Operações com Ações: Como Declarar Lucros, Prejuízos e Day Trade no IRPF 2025

Abilio Varjão

Tempo de leitura: 4 minutos

Investir em ações é uma prática crescente no Brasil, mas muitos investidores ainda têm dúvidas sobre como declarar essas operações no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A Receita Federal exige que todas as operações na bolsa de valores sejam informadas, mesmo que não gerem imposto a pagar. Neste artigo, explicamos como declarar lucros, prejuízos e operações de day trade no IRPF, detalhando as obrigações fiscais e cuidados necessários.

Quem Precisa Declarar Operações com Ações?

Você é obrigado a declarar ações no IRPF se:

  1. Realizou Operações na Bolsa de Valores
    • Mesmo que não tenha lucro ou o valor seja pequeno.
  2. Teve Ganho com Venda de Ações
    • Lucros em vendas acima de R$ 20.000 no mês são tributáveis.
  3. Operou Day Trade
    • Os lucros com operações de day trade são sempre tributáveis, independentemente do valor.

Como declarar lucros com ações no IRPF

  1. Ganhos Isentos
    • Vendas de ações que somam até R$ 20.000 no mês são isentas de imposto sobre o lucro.
    • Onde Declarar:
      • Ficha "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis" , código 20 – Ganhos líquidos em operações no mercado à vista em bolsa de valores, até R$ 20.000,00 por mês .
  2. Ganhos Tributáveis
    • Vendas acima de R$ 20.000 no mês geram imposto sobre o lucro.
    • Alíquota: 15% para operações comuns.
    • Onde Declarar:
      • Ficha "Renda Variável" , no campo “Operações Comuns/Day Trade” .
  3. Day Trade
    • Operações de compra e venda no mesmo dia têm alíquota de 20% sobre o lucro.
    • Onde Declarar:
      • Ficha "Renda Variável" , campo “Operações Comuns/Day Trade” .

Como Declarar Prejuízos com Ações no IRPF

  1. Compensação de Prejuízos
    • Prejuízos de meses anteriores podem ser usados ​​para reduzir lucros futuros dentro da mesma categoria (operações comuns ou day trade).
    • Onde Declarar:
      • Ficha "Renda Variável" , informando os prejuízos acumulados nos meses correspondentes.
  2. Controle Anual
    • Mantenha um registro detalhado de lucros e prejuízos para facilitar a compensação nos anos seguintes.

Imposto Retido na Fonte (IRRF)

  1. O Que É?
    • Um valor retido na fonte sobre todas as operações, conhecido como “dedo-duro”. Ele serve como antecipação do imposto devido.
  2. Como Declarar:
    • Ficha “Imposto Pago/Retido” , no campo correspondente ao IRRF sobre operações com ações.

Como Recolher o Imposto Devido

  1. Cálculo do Imposto
    • O imposto é devido sobre o lucro líquido mensal e deve ser recolhido via DARF até o último dia útil do mês seguinte à operação.
  2. Código da DARF
    • Utilize o código 6015 – Ganhos líquidos em transações em bolsa de valores .

Exemplo Prático de Declaração

  • João realizou as seguintes operações em 2024:
    • Janeiro : Comprou R$ 10.000 em ações.
    • Fevereiro : Vendeu R$ 25.000 em ações, com lucro de R$ 5.000.
    • Março : Operou day trade, com lucro de R$ 2.000.

Como Declarar:

  1. Fevereiro:
    • R$ 5.000 de lucro em operações comuns (venda acima de R$ 20.000):
      • Declare na ficha "Renda Variável" , campo “Operações Comuns” .
      • Recolha 15% de imposto via DARF (R$ 750).
  2. Março:
    • R$ 2.000 de lucro em day trade:
      • Declare na ficha "Renda Variável" , campo “Day Trade” .
      • Recolha 20% de imposto via DARF (R$ 400).

Documentos Necessários para Declarar Ações

  1. Notas de Corretagem
    • Registros das operações realizadas.
  2. Relatórios de Rendimentos
    • Emitidos pela corretora, detalhando dividendos e juros sobre capital próprio.
  3. DARFs Pagas
    • Comprovantes de recolhimento de impostos mensais.

Dicas para Declarar Operações com Ações

  1. Organize-se Mensalmente
    • Registrar lucros, prejuízos e impostos retidos mensalmente para evitar acúmulo de trabalho no período da declaração.
  2. Use Planilhas ou Softwares
    • Ferramentas específicas ajudam a controlar e calcular os impostos devidos.
  3. Revisar os Valores
    • Verifique se os valores informados estão consistentes com os relatórios da corretora e as notas de corretagem.

Consequências de Não Declarar

  1. Multas e Juros
    • As omissões de lucros ou impostos não recolhidos geram multas e juros retroativos.
  2. Malha Fina
    • A Receita Federal cruza informações com corretoras e bolsas, identificando discrepâncias.

Conclusão

Declarar operações com ações no IRPF exige atenção aos detalhes, especialmente quando há ganhos tributáveis ​​ou prejuízos a serem compensados. Manter registros organizados e coletar os impostos no prazo são passos fundamentais para evitar problemas fiscais.

Se você ainda tiver dúvidas ou operar com grande frequência, considere procurar a ajuda de um contador ou especialista em investimentos para garantir que sua declaração seja precisa e completa.

Leia: Como Declarar Aluguel Recebido no Imposto de Renda Pessoa Física 2025?

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