
A Decisão do STJ sobre Busca Pessoal e Entrada em Domicílio Baseada no Cheiro de Maconha
2 minutos Em uma decisão que repercutiu no cenário jurídico brasileiro, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe à tona um debate sobre os limites da atuação policial e os direitos individuais dos cidadãos. O Caso em Questão A polícia, ao investigar um indivíduo com base em informações anônimas sobre possível envolvimento com tráfico de drogas, sentiu um cheiro forte de maconha vindo dele. Isso levou a uma busca pessoal, que, por sua vez, não resultou na descoberta de qualquer material Continue lendo→