Notícias - ARKA Online

Notícias

A Necessidade de Reforçar o Foco Estatal no Cidadão Brasileiro

1 minuto A eficácia da burocracia estatal é um tema de crescente relevância no cenário brasileiro. A capacidade do Estado de atuar de forma eficiente e focada no cidadão é crucial para o desenvolvimento econômico e social do país. Desafios Atuais O Brasil enfrenta desafios significativos quando se trata de burocracia estatal. A estabilidade plena dos servidores, independentemente de sua eficiência, destoa da experiência global. Além disso, regras que fortalecem o corporativismo e um marco jurídico que muitas vezes constrange decisões são obstáculos à Continue lendo→

Notícias

Descontos condicionais e a base de cálculo do PIS e COFINS: Uma decisão inédita do STJ

1 minuto Em uma decisão recente e inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe esclarecimentos significativos sobre a tributação no Brasil. O tribunal decidiu que os descontos condicionais não devem ser incluídos na base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS do adquirente. A controvérsia surgiu no Recurso Especial nº 1.517.492/PR, e a decisão foi sob a relatoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. A principal questão abordada foi se os descontos condicionais, que são descontos aplicados sob certas condições, deveriam Continue lendo→

Notícias

Desoneração da Folha de Pagamento é Prorrogada até 2027 na Câmara

1 minuto A Câmara dos Deputados, sob a relatoria da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), decidiu prorrogar a desoneração da folha de pagamento até 2027, aceitando integralmente o texto proposto pelo Senado. Esta decisão visa manter o benefício para os setores que mais geram empregos no país. A desoneração da folha de pagamentos é uma estratégia que busca reduzir os encargos trabalhistas das empresas, permitindo que elas invistam mais em produção e geração de empregos. Iniciada no governo de Dilma Rousseff em 2011, a medida Continue lendo→

Notícias

Salário Mínimo no Brasil: Governo Projeta Valor de R$ 1.421 Para 2024

1 minuto O governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), projeta um aumento no salário mínimo para R$ 1.421 em 2024. Esta estimativa é fundamentada na política de valorização salarial proposta pelo Executivo, que leva em consideração a inflação do ano anterior e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Atualmente, o piso salarial brasileiro está fixado em R$ 1.320. Este valor sofreu um reajuste adicional concedido por Lula a partir de maio deste Continue lendo→

Notícias

Tributação em Mútuos Recebidos do Exterior: Uma Visão Geral

1 minuto Em um cenário global de excesso de liquidez, o Brasil tem se destacado como destino para o ingresso de capitais estrangeiros. Estes investimentos ocorrem frequentemente através da integralização de capital em empresas nacionais ou por meio da concessão de mútuos. Mas, como funciona a tributação sobre esses mútuos oriundos do exterior? O que é Mútuo? Mútuo refere-se ao empréstimo de itens fungíveis. No contexto financeiro, o mutuário (aquele que recebe o empréstimo) deve devolver ao mutuante (aquele que concede) um valor equivalente Continue lendo→

Notícias

STF e a Controvérsia do Vínculo Empregatício entre Médica e Hospital

1 minuto O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a liderança do ministro Alexandre de Moraes, tomou uma decisão significativa que reverteu o entendimento da Justiça do Trabalho sobre o vínculo empregatício entre uma médica e o Hospital Prohope Ltda, localizado em Salvador (BA). A médica, que prestou serviços ao hospital por 17 anos, defendeu que sua relação com o estabelecimento tinha todas as características de um emprego formal. No entanto, o hospital contestou essa visão, argumentando que a relação era baseada em um contrato Continue lendo→

Notícias

STF Decide Sobre Prisão Imediata Após Condenação por Júri Popular

1 minuto O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria favorável à execução imediata da pena após condenação por júri popular. A decisão emergiu de um julgamento no plenário virtual, com seis ministros, incluindo o relator Luís Roberto Barroso, votando a favor da tese. A principal questão em debate é se a decisão se aplica a todas as penas decididas pelos tribunais do júri ou apenas àquelas que resultam em condenações de 15 anos ou mais. Enquanto ministros como Barroso, Toffoli, Moraes, Cármen Lúcia e Continue lendo→

Notícias

Piso Salarial da Enfermagem: Controvérsias e Decisões

1 minuto O piso salarial da enfermagem tem sido um tema de grande debate no Brasil. Recentemente, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, voltou a questionar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. Em uma reunião com a advocacia do Senado Federal, Pacheco anunciou a elaboração de um recurso de embargos de declaração contra a decisão do STF. A principal controvérsia gira em torno da carga horária de 44 horas semanais estabelecida pelo STF, que contraria as recomendações da Organização Continue lendo→

Notícias

Ozonioterapia no Brasil: Benefícios, Controvérsias e Regulamentação

2 minutos A ozonioterapia, prática que envolve a aplicação de ozônio medicinal, tem sido objeto de debates intensos no Brasil. Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que autoriza essa terapia em território nacional, gerando reações diversas no meio médico e científico. O que é a Ozonioterapia? A ozonioterapia consiste na aplicação de uma mistura gasosa de oxigênio e ozônio. Descrita no século 19 por químicos alemães, suas primeiras aplicações terapêuticas foram sugeridas no início do século 20. O ozônio Continue lendo→

Notícias

Aumento Significativo na População Indígena do Brasil: Entenda as Razões

1 minuto O Brasil presenciou um aumento notável na população indígena, conforme revelado pelo Censo 2022 do IBGE. Atualmente, os indígenas representam mais de 1,69 milhão de pessoas, o que corresponde a 0,83% da população total do país. Esta estatística mostra um crescimento impressionante de 88,8% em comparação com os dados do Censo de 2010. Por que esse aumento? A principal razão para esse aumento significativo é uma mudança na metodologia adotada pelo IBGE. Em 2022, o Censo identificou um número maior de terras Continue lendo→