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O Brasil enfrenta um desafio crescente relacionado ao contrabando, e o aumento de impostos pode estar inadvertidamente alimentando esse problema. Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), o país sofreu perdas bilionárias devido ao contrabando, atingindo a marca de R$ 410 bilhões em 2022. Esse montante alarmante é composto por prejuízos de R$ 280,8 bilhões em 14 setores industriais e uma evasão fiscal de R$ 129,2 bilhões.
A ilegalidade, impulsionada em parte pelo contrabando, tem consequências diretas para a economia brasileira. Ela prejudica a competitividade da indústria nacional, resulta em perda de empregos, diminui a arrecadação de impostos e contribui para a inflação.
A reforma tributária, atualmente em discussão, é vista como uma solução potencial para equilibrar o sistema fiscal. No entanto, é crucial considerar seus efeitos em diferentes setores. Edson Vismona, presidente do FNCP, ressalta a importância de avaliar o custo da reforma para cada setor. Ele alerta que, enquanto a intenção é estimular a competitividade da indústria brasileira, o resultado não intencional pode ser o incentivo ao contrabando.
O mercado ilegal tem mostrado um crescimento acelerado. Produtos como cigarros, que são altamente taxados no Brasil, tornaram-se alvos principais para contrabandistas. O FNCP destaca que o cigarro, por exemplo, pode ter uma carga tributária de até 90% em algumas regiões do Brasil. Essa alta tributação, ao invés de aumentar a arrecadação, tem incentivado o mercado ilegal, que oferece preços mais baixos ao consumidor.
Em conclusão, enquanto o Brasil busca soluções para equilibrar sua economia e aumentar a arrecadação, é essencial considerar as consequências não intencionais das políticas fiscais. A luta contra o contrabando e a ilegalidade deve ser uma prioridade, garantindo que a indústria nacional possa competir de forma justa e que os recursos sejam direcionados para os cofres públicos.
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