Tempo de leitura: 3 minutos
A revisão média por trabalhador está em torno de R$ 10 mil, mas é possível receber até R$ 72 mil, dependendo do caso.
Podem solicitar o benefício pessoas que trabalhavam em uma empresa que foi fechada ou que tinham seu depósito no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço desde 1999 em diante. O fundo está sendo revisto para dar uma correção monetária aos valores do fundo. Quanto maior o salário, maior a possibilidade de um benefício maior.
O site do LOIT FGTS oferece uma calculadora gratuita para que as pessoas vejam qual pode ser sua correção, em média, de acordo com os fatos conhecidos. O site informa que os cidadãos recebem em média cerca de 10 mil reais como correção.
Se a revisão valer mais de 72 mil reais (cerca de 60 salários mínimos), o cidadão pode entrar com seu processo no juizado especial federal, que seria o caminho mais fácil. Se a revisão valer menos que esse valor, o cidadão pode contratar um advogado e entrar com o processo na justiça comum.
Situação atual da Revisão do FGTS
O STF – Supremo Tribunal Federal – acrescentou o assunto ao seu rol de pendências. Trata-se de uma ação declaratória de inconstitucionalidade – ADI 5090 – que estava prevista para ser decidida no ano passado, mas não aconteceu. Agora, esse assunto pode ser trazido de volta à pauta a qualquer momento, bastando que o presidente do STF levante o assunto com pelo menos 48 horas de antecedência.
Tudo indica que a decisão será favorável ao trabalhador, considerando que o STF já julgou de forma semelhante em casos de dívidas trabalhistas e precatórios.
Cerca de 70 milhões de pessoas poderiam ser beneficiadas, mas especialistas no assunto alertaram que é importante entrar com pedido de revisão do FGTS antes da votação do STF para manter a chance de receber diferenças passadas. Isso porque a decisão deve ser acompanhada de um efeito modulador, ou seja, apenas aplicar as novas regras ao futuro, “perdoando” o passado.
Isso significa que quem não solicitou a revisão antes da decisão do STF não poderá receber os valores das correções anteriores.
Outro ponto importante a ser ressaltado é que mesmo quem já retirou o valor do FGTS pode entrar no pedido, pois o cálculo leva em consideração o momento em que os recursos foram depositados. Para realizar os cálculos com a ferramenta LOIT, já mencionada, basta ter o extrato do FGTS que pode ser baixado pelo aplicativo Caixa FGTS.
É seguro fazer esse pedido na justiça?
Sim! O processo é contra a Caixa Econômica Federal, não contra o empregado. Portanto, a relação de trabalho dos cidadãos não está em risco. Além disso, a Caixa não irá prejudicá-lo em outras situações, como a relação entre o banco e o cliente, no consumo, nem na prestação de serviços.
Atenção contadores e advogados
Advogados e contadores desempenham um papel muito importante a estes trabalhadores, buscando seus direitos, informando e auxiliando as pessoas a realizarem esses valores na justiça.
É também uma oportunidade única para esses profissionais conquistarem novos clientes e ampliarem o relacionamento com os clientes existentes, oferecendo este serviço de revisão do FGTS.
A boa notícia é que agora eles podem trabalhar com alta produtividade graças à tecnologia. Todos os cálculos repetitivos e trabalhosos são feitos em segundos, e advogados ou contadores podem se encarregar de atender seus clientes e muito mais.
É possível acessar uma versão profissional da ferramenta de Revisão do FGTS, o ELI FGTS, que está disponível em fgts.elibot.com.br.
Leia também: Pedido de aposentadoria no INSS: saiba como provar o seu tempo de contribuição