Após Testemunhar em Investigação de Assédio Sexual Trabalhador é Demitido Sem Justa Causa
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Após Testemunhar em Investigação de Assédio Sexual Trabalhador é Demitido Sem Justa Causa

4 minutos Um operador de produção que foi dispensado sem justa causa dias após atuar como testemunha em uma sindicância sobre assédio sexual deverá ser indenizado por danos morais no valor de R$ 10 mil. A decisão foi tomada pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), que considerou que a dispensa foi discriminatória, reformando a sentença anterior da 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo. Contexto do Caso O empregado prestou depoimento como testemunha no dia 10 de novembro Continue lendo→

Trabalhador Deve Ser Indenizado Por Trabalho em Condições de Escravidão
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Trabalhador Deve Ser Indenizado Por Trabalho em Condições de Escravidão

4 minutos A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou que um auxiliar mecânico, que enfrentava condições de trabalho análogas à escravidão, fosse indenizado por danos morais e existenciais. A decisão unânime dos desembargadores reformou a sentença inicial da Vara do Trabalho de Encantado, que não havia reconhecido a gravidade da situação. O caso O trabalhador, contratado por uma empresa interposta de mão de obra, foi levado da Bahia ao Rio Grande do Sul para prestar serviços a uma Continue lendo→

Decisão Judicial Garante Indenização por Estabilidade Provisória à Aprendiz Grávida
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Decisão Judicial Garante Indenização por Estabilidade Provisória à Aprendiz Grávida

4 minutos Decisão da 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, a juíza Rosângela Alves da Silva Paiva condenou uma instituição bancária a indenizar uma aprendiz que engravidou durante a vigência do contrato de trabalho. O caso chama a atenção para a aplicação do direito à estabilidade provisória, previsto no artigo 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), da Constituição Federal. O Caso A aprendiz foi contratada pela instituição bancária em 16 de setembro de 2014 e dispensada ao Continue lendo→

Soluções Avançadas em Contabilidade para Psicólogos
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Soluções Avançadas em Contabilidade para Psicólogos

Descubra como a Arka Online Contabilidade pode transformar a gestão financeira e administrativa de psicólogos e clínicas de psicologia. Neste artigo, abordaremos as principais soluções que a Arka oferece e como elas podem facilitar o seu dia a dia. Não perca!

Transformando a Gestão Financeira de Clínicas de Psicologia
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Transformando a Gestão Financeira de Clínicas de Psicologia

Descubra como otimizar a gestão financeira da sua clínica de psicologia com os serviços da Arka Online Contabilidade. Este artigo explora as melhores práticas e dicas valiosas que podem revolucionar a administração financeira do seu consultório. Leia mais para transformar a forma como você lida com suas finanças!

Processo Legislativo: Como as Leis são Feitas no Brasil
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Processo Legislativo: Como as Leis são Feitas no Brasil

Descubra nesse artigo como funciona o processo legislativo no Brasil e como as leis são feitas. Aprenda sobre as etapas envolvidas, os órgãos responsáveis e a importância desse processo para a democracia brasileira. Fique por dentro de como se dá a criação das leis e se aprofunde nesse tema fundamental para entender o funcionamento das instituições do país.

Banco é Condenado a Pagar Horas Extras a Coordenador por Períodos de Sobreaviso
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Banco é Condenado a Pagar Horas Extras a Coordenador por Períodos de Sobreaviso

3 minutos A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recentemente decidiu em favor de um coordenador do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes S.A.), que reivindicava o pagamento de horas extras por estar à disposição da empresa fora do horário normal de trabalho. A decisão, que mantém a condenação imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17), ressalta a importância de as empresas estarem cientes das implicações legais relacionadas ao regime de sobreaviso. Entenda o Caso O coordenador em Continue lendo→