Eleições e Democracia: Como o Poder Executivo é Escolhido
Descubra como o poder executivo é escolhido em um sistema democrático e entenda a importância das eleições.
Federalismo Brasileiro: Entendendo a Organização Política e Administrativa
Saiba mais sobre o federalismo brasileiro e como ele se organiza nas esferas política e administrativa. Acompanhe este artigo para descobrir como funciona o sistema de divisão de poderes no Brasil.
Mulher é condenada por ofensas em grupo de mensagens contra psicóloga: decisão do Tribunal do DF
3 minutos A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma mulher por ofensas proferidas contra uma psicóloga em um grupo de mensagens, destacando os limites da liberdade de expressão nas redes sociais e grupos virtuais. O caso envolveu a insatisfação da ré com o atendimento psicológico prestado à sua filha, o que resultou na suspensão do pagamento por quatro sessões e na publicação de mensagens desqualificadoras sobre a profissional. O Caso A ré havia contratado os serviços Continue lendo→
Supermercado é Condenado por Demitir Encarregada com Transtorno Bipolar
3 minutos A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um supermercado de Cuiabá (MT) a pagar uma indenização de R$ 15 mil a uma encarregada de padaria que foi demitida após ter sido diagnosticada com transtorno afetivo bipolar. A decisão judicial considerou que a dispensa foi discriminatória, uma vez que a empresa estava ciente do diagnóstico da funcionária, mas optou por desligá-la, o que viola princípios de igualdade no ambiente de trabalho. Histórico do Caso A encarregada foi admitida pelo supermercado Continue lendo→
A Constituição e o Meio Ambiente: Direitos e Responsabilidades
Descubra como a Constituição protege o meio ambiente e define direitos e responsabilidades em relação a ele.
A Importância do Voto e a Democracia na Constituição Brasileira
Descubra por que o voto é crucial para a democracia e como ele está presente na Constituição Brasileira. Leia mais para entender o papel fundamental desse direito cívico.
Saúde Mental No Trabalho: O Papel Do Psicólogo Na Qualidade De Vida Dos Colaboradores
Este artigo explora como o papel do psicólogo é fundamental para melhorar a saúde mental no trabalho e a qualidade de vida dos colaboradores. Descubra práticas e estratégias que podem transformar o ambiente profissional em um espaço mais saudável e produtivo.
Eficiência Financeira Para Psicólogos: Como A Arka Online Facilita Sua Gestão Contábil
Descubra como a Arka Online revoluciona a gestão contábil para psicólogos e clínicas de psicologia, trazendo mais eficiência e organização financeira. Leia este artigo para entender como maximizar sua prática e simplificar sua contabilidade!
Decisão do STF: Bancos Autorizados a Compartilhar Informações com Estados sobre Transações Eletrônicas
6 minutos O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão de grande impacto ao autorizar que bancos compartilhem informações sobre transações eletrônicas com os governos estaduais. O objetivo principal dessa medida é aumentar a fiscalização e o combate à sonegação fiscal, especialmente no que diz respeito à circulação de mercadorias e à prestação de serviços, um dos focos da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa decisão faz parte de uma tendência global de maior controle sobre as transações eletrônicas Continue lendo→
Companhia de Seguros Deverá Indenizar Trabalhadora por Apelido Pejorativo
3 minutos Uma companhia de seguros de Belo Horizonte foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar uma indenização de R$ 15 mil a uma ex-funcionária que foi alvo de apelidos pejorativos no ambiente de trabalho. A trabalhadora, que ocupava a função de analista de suporte comercial, era chamada de “Piratinha” por seus colegas e gerentes devido à sua deficiência visual, sendo cega de um olho. A decisão foi proferida pela Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). Condenação por Continue lendo→