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Imposto de Renda

Recebi Rendimentos do Exterior: Como Evitar a Bitributação no IRPF

3 minutos Com a globalização, muitas pessoas têm rendimentos do exterior, seja por trabalho remoto, investimentos ou transferências internacionais. Esses rendimentos devem ser declarados no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), mas muitos impostos têm em pagar impostos tanto no Brasil quanto em nenhum país de origem. Neste artigo, explicamos como declarar rendimentos do exterior corretamente e evitar a bitributação. Quais Rendimentos do Exterior Devem Ser Declarados? Salários e Honorários Rendimentos recebidos por trabalho ou prestação de serviços no exterior. Aluguéis de Imóveis no Continue lendo→

Imposto de Renda

MEI e IRPF: O que você precisa saber sobre a declaração de rendimentos

4 minutos O Microempreendedor Individual (MEI) têm obrigações específicas relacionadas ao Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Muitas ainda têm dúvidas sobre como declarar os rendimentos obtidos através de suas atividades como MEI e se precisam pagar imposto adicional. Neste artigo, explicamos como funciona a relação entre o MEI e o IRPF, o que deve ser declarado e os cuidados necessários. MEI Deve Declarar Imposto de Renda? Sim, o MEI precisa declarar o IRPF se enquadrar em uma das seguintes situações: Recebeu rendimentos tributáveis Continue lendo→

Imposto de Renda

Rendimentos Isentos e Não Tributáveis: Quais são e como declarar no IRPF

3 minutos Rendimentos isentos e não tributáveis são valores recebidos por contribuintes que, embora precisamente sejam informados no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), não geram incidência de imposto. Esses rendimentos são comuns, mas a falta de conhecimento sobre eles pode levar a erros na declaração. Neste artigo, explicamos quais são esses rendimentos, como identificá-los e a maneira correta de declará-los. O Que São Rendimentos Isentos e Não Tributáveis? São valores recebidos por contribuinte que não estão sujeitos à tributação pela Receita Federal. Mesmo Continue lendo→

Imposto de Renda

Pensão Alimentícia no IRPF: Como declarar pagamentos e recebimentos

3 minutos A pensão alimentícia é um tema recorrente no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Tanto quem paga quanto quem recebe precisa declarar esses valores corretamente, pois eles podem impactar o cálculo do imposto devido ou da restituição. Neste artigo, explicamos como declarar pensão alimentícia no IRPF, quais são as regras da Receita Federal e os cuidados para evitar problemas fiscais. Quem Deve Declarar uma Pensão Alimentícia? Quem Paga O pagador da pensão pode deduzir o valor integral do pagamento ao longo do Continue lendo→

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Alteração de Prática Administrativa Tributária: STJ Determina Aplicação Apenas a Fatos Posteriores

4 minutos A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um importante entendimento para o cenário tributário brasileiro quanto a Fatos Posteriores: mudanças na orientação da administração tributária que impliquem na cobrança de tributos antes não exigidos só podem ser aplicadas a fatos geradores ocorridos após a modificação. Essa decisão reafirma a importância do princípio da irretroatividade tributária e protege os contribuintes contra cobranças retroativas. O Caso em Questão A discussão judicial teve origem em um mandado de segurança impetrado por uma Continue lendo→

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Clínicas Médicas: Principais Cuidados na Redução de IRPJ e CSLL

4 minutos A carga tributária é um dos principais desafios enfrentados pelas clínicas médicas. A redução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é um objetivo constante dos gestores dessas empresas. No entanto, é fundamental conhecer as nuances da legislação e adotar estratégias adequadas para garantir a legalidade e a eficiência desse processo. Neste artigo, exploraremos os principais cuidados que as clínicas médicas devem ter ao buscar a redução desses impostos. No contexto da legislação Continue lendo→

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Trabalho em Feriados no Comércio: Entenda as Mudanças e o que Esperar para 2025

2 minutos Uma importante mudança para o setor do comércio em relação ao trabalho em feriados está chegando. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023 para 1º de julho de 2025. Essa portaria traz de volta a necessidade de negociação coletiva para o trabalho em feriados, revogando uma flexibilização anterior considerada ilegal. O que muda com a nova portaria? A Portaria nº 3.665/2023, originalmente publicada em novembro de 2023 e com entrada em vigor adiada Continue lendo→

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Descubra os Direitos Trabalhistas que Ninguém Te Conta e Garanta Seus Benefícios!

4 minutos Você trabalha duro, dedica seu tempo e esforço à sua empresa, mas será que conhece todos os seus direitos? Muitos trabalhadores brasileiros desconhecem uma série de garantias asseguradas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outras legislações, o que pode resultar em prejuízos financeiros e profissionais. Este artigo completo foi criado para iluminar esses direitos, capacitando você a reivindicá-los quando necessário e a construir uma carreira mais justa e segura. Direitos Trabalhistas Essenciais: A Base da Sua Segurança Antes de explorarmos Continue lendo→

Imposto de Renda

Rendimentos de Estágio ou Bolsa: Preciso Declarar no IRPF 2025?

3 minutos Rendimentos provenientes de estágio ou bolsa de estudos geram muitas dúvidas na hora de preencher a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Embora não sejam sempre tributáveis, esses valores precisam ser informados corretamente para evitar problemas com a Receita Federal. Neste artigo, explicamos as regras para declarar esses rendimentos e os cuidados que devem ser tomados. Estágio: Preciso declarar? Sim, os rendimentos de estágio são tributáveis e devem ser declarados no IRPF, pois são classificados como rendimentos recebidos de pessoa Continue lendo→

Imposto de Renda

Casos de Malha Fina no IRPF 2025: Como Resolver e Evitar Problemas?

4 minutos A malha fina é uma das maiores obrigações dos contribuintes ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Ela ocorre quando a Receita Federal identifica inconsistências ou discrepâncias na declaração. Embora possa parecer intimidador, há formas de concordar com a situação e evitar que isso aconteça novamente no futuro. Neste artigo, explicamos o que é a malha fina, como resolver e as principais estratégias para evitar problemas. O Que é a Malha Fina? A malha fina é o processo de revisão Continue lendo→