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Nos últimos meses, o setor de comércio eletrônico e varejo no Brasil tem experimentado mudanças significativas devido à implementação de novas taxações sobre produtos importados. O destaque dessas medidas é a chamada “taxa das blusinhas”, que impacta diretamente as remessas internacionais de até US$ 50. Esses ajustes visam nivelar o campo competitivo entre varejistas locais e plataformas estrangeiras, especialmente as asiáticas, como Shein e Shopee. O resultado tem sido uma transformação no comportamento dos consumidores e um ganho de competitividade para as empresas nacionais.
Queda nas Compras Internacionais
Em julho deste ano, cerca de 19 milhões de remessas de até US$ 50 foram registradas, com um valor total declarado de R$ 1,812 bilhão. Porém, com a entrada em vigor da nova tributação em agosto, que estabeleceu uma alíquota de 20% sobre essas compras, o número de remessas caiu drasticamente para 11 milhões. Isso representa uma redução de aproximadamente 42%, com o valor aduaneiro despencando para R$ 902 milhões.
A tendência de queda continuou em setembro, com o mesmo número de remessas registradas e apenas um leve aumento de R$ 42 milhões nos impostos declarados. Esses dados, levantados pelo programa Remessa Conforme em parceria com o Santander, evidenciam uma clara perda de interesse dos consumidores em adquirir produtos estrangeiros.
Benefícios para o Varejo Nacional
O impacto positivo para o varejo nacional é evidente. Empresas como Lojas Renner, C&A e Guararapes registraram um aumento significativo em suas vendas no terceiro trimestre de 2024, superando o crescimento médio do mercado de vestuário, que foi de 6%, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do IBGE. A Renner, por exemplo, apresentou um aumento de 12% nas vendas, enquanto a C&A e a Guararapes cresceram 19% e 11%, respectivamente.
Segundo Ruben Couto, head de varejo do Santander, essas mudanças ajudaram as varejistas locais a conquistar maior participação de mercado. Além disso, o programa Remessa Conforme incentivou as empresas brasileiras a se adaptarem melhor ao e-commerce, um campo amplamente dominado por plataformas internacionais.
Redução na Diferença de Preços
Um dos principais resultados da tributação é a redução da diferença de preços entre produtos nacionais e estrangeiros. De acordo com o BTG Pactual, a diferença, que era de 25% a 30% no início de 2024, caiu para cerca de 10% após a implementação da “taxa das blusinhas”. Apesar de os produtos nacionais ainda serem mais caros, as varejistas brasileiras também ajustaram seus preços para atrair mais consumidores.
Esse movimento de redução de preços, combinado com o aumento da tributação sobre os produtos importados, tem contribuído para uma maior equidade no mercado. Luiz Guanais, analista de consumo do BTG Pactual, observa que a combinação dessas estratégias ajuda a mitigar a disparidade entre os preços praticados pelos diferentes players.
Novas Taxações Sobre Compras Internacionais
Além da “taxa das blusinhas”, outro ajuste tributário está a caminho. No início de dezembro, os estados anunciaram um acordo para elevar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 20% sobre encomendas internacionais de até US$ 3.000. Essa medida, prevista para entrar em vigor em 1° de abril de 2025, segue os princípios tributários da anterioridade e da noventena.
Os estados onde a alíquota atual é inferior a 20% precisarão aprovar projetos de lei nas assembleias legislativas para implementar a mudança. Essa nova taxação, aplicada no âmbito do Regime de Tributação Simplificado, deve continuar a pressionar as compras internacionais, ao mesmo tempo em que beneficia as empresas nacionais.
Perspectivas e Desafios
As medidas adotadas pelo governo federal e pelos estados refletem uma tentativa clara de promover a isonomia tributária entre varejistas locais e plataformas internacionais. No entanto, elas não estão isentas de desafios. O aumento de impostos, embora favoreça o mercado interno, é visto como uma decisão impopular, já que impacta diretamente o bolso do consumidor brasileiro.
Para o mercado nacional, essas mudanças representam uma oportunidade de fortalecer sua presença no e-commerce e atrair mais consumidores. Por outro lado, plataformas estrangeiras podem buscar formas de adaptar suas operações às novas regras, seja por meio de promoções mais agressivas, seja por estratégias que minimizem os impactos tributários.
Conclusão
A “taxa das blusinhas” e as novas taxações sobre compras internacionais têm desempenhado um papel crucial na transformação do varejo brasileiro em 2024. Com uma redução significativa nas compras de produtos importados, as varejistas nacionais estão ganhando competitividade e ampliando sua participação de mercado. No entanto, o equilíbrio entre a proteção do mercado interno e a manutenção do poder de compra dos consumidores será um desafio contínuo para o governo e para o setor.
Essas mudanças marcam um ponto de inflexão no comércio varejista brasileiro, com implicações que ainda serão sentidas nos próximos anos. O fortalecimento do mercado nacional, aliado a estratégias eficazes de precificação e inovação no e-commerce, pode ser a chave para um crescimento sustentável do setor.
Fonte: CNN Brasil
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