Gestantes na Administração Pública: Novas Garantias pelo STF
1 minuto O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu um julgamento que garante direitos fundamentais às gestantes contratadas pela administração pública. Esta decisão representa um marco na luta pelos direitos das mulheres no ambiente de trabalho, especialmente aquelas que se encontram em um momento tão delicado e importante de suas vidas. Decisão do STF O STF decidiu que toda gestante contratada pela administração pública, seja por prazo determinado ou em cargo em comissão, tem direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória. Esta estabilidade é garantida Continue lendo→