ARKA Online | Notícias

MEI

Tentativas de Fraudes Comuns Envolvendo o MEI: Alertas da Receita Federal

3 minutos A crescente popularidade do regime de Microempreendedor Individual (MEI) trouxe um aumento nas tentativas de fraude. Para proteger sua empresa e evitar prejuízos financeiros, é fundamental estar atento às práticas seguras e às informações oficiais sobre o tema. Atenção: O Portal do Empreendedor Não Envia Cobranças O Portal do Empreendedor, responsável pelos serviços destinados ao MEI, não realiza envio de mensagens, e-mails ou correspondências que exijam pagamento. Cobranças realizadas por associações ou por empresas privadas para serviços de inscrição, alteração ou baixa Continue lendo→

MEI

Guia Completo do MEI: Pró-Labore e Lucros Distribuídos no Imposto de Renda 2025

4 minutos Se você é Microempreendedor Individual (MEI) e tem dúvidas sobre como lidar com o pró-labore, a distribuição de lucros e as contribuições previdenciárias, este guia foi feito para você. Vamos explicar esses temas de forma simples e prática, para que você possa entender seus direitos e obrigações sem complicação. O Que é Pró-Labore e Preciso Retirar Esse Valor? O pró-labore é como se fosse o “salário” do titular do MEI pelo trabalho que ele realiza na empresa. No entanto, a lei não Continue lendo→

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Economia Brasileira: Desafios de 2025 e Lições Aprendidas em 2024

5 minutos A economia brasileira em 2024 foi um tema recorrente em conversas informais, discussões acadêmicas e debates políticos. Este ano revelou-se um divisor de águas para o Brasil, trazendo à tona os desafios estruturais da administração pública, da política econômica e da confiança dos investidores. Neste artigo, vamos analisar os números, as decisões e as consequências de um dos períodos mais turbulentos da economia nacional. Além disso, vamos explorar as projeções para 2025 e o que isso significa para cada cidadão. O Paradoxo Continue lendo→

Notícias

Empresa Condenada por Perseguições Após Denúncias de Assédio

3 minutos Um agente de tratamento de água eleito na Justiça tem direito a indenização por danos morais após sofrer perseguições da empresa em que trabalhou. A decisão unânime da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reforça a gravidade do caso, que envolve episódios de assédio sexual e retaliações posteriores. A indenização foi incluída em R$ 35 mil, em complemento a uma reportagem anterior de R$ 50 mil. Contexto do Caso Em um processo anterior, ficou comprovado que um Continue lendo→

Notícias

Elon Musk e a Revolução do Mercado Financeiro: Como o X Está Desafiando Bancos e Governos

4 minutos O mercado financeiro está prestes a enfrentar uma transformação sem precedentes, e você dificilmente verá essa notícia na grande mídia. Elon Musk, o visionário que revolucionou os setores de tecnologia, carros elétricos e exploração espacial, está entrando no mercado de pagamentos globais. Sua nova arma? O X, antigo Twitter, que promete ser muito mais do que uma plataforma social. Neste artigo, vamos explorar como o X está se tornando a ferramenta mais revolucionária do futuro financeiro – e por que governos e Continue lendo→

Notícias

A Liberdade de Expressão e as Redes Sociais: Um Debate Silencioso em Meio ao Cenário Brasileiro

5 minutos Nos últimos meses, o debate em torno da regulamentação das redes sociais no Brasil tem ganhado força de maneira silenciosa, mas extremamente impactante. Por trás de discursos aparentemente razoáveis e ações promovidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), surge a preocupação de que estamos caminhando para um cenário de censura e limitação da liberdade de expressão. Este artigo busca esclarecer os pontos-chave dessa questão e como ela pode transformar a forma como consumimos e compartilhamos informações no país. O STF e a Regulação Continue lendo→

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Tribunal Reverte Justa Causa de Vendedora Após Acidente: Entenda a Decisão do TRT-RS

4 minutos A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu reverter a dispensa por justa causa de uma vendedora que capotou o carro da empresa onde trabalhava. A decisão unânime reformou a sentença de primeira instância, proferida pela 5ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, e fixou o valor estimado da específica em R$ 20 mil. O Caso: Versões Divergentes Sobre o Acidente O incidente que levou à rescisão contratual ocorreu quando um trabalhadora capotou o carro da Continue lendo→

Notícias

Projeto de Lei no Senado Propõe Restrições ao Uso de Dinheiro em Espécie

3 minutos O Projeto de Lei 3951/2019, apresentado pelo Senador Flávio Arns, propõe uma regulamentação abrangente sobre o uso de dinheiro em espécie no Brasil. A iniciativa surge como resposta à necessidade de prevenir crimes financeiros, como lavagem de dinheiro, corrupção e financiamento ao terrorismo, além de promover maior transparência nas transações econômicas. Este artigo explora os principais pontos do projeto, seus impactos e os desafios para sua implementação. Contexto e Justificativa do Projeto O trânsito de dinheiro em espécie facilita a prática de Continue lendo→

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MEI Não Pode Adquirir Imóveis no Leilão da Caixa Econômica Federal: Entenda o Caso

3 minutos Os leilões de imóveis da Caixa Econômica Federal são uma ótima oportunidade para adquirir propriedades a preços atrativos. No entanto, nem todos podem participar livremente desses eventos. Existe uma restrição importante que pode gerar dúvidas: a concessão da participação do Microempreendedor Individual (MEI) como pessoa jurídica. Vamos esclarecer isso de forma simples. Quem pode participar do Leilão da Caixa? De acordo com o edital da, podem participar dos leilões tanto pessoas físicas quanto jurídicas, desde que cumpram as condições ordinárias. No entanto, Continue lendo→

Imposto de Renda

Secretário da Receita Federal Explica que Não há Cobrança Sobre Transações do Pix

3 minutos O debate sobre as novas regras de fiscalização da Receita Federal tem gerado dúvidas e especulações, especialmente em relação ao Pix e aos cartões de crédito. Para esclarecer essas mudanças, o secretário especial da Receita Federal, Robson Barreirinhas, explicou em entrevista a CNN Brasil, que não há motivos para preocupação sobre uma suposta “cobrança direta” no Pix ou qualquer invasão à privacidade dos cidadãos. Desmistificando as Novas Regras De acordo com o secretário, a Receita Federal já obtém informações financeiras dos bancos Continue lendo→