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Crise Previdenciária do Setor Público Ameaça Sustentabilidade Econômica
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Crise Previdenciária do Setor Público Ameaça Sustentabilidade Econômica

4 minutos O sistema previdenciário do setor público brasileiro enfrenta uma crise sem precedentes, marcada por um rombo atuarial de R$ 6 trilhões . Essa dívida, que afeta os regimes previdenciários da União, estados e municípios, ameaça não apenas as contas públicas, mas também a capacidade de investimento do país. O impacto dessa realidade é amplo e pode comprometer a estabilidade fiscal a longo prazo. Um Rombo que Ultrapassa a Dívida Pública O déficit atuarial de R$ 6 trilhões corresponde a 84% da dívida Continue lendo→

O Crescimento da Psicologia nas Redes Sociais: Como Profissionais Podem Usar o Marketing Digital para Atrair Pacientes
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O Crescimento da Psicologia nas Redes Sociais: Como Profissionais Podem Usar o Marketing Digital para Atrair Pacientes

4 minutos Nos últimos anos, as redes sociais revolucionaram a forma como nos conectamos e consumimos informações. Para os profissionais de psicologia, essas plataformas abriram uma janela de oportunidades para expandir a prática clínica, alcançar novos públicos e desmistificar temas relacionados à saúde mental. Neste artigo, exploramos como psicólogos podem aproveitar o marketing digital para atrair pacientes e fortalecer sua presença no mercado. Psicologia no Ambiente Digital A saúde mental nunca foi tão discutida como nos dias de hoje. Movimentos como o Janeiro Branco Continue lendo→

Empresa de SC Condenada a Pagar Diferença Salarial por Descumprir Piso Estadual
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Empresa de SC Condenada a Pagar Diferença Salarial por Descumprir Piso Estadual

4 minutos O piso estadual é o valor mínimo que deve ser pago aos trabalhadores de determinadas categorias profissionais em um estado específico. Esse valor é definido por legislações estaduais, podendo variar de um estado para outro, e serve como uma garantia de remunerações mínimas, ajustada de acordo com as condições econômicas e a realidade local. O piso estadual funciona como um complemento ao salário mínimo nacional, especialmente para trabalhadores que não possuem piso salarial definido em convenções coletivas, garantindo uma base de rendimento Continue lendo→

Supermercado é Condenado a Indenizar Idosa por Queda Causada por Falta de Sinalização de Perigo
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Supermercado é Condenado a Indenizar Idosa por Queda Causada por Falta de Sinalização de Perigo

3 minutos A SDB Comércio de Alimentos LTDA, um supermercado de grande porte, foi condenada pela 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) a indenizar uma cliente idosa por danos morais, após uma queda no estabelecimento que foi resgatado em uma fratura grave. O caso foi julgado pela 2ª Vara Cível de Ceilândia, e a decisão do TJDFT confirmou a responsabilidade do supermercado pelo incidente, aumentando o valor da indenização anteriormente referida em primeira instância. Entenda o Caso Continue lendo→

Volkswagen é Condenada a Aumentar Indenização e Pensão para Operário com Hérnia de Disco
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Volkswagen é Condenada a Aumentar Indenização e Pensão para Operário com Hérnia de Disco

3 minutos A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a Volkswagen do Brasil, em São Bernardo do Campo (SP), pague uma indenização de R$ 80 mil e uma pensão mensal correspondente a 50% do último salário de um conferente de materiais, até que ele complete 78 anos de idade. O trabalhador desenvolveu uma hérnia de disco devido às atividades repetitivas e fisicamente exigentes, resultando em uma incapacidade parcial e permanente para sua função original. Contexto e Histórico do Caso O Continue lendo→

STJ Permite Regularização de Construções Irregulares em Brasília com Base em Nova Lei Distrital
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STJ Permite Regularização de Construções Irregulares em Brasília com Base em Nova Lei Distrital

3 minutos A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão relevante para comerciantes de Brasília condenados por construções irregulares em áreas públicas. Com base em uma nova lei distrital, esses estabelecimentos poderão regularizar suas construções, evitando a demolição previamente ordenada pela justiça. A decisão do STJ concedeu um prazo de dois anos para que os comerciantes concluam o processo administrativo de regularização conforme a nova legislação, alterando o desfecho da ação civil pública movida pelo Ministério Público do Distrito Federal Continue lendo→

Justiça Reconhece Rescisão Indireta para Trabalhadora Impedida de Retornar ao Trabalho
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Justiça Reconhece Rescisão Indireta para Trabalhadora Impedida de Retornar ao Trabalho

3 minutos O TRT-MG determinou a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma técnica de segurança do trabalho que foi impedida de retomar suas atividades por uma indústria metalmecânica após o fim do auxílio-doença. Com essa decisão, a empresa deverá arcar com as verbas rescisórias, como se fosse uma demissão sem justa causa. Entenda o Caso A técnica, que sofreu uma fratura na tíbia esquerda em 1º de janeiro de 2021, ficou afastada após receber auxílio-doença do INSS, devido à sua incapacidade temporária Continue lendo→

TRT-MG Garante Indenização a Trabalhadora Privada do Direito à Licença-Maternidade
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TRT-MG Garante Indenização a Trabalhadora Privada do Direito à Licença-Maternidade

3 minutos O TRT-MG determinou o pagamento de R$ 15 mil em indenização por danos morais a uma trabalhadora impedida de exercer seu direito à licença-maternidade. O caso ocorreu em Belo Horizonte, onde um profissional, uma correspondente financeira, relatou que precisava retornar ao trabalho apenas uma semana após o nascimento do filho. De acordo com um trabalhadora, a ausência de registro formal em sua Carteira de Trabalho (CTPS) impediu que ela usufruísse do benefício, levando-a a entrar com uma ação para obter a indenização Continue lendo→

Reforma Trabalhista e as Decisões Recentes dos Tribunais sobre Jornada de Trabalho e Horas Extras
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Reforma Trabalhista e as Decisões Recentes dos Tribunais sobre Jornada de Trabalho e Horas Extras

6 minutos A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe profundas mudanças nas relações entre empresas e trabalhadores no Brasil, afetando desde a flexibilização de acordos até questões fundamentais como a jornada de trabalho e o controle das horas extras. Embora essas alterações tenham sido inovadoras com o objetivo de modernizar as relações de trabalho e aumentar a segurança jurídica, diversos aspectos da reforma foram amplamente discutidos e questionados nos tribunais brasileiros. Nos últimos anos, as decisões judiciais têm moldado o entendimento sobre temas como horas Continue lendo→