Devemos lembrar que, em uma visão simples e resumida, a contratação via pejotização não pode disfarçar vínculo empregatício.
A terceirização como já explicada envolve a contratação de uma empresa terceirizada que prestará serviços para outra empresa com a oferta de mão de obra especializada, na qual a empresa terceirizada assume a responsabilidade pela contratação e cumprimento das obrigações trabalhistas.
Busquem mais conhecimentos sobre o assunto
Portanto, é importante ter pleno conhecimento teórico e prático sobre a pejotização e a terceirização. É fundamental para a empresa que terceiriza suas principais atividades buscar contratar empresas terceirizadas que cumprem as obrigações trabalhistas.
Pois ao contratar terceirizadas que não respeitam a legislação trabalhista poderá acarretar processos e responsabilização para a empresa que terceiriza e contrata outra empresa.
A pejotização facilita o processo de contratação e aquisição de serviços prestados, porém não pode ser abusiva e não ser similar a uma vaga de trabalho com vínculo CLT.
Sabemos que o Brasil apresenta alta carga tributária e uma complexa legislação trabalhista e civil que podem gerar equívocos na organização da empresa e das equipes de trabalho.
Porém é importante que a empresa busque organizar suas atividades de forma a reduzir custos e menos impactos tributários para a empresa.
É fundamental ter atenção aos direitos trabalhistas e verificar se de fato é indicado contratar uma pessoa jurídica ou empresa terceirizada.
Conclusão
Para evitar possíveis impactos da pejotização e terceirização é crucial manter todas as atividades da empresa como forma de produzir serviços e produtos atrativos para o mercado e oferecer melhores soluções para a área de atuação da empresa.
Mas, é importante ter atenção aos procedimentos legais e tributários ligados ao processo de terceirização e pejotização, e evitar enviar qualquer funcionário para executar uma determinada tarefa sem ter o devido preparo ou treinamento.
Ainda tem dúvidas sobre este e demais assuntos que envolvem a sua empresa, fale conosco, teremos a maior satisfação em orientá-lo(a) para o crescimento do seu negócio!