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A ozonioterapia, prática que envolve a aplicação de ozônio medicinal, tem sido objeto de debates intensos no Brasil. Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que autoriza essa terapia em território nacional, gerando reações diversas no meio médico e científico.
O que é a Ozonioterapia?
A ozonioterapia consiste na aplicação de uma mistura gasosa de oxigênio e ozônio. Descrita no século 19 por químicos alemães, suas primeiras aplicações terapêuticas foram sugeridas no início do século 20. O ozônio é conhecido por seu poder oxidante e bactericida, sendo comumente usado para desinfetar objetos e tratar reservatórios de água.
Regulamentação e Posicionamento das Entidades
A nova lei, proposta em 2017 pelo então senador Valdir Raupp, estabelece que a ozonioterapia é um “procedimento de caráter complementar” e só pode ser realizada por profissionais de saúde de nível superior, com equipamentos regularizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No entanto, diversas entidades médicas do país se opõem à prática, alegando falta de evidências científicas para seu uso terapêutico. Por outro lado, órgãos como o Conselho Federal de Farmácia apoiaram a sanção da lei.
Pesquisas e Eficácia
A Anvisa, em nota técnica de 2022, destacou que não há evidências significativas para a utilização da ozonioterapia em pacientes, exceto em algumas áreas da Odontologia. A Food and Drug Administration (FDA) dos EUA, em 2019, afirmou que o ozônio é um gás tóxico sem aplicação médica conhecida. A Cochrane Library, instituição internacional de revisão de tratamentos, concluiu que não há estudos suficientes que comprovem a eficácia da ozonioterapia em tratar úlceras nos pés de diabéticos.
Conclusão
A aprovação da ozonioterapia no Brasil reacendeu debates sobre a eficácia e segurança de tratamentos alternativos. Enquanto alguns veem a prática como uma alternativa terapêutica promissora, outros alertam para os riscos associados e a falta de evidências robustas. O futuro da ozonioterapia no país dependerá de pesquisas adicionais, regulamentações claras e um diálogo contínuo entre profissionais de saúde, reguladores e pacientes.
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