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Decisões do STF no Brasil: Desmantelando o Sistema de Justiça do Trabalho
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Decisões do STF no Brasil: Desmantelando o Sistema de Justiça do Trabalho

3 minutos Nos últimos meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma série de decisões que têm sido interpretadas como um desmonte do sistema de justiça do trabalho no Brasil. Essas decisões têm sido alvo de críticas por parte dos sindicatos trabalhistas e outros movimentos sociais, que argumentam que elas tornarão mais difícil para os trabalhadores defenderem seus direitos. Uma das decisões mais controversas foi emitida em maio de 2023, quando o STF decidiu que o sistema de justiça do trabalho não é competente Continue lendo→

A Crescente Tendência de Idosos Brasileiros Vivendo Sozinhos
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A Crescente Tendência de Idosos Brasileiros Vivendo Sozinhos

2 minutos Um estudo recente realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que o número de idosos brasileiros que vivem sozinhos aumentou significativamente nos últimos anos. O estudo, que se baseou em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2022, revelou que a porcentagem de idosos brasileiros que vivem sozinhos aumentou de 11,3% em 2012 para 15,1% em 2022. O estudo constatou que o aumento no número de idosos brasileiros vivendo sozinhos se deve a diversos Continue lendo→

A Falta de Conforto Térmico nas Casas Brasileiras
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A Falta de Conforto Térmico nas Casas Brasileiras

1 minuto A recente onda de frio no Brasil tem chamado a atenção para a falta de conforto térmico em muitas casas do país. Muitas pessoas têm relatado sentir frio de forma incomum em suas residências, mesmo quando aumentam o aquecimento. Isso se deve a diversos fatores, incluindo o mal isolamento das casas brasileiras, a utilização de sistemas de aquecimento ineficientes e o alto custo da energia. O isolamento das casas brasileiras costuma ser precário, permitindo que o calor escape facilmente. Isso ocorre por Continue lendo→

A Câmara dos Deputados aprova o Texto Básico de um Projeto de Lei que beneficia o Governo em Votos do CARF
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A Câmara dos Deputados aprova o Texto Básico de um Projeto de Lei que beneficia o Governo em Votos do CARF

1 minuto Em 7 de julho de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou o texto básico de um projeto de lei que beneficiaria o governo em votações no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). O projeto de lei, proposto pelo governo, tornaria mais difícil para os contribuintes recorrerem das decisões do CARF. O projeto de lei também aumentaria o número de casos que podem ser decididos pelos juízes administrativos do CARF, em vez de seu conselho completo. Isso daria ao governo mais controle sobre Continue lendo→

Mais de R$7 bilhões em dinheiro não reclamados ainda podem ser recuperados por meio do sistema do Banco Central
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Mais de R$7 bilhões em dinheiro não reclamados ainda podem ser recuperados por meio do sistema do Banco Central

1 minuto O Banco Central do Brasil divulgou uma lista de mais de R$7 bilhões em dinheiro não reclamados que podem ser resgatados por pessoas físicas e jurídicas. O dinheiro é proveniente de diversas fontes, incluindo contas bancárias, cartões de crédito e débito e títulos. Para resgatar o dinheiro, pessoas físicas e jurídicas devem criar uma conta no site do Banco Central e fornecer suas informações pessoais. Após a criação da conta, é possível pesquisar pelo nome ou número de CPF para verificar se Continue lendo→

Threads: Um novo aplicativo de mídia social do Facebook
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Threads: Um novo aplicativo de mídia social do Facebook

2 minutos O Facebook lançou recentemente um novo aplicativo de mídia social chamado Threads. O aplicativo foi projetado para ser uma forma mais privada e pessoal de se conectar com amigos e familiares. Threads é semelhante ao Twitter, pois permite que os usuários postem mensagens curtas, fotos e vídeos. No entanto, Threads é mais focado em relacionamentos próximos, e as mensagens são visíveis apenas para os seguidores do usuário. Threads está disponível para download em dispositivos iOS e Android. Para usar o aplicativo, os Continue lendo→

Frida Kahlo: A Força da Expressão Artística em Meio à Adversidade
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Frida Kahlo: A Força da Expressão Artística em Meio à Adversidade

3 minutos Frida Kahlo foi uma pintora mexicana que é mais conhecida por seus autorretratos e por sua exploração de temas de identidade, gênero e política. Seu trabalho é frequentemente descrito como surrealista, mas ela rejeitou esse rótulo, dizendo que suas pinturas eram apenas um reflexo honesto de sua própria vida e experiências. Kahlo nasceu em Coyoacán, Cidade do México, em 1907. Ela era uma criança doente e contraiu poliomielite aos seis anos, o que deixou uma sequela permanente em sua perna. Em 1925, Continue lendo→

Superior Tribunal de Justiça Decide que Juros sobre Depósitos Judiciais Devem ser Tributados
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Superior Tribunal de Justiça Decide que Juros sobre Depósitos Judiciais Devem ser Tributados

1 minuto Em uma decisão controversa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em 29 de junho de 2023 que os juros recebidos sobre depósitos judiciais devem ser tributados. A decisão, tomada por maioria de 2 a 1, reverteu a posição anterior do STJ sobre o assunto. A decisão do STJ é significativa porque afeta os contribuintes que contestaram o pagamento de impostos sobre os juros recebidos em depósitos judiciais. No passado, os contribuintes que venciam seus casos conseguiam manter os juros recebidos em Continue lendo→

Senado aprova projeto de lei para simplificar o sistema tributário nacional
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Senado aprova projeto de lei para simplificar o sistema tributário nacional

1 minuto O Senado Brasileiro aprovou na quarta-feira, 5 de julho de 2023, um projeto de lei que cria um estatuto nacional para a simplificação das obrigações tributárias. O projeto de lei, que foi aprovado por uma votação de 59 a 0, unifica os documentos de arrecadação de impostos e registros fiscais por meio do uso do CNPJ, ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, um número de identificação fiscal único. O projeto de lei tem como objetivo reduzir os custos de conformidade tanto para Continue lendo→

Os principais obstáculos para a reforma tributária
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Os principais obstáculos para a reforma tributária

1 minuto A aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados nesta semana, como desejado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está sendo prejudicada pela oposição de alguns estados ao chamado Conselho Federal. O órgão seria responsável por arrecadar e transferir para os estados e municípios o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) – o imposto sobre valor agregado que substituirá o ICMS estadual e o ISS municipal. Atualmente, parte da arrecadação de impostos é feita no local de produção de bens e Continue lendo→