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O valor de milhões de aposentadorias pode ser multiplicado por decisão do STF

2 minutos Aposentados em todo o país aguardam a definição do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à Revisão da Vida Toda, ou Revisão da Vida Inteira. A expectativa é grande, já que o tema já havia passado por aprovação em sessão virtual do Tribunal, no dia 25 de fevereiro. Contudo, no fim do julgamento, o Ministro Nines Marques fez a opção pelo pedido de destaque. Com isso, o ministro requereu que o tema fosse analisado no plenário, o que levaria o julgamento da Revisão Continue lendo→

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Código de acesso do eSocial chega ao fim

4 minutos O login no aplicativo e na web não será mais usado pelo eSocial. Esse acesso será exclusivamente por meio do gov.br. A partir de dezembro de 2022, será necessário fazer login através da conta da gov.br para ter acesso aos módulos do eSocial, Web Empregador Doméstico e APP Empregador Doméstico. O gov.br é um meio para o login único para todos os sistemas públicos digitais. As suas características possibilitam a segurança na identificação e na autenticação dos cidadãos que acessam os serviços Continue lendo→

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Dívidas com a Receita Federal: o órgão iniciou o prazo para renegociação

1 minuto A Receita Federal (RFB) publicou a medida em agosto e iniciou o prazo para a renegociação ontem (01/09), e os contribuintes podem ser beneficiados com desconto e parcelamento prolongado, que vai variar conforme o perfil do devedor. Se você possui dívidas com a Receita Federal, poderá ter até 70% de desconto em renegociações e um prazo de até 145 meses para quitar. O órgão tem o objetivo de negociar até R$ 1,4 trilhão de dívidas ainda sob contestação judicial. Pessoas físicas, microempreendedores Continue lendo→

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Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN): saiba como vai funcionar

2 minutos A Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) já está sendo emitida. Este novo formato unifica o Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF) em um único documento. A emissão é gratuita e pode ser solicitada por órgãos estaduais de registro civil, normalmente a Secretaria de Segurança Pública. O prazo para que os institutos se adaptem e realizem a emissão do novo formato é até o dia 6 de março de 2023. Ainda, o novo formato conta tanto com o documento Continue lendo→

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Emprega Mais Mulheres: Senado aprova MP que promove a inserção de mulheres no mercado de trabalho

menos de 1 minuto Nesta quarta-feira (31), a criação do programa Emprega mais mulheres foi aprovada pelo Senado Federal. Trata-se de uma previsão da Medida Provisória 1116/2022, transformada no Projeto de Lei de Conversão 23/2022. O programa, dentre outras coisas, estabelece: Mulheres e homens que exercem a mesma atividade na empresa devem receber o mesmo salário; Incentivo ao combate ao assédio e outras formas de violência; Auxílio creche; Prioridade a mães de crianças até 6 anos para que elas atuem na modalidade do teletrabalho Continue lendo→

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Regra para pagamento de férias é alterada pelo STF

1 minuto O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou regra em que empregador era punido em caso de atraso no pagamento de férias. Trata-se da alteração da súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que estabelecia a obrigatoriedade da empresa pagar duas vezes o valor das férias, caso o pagamento não fosse realizado com até dois dias antes do início das férias. O TST, nesse entendimento, levou em consideração a sanção prevista ao empregador que desrespeita o prazo para a concessão das férias (12 Continue lendo→

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O 4ª lote da restituição do IR 2022 será pago hoje

2 minutos Hoje (31), a Receita Federal (RFB) paga hoje o 4º lote da restituição do Imposto de Renda (IR) 2022. Continue a leitura e veja o que fazer. O valor da restituição é creditado na conta informada na declaração pelo contribuinte. O crédito bancário, que totaliza R$ 6 bilhões, será destinado a 4.462.564 contribuintes. Informações sobre o recebimento do 4ª lote da restituição do IR 2022 Para saber se você receberá o pagamento deste lote, é necessário acessar o portal da RFB, informar Continue lendo→

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INSS retroativo: saiba o que fazer no caso de atraso no pagamento da contribuição

2 minutos Caso o trabalhador não faça o pagamento da contribuição do INSS em determinado período, é possível realizar o recolhimento retroativo? Continue a leitura e entenda. O INSS retroativo é o recolhimento da contribuição que não foi feito no período correto. Então, caso um contribuinte esteja planejando se aposentar, porém, não contribuiu com o INSS em determinado momento, existe a possibilidade de realizar o pagamento, a fim de que o tempo de contribuição seja contabilizado no cálculo de aposentadoria. O INSS retroativo é Continue lendo→

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SIM Digital garante crédito de R$ 4.500 a empreendedores

1 minuto O Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital) agora é lei. Criado com a finalidade de proporcionar acesso a crédito e à ampliação de garantias para a concessão de microcrédito produtivo a empreendedores, o projeto de lei que instituiu o programa foi sancionado pelo Presidente da República sem vetos. A lei irá beneficiar um total de 4,5 milhões de empreendedores, com destaque para as mulheres, que têm preferência. Os microempreendedores individuais (MEI), com faturamento anual de até R$ 81 Continue lendo→

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DITR 2022: Receita Federal já recebeu mais de 1 milhão de declarações

2 minutos Até o momento, mais de 1 milhão da DITR 2022 foram enviadas à Receita Federal. O prazo final para entrega é até 30 de setembro de 2022. O estado da Bahia no Brasil teve o maior número de declarações de ITR apresentadas. Mais de 1 milhão de declarações foram enviadas desde 15 de agosto, e o prazo para apresentá-las termina em 30 de setembro de 2022. Notadamente, MG e PE ficaram em segundo e terceiro lugar em termos de declarações apresentadas. A Continue lendo→