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Recentemente, um encontro significativo ocorreu entre algumas das principais entidades contábeis do Brasil e a Receita Federal do Brasil (RFB). O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) e o Instituto de Auditoria Independente do Brasil (Ibracon) se reuniram para discutir as implicações da nova exigência da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais, conhecida como EFD-REINF, especificamente o evento R-4000.
O Desafio da Nova Exigência
A EFD-REINF, especialmente o evento R-4000, trouxe à tona diversas preocupações para a classe contábil. As entidades contábeis destacaram problemas como instabilidades e lentidão do ambiente e-Cac, principalmente nos primeiros dias de cada mês. Essas questões técnicas podem resultar em atrasos nas rotinas contábeis, afetando diretamente a eficiência e a produtividade dos profissionais da área.
Propostas Apresentadas
Durante a reunião, as entidades não apenas apresentaram os desafios, mas também propuseram soluções concretas. Algumas das propostas incluem:
- Reanálise da nova exigência, considerando os impactos práticos para as entidades envolvidas.
- Revisão do prazo para envio da EFD-Reinf, sugerindo um prazo até o 20º dia útil do mês subsequente ao fato gerador.
- Reconfiguração do cronograma de exigência das informações, propondo um esquema trimestral para a comunicação de lucros pagos aos sócios e acionistas.
- Eliminação da necessidade de informar os valores das comissões das operações de cartões pagas pelas empresas, uma vez que as operadoras já fornecem essas informações diretamente à RFB.
Conclusão e Próximos Passos
A reunião foi um passo crucial para abrir um diálogo entre as entidades contábeis e a Receita Federal. Angela Dantas, conselheira do CFC, destacou que, apesar das tratativas e esclarecimentos, a RFB ainda não se posicionou de forma favorável ao pedido das entidades. No entanto, as negociações continuam, e novos encontros estão previstos.
O cenário atual exige atenção e colaboração de todos os envolvidos. Afinal, as novas exigências impactam diretamente o dia a dia dos profissionais da contabilidade e, consequentemente, o cenário fiscal e empresarial do Brasil.
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