Apagar cache
Direitos e Deveres dos Cidadãos Frente aos Três Poderes
Leia este artigo para entender quais são os direitos e deveres dos cidadãos em relação aos três poderes.
O Impacto Crescente da Telemedicina nas Clínicas Médicas e de Psicologia: Oportunidades e Desafios
4 minutos Nos últimos anos, a telemedicina deixou de ser apenas uma alternativa para se tornar uma parte essencial do atendimento em saúde. Em clínicas médicas e de psicologia, o uso da tecnologia para consultas virtuais tem revolucionado o modo como interação profissional com os pacientes, conveniência, acessibilidade e otimização dos recursos. Com os avanços tecnológicos, é necessário entender como a telemedicina impacta o setor de saúde e os desafios que as clínicas enfrentam para integrar essa prática de forma eficaz. 1. O Cenário Continue lendo→
Clínica Odontológica é Condenada por Imperícia em Implantes Dentários e Deve Pagar Indenização de R$ 37 Mil ao Paciente
2 minutos A 2ª Vara Cível de Taguatinga determinou que a clínica DF Hospital Odontológico Ltda indenize um paciente em R$ 37.601,00 por danos morais e materiais, após procedimentos odontológicos mal executados resultarem em sérios problemas de saúde. O caso destaca a importância de um atendimento adequado e a responsabilidade das clínicas em garantir procedimentos seguros aos pacientes. Entenda o Caso Um paciente contratou uma clínica para realizar implantes dentários, pagando R$ 33 mil pelo serviço. Logo após as extrações dentárias e a colocação Continue lendo→
Empresa de Engenharia é Condenada a Indenizar Funcionário por Assédio Racial e Gordofobia no Ambiente de Trabalho
4 minutos A 1ª Vara do Trabalho de Canoas trouxe à tona uma situação de assédio moral que envolve racismo e gordofobia no ambiente profissional. Uma empresa de engenharia foi condenada a pagar uma indenização de R$ 9,7 mil a um instalador hidráulico, que era frequentemente alvo de ofensas por parte de seu supervisor, sendo chamado de “gordo”, “negão” e “negão gordo”. A sentença, proferida pelo juiz Lucas Pasquali Vieira, visa reparar o dano emocional e moral sofrido pelo trabalhador, reforçando o combate ao Continue lendo→
Reconhecimento do Vínculo Empregatício de Profissionais Domésticos e Cuidadores: Impactos das Decisões Judiciais Recentes
4 minutos Nos últimos anos, o reconhecimento do vínculo empregatício para cuidadores e profissionais domésticos ganhou destaque no cenário jurídico brasileiro. A evolução da legislação e as recentes decisões dos tribunais reforçam a necessidade de um olhar atento por parte dos funcionários e das empresas que contratam esses profissionais. Este artigo aborda as implicações dessas decisões para funcionários e funcionários, oferece orientações práticas para adequação e exploração de como as empresas podem evitar problemas trabalhistas no cenário atual. O que define o vínculo empregatício? Continue lendo→
TRT-RS Rejeita Vínculo de Emprego de Mulher com Idoso ao Confirmar Relação de União Estável
3 minutos A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu, por unanimidade, que uma mulher que alegava ser cuidadora de um idoso não tinha vínculo de emprego com ele. A decisão confirmou o entendimento da juíza Raquel Nenê Santos, da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rosa, ao concluir que existia uma relação de convivência conjugal, o que inviabilizou o reconhecimento de vínculo trabalhista. Contexto e Reivindicações da Autora A mulher pleiteava o reconhecimento de vínculo empregatício com o Continue lendo→
Comércio de Alimentos é Condenado a Indenizar Consumidor por Vender Produto Vencido
2 minutos A Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que o Comércio de Alimentos Milênio LTDA indenize um consumidor por vender um produto fora dos dados de validade, decisão que reforça o direito dos consumidores à segurança e confiança nos produtos oferecidos pelo mercado. O Caso O consumidor adquiriu uma bandeja de salsichas no estabelecimento e, após consumir o produto, sentiu-se mal a ponto de precisar ser encaminhado ao hospital. Após o diagnóstico, constatou-se que ele estava com intoxicação alimentar. Apenas Continue lendo→
Tribunais e Juízes: Entendendo o Poder Judiciário em Ação
Descubra como funciona o poder judiciário através deste guia informativo sobre tribunais e juízes.
Trabalhadora de Aplicativo Financeiro Tem Vínculo Empregatício e Enquadramento como Bancária Reconhecidos Pela Justiça
4 minutos A Justiça do Trabalho deu mais um passo na proteção dos direitos trabalhistas ao reconhecer o vínculo de emprego e o enquadramento como bancária de uma operadora de negócios que atuava em um aplicativo financeiro ligado ao Nubank. A sentença, originada na 29ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, garante à trabalhadora todos os direitos da categoria bancária, incluindo horas extras, auxílio-refeição e alimentação, configurando um marco importante para profissionais que atuam em plataformas digitais e no setor financeiro. Entenda a Decisão Continue lendo→
eSocial Doméstico: Substituição do Representante da Unidade Familiar
2 minutos A substituição do empregador responsável no eSocial Doméstico pode ser necessária em alguns casos específicos, conforme previsto no artigo 1º da Lei Complementar nº 150/2015, que define o trabalhador doméstico. Esse processo ocorre nas seguintes situações: Falecimento do Representante : Quando o representante familiar falece, mas o empregado continua prestando serviço para a família. Ausência do Representante : Quando o representante se afasta, mantendo-se o vínculo de emprego com outro membro da família. Decisão Familiar : Quando uma família decide alterar o Continue lendo→