Processo Legislativo: Como as Leis são Feitas no Brasil

Processo Legislativo: Como as Leis são Feitas no Brasil

Descubra nesse artigo como funciona o processo legislativo no Brasil e como as leis são feitas. Aprenda sobre as etapas envolvidas, os órgãos responsáveis e a importância desse processo para a democracia brasileira. Fique por dentro de como se dá a criação das leis e se aprofunde nesse tema fundamental para entender o funcionamento das instituições do país.

Banco é Condenado a Pagar Horas Extras a Coordenador por Períodos de Sobreaviso

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3 minutos A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recentemente decidiu em favor de um coordenador do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes S.A.), que reivindicava o pagamento de horas extras por estar à disposição da empresa fora do horário normal de trabalho. A decisão, que mantém a condenação imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17), ressalta a importância de as empresas estarem cientes das implicações legais relacionadas ao regime de sobreaviso. Entenda o Caso O coordenador em Continue lendo

Esquerda e Direita na Política: Origem, Definições e Exemplos no Brasil e no Mundo

Esquerda e Direita na Política: Origem, Definições e Exemplos no Brasil e no Mundo

14 minutos A política, como campo de ação e estudo, é marcada por uma diversidade de ideologias, sistemas de governo e filosofias. Entre as distinções mais fundamentais e amplamente discutidas estão os conceitos de “esquerda” e “direita”. Estes termos não apenas encapsulam diferentes abordagens sobre como uma sociedade deve ser organizada, mas também influenciam diretamente políticas públicas, governança e até mesmo a vida cotidiana ao redor do mundo. Neste texto, exploraremos a origem desses termos, suas principais características, e forneceremos exemplos práticos de como Continue lendo