Neste artigo, vamos explorar se as empresas podem ser responsabilizadas por acidentes de trabalho que ocorrem fora do horário de expediente. Acompanhe a leitura para entender os aspectos legais e casos práticos que envolvem essa questão importante.
3 minutos A 2ª Turma do TRT-RS decidiu, de forma unânime, reformar uma sentença anterior e condenar uma empresa a pagar indenização por danos morais a um vigilante que foi vítima de discriminação no ambiente de trabalho por ser mulher. A decisão foi tomada após análise do recurso apresentado pela trabalhadora, que teve seu pedido de indenização negado em primeira instância pela 1ª Vara do Trabalho de São Leopoldo. Discriminação e humilhação no ambiente de trabalho Um vigilante ocupou sua carga em uma fábrica Continue lendo→
3 minutos Um programador que ficou sem receber atividades de trabalho por mais de dois anos, devido a ordens diretas de seu supervisor, será indenizado em R$ 10 mil por danos morais. A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o ostracismo imposto ao funcionário e confirmou a sentença de primeira instância que caracterizou a situação como assédio moral. Contexto e Decisão Judicial O programador, aprovado em concurso público, foi contratado por uma empresa de transporte coletivo em Porto Continue lendo→
Descubra o papel dos deputados e senadores no poder legislativo brasileiro e como eles representam os cidadãos.
4 minutos A Justiça do Trabalho determinou uma indenização de R$ 10 mil a uma auxiliar de produção de uma indústria de chocolate no Sul de Minas Gerais por danos morais. A decisão veio após a comprovação de que a trabalhadora foi alvo de humilhações no ambiente de trabalho, incluindo pichações com palavras de baixo calão direcionadas a ela nas portas do banheiro da empresa. A decisão foi proferida pela Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), que considerou as Continue lendo→
2 minutos A partir desta quinta-feira (31), a Justiça do Trabalho em todo o Brasil passará a aceitar depósitos judiciais via Pix, proporcionando mais agilidade e praticidade para advogadas, advogados e partes envolvidas. Com a adoção do Pix para este tipo de transação, o processo de depósitos judiciais se torna ainda mais acessível e rápido, sem a necessidade de recorrer ao boleto bancário como único meio de pagamento. Como Funciona o Depósito Judicial via Pix O novo sistema de pagamento funciona 24 horas por Continue lendo→
Descubra neste artigo as funções e responsabilidades do presidente da república e como ele exerce o poder executivo.
3 minutos Nesta terça-feira (29/10), a Receita Federal deu início à Operação “Barba Negra” na cidade de São Paulo, uma ação massiva com o objetivo de combater o comércio de produtos ilícitos. Contando com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, a operação é focada na apreensão de mercadorias contrabandeadas e falsificadas que ingressaram no Brasil sem o devido controle aduaneiro, um crime conhecido como contrabando ou descaminho. A operação deve durar várias semanas e estima-se que o valor das mercadorias apreendidas possa atingir R$ Continue lendo→
3 minutos Uma recente decisão da 4ª Vara do Trabalho de Osasco (SP) trouxe alívio e justiça para um trabalhador que sofreu a amputação de parte do dedo enquanto operava uma máquina em um supermercado. A juíza Tatiane Pastorelli Dutra reconheceu o direito à rescisão indireta do contrato de trabalho, garantindo ao empregado verbas rescisórias e indenizações por danos morais e estéticos. Acidente e Condições de Trabalho Inadequadas O acidente ocorreu quando o trabalhador operava uma máquina de corte de carnes e sofreu a Continue lendo→
4 minutos A Justiça do Trabalho determinou que uma padaria de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, pague uma indenização de R$ 20 mil por danos morais a um gerente de produção que ficou ferido após a explosão de um forno. O acidente ocorreu em 15 de julho de 2019, quando o gerente seguiu as orientações da empresa e lançou essência de baunilha no forno para aromatizar o ambiente. Além da indenização por danos morais, a decisão judicial também inclui R$ 3 mil Continue lendo→
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