Notícias - ARKA Online

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13º salário liberado: saiba como funciona o pagamento para o trabalhador em 2022

2 minutos Muitos acreditam que o 13º salário dos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deve ser pago sempre no final do ano, porém, embora essa seja uma regra adotada pela maioria dos empregadores, já é possível liberar o pagamento da parcela. De acordo com o estabelecido pela Lei 4.749 de 12 de agosto de 1965, o pagamento do 13º salário deve ser feito em duas parcelas. A primeira é paga entre o dia 1º de fevereiro e o dia 30 Continue lendo→

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Passa a valer a utilização do FGTS futuro para a compra de habitação popular

2 minutos A portaria nº 2.745, publicada no Diário Oficial da União de hoje (8/9), regulamenta a subvenção, com fundos do Orçamento Geral da União, dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de habitação popular. Trata-se do FGTS futuro, que são depósitos do fundo ainda não efetivados pelo empregador no cálculo da renda e que podem ser usados pelo cidadão para a compra da sua casa própria. Essa foi uma medida tomada pelo governo para liberar o Continue lendo→

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Promulgada lei distrital que garante gratificação a médicos da vigilância sanitária

1 minuto O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Rafael Prudente, promulgou hoje (8) a lei que garante a gratificação no valor de R$ 2 mil a médicos da vigilância sanitária que foram contratados temporariamente. O texto já havia sido aprovado pelo plenário da casa legislativa no mês de junho, porém foi vetado parcialmente pelo governado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. O governador barrou o artigo que fixava o valor da gratificação. O veto foi justificado com o argumento de que não Continue lendo→

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Nova ferramenta ajuda justiça a localizar bens do devedor para liquidação de dívidas

2 minutos Nova ferramenta, lançada em agosto, promete ajudar a justiça a rastrear patrimônios de devedores e assim acelerar o pagamento das dívidas. A ferramenta localiza e indica bens que podem ser usados na quitação das dívidas. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 40 milhões de ações judiciais, envolvendo pensões alimentícias atrasadas, direitos trabalhistas, dentre outras coisas, estão com a execução pendente. Trata-se de 58% do total de processos sem conclusão no país. O novo sistema, batizado de Sniper, Continue lendo→

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PL prevê cadastro eletrônico para profissionais de contabilidade

2 minutos O Projeto de Lei 2279/22, da Câmara dos Deputados, estabelece a criação de um cadastro eletrônico para os profissionais de contabilidade que são responsáveis por contas de contribuintes Pessoa Jurídica (PJ). O texto, que tramita na casa legislativa, tem como finalidade evitar que contadores sem habilitação prestem serviços às empresas. Ainda, o autor do PL, o deputado Hugo Leal, lembra que os profissionais de contabilidade são responsáveis por prestar informações à Receita Federal (RFB). Segundo o deputado: “se a Receita recepciona informações Continue lendo→

Imposto de Renda

Restituição do Imposto de Renda: você sabe o que pode impedir o seu pagamento?

2 minutos Todo ano acontece o pagamento da Restituição do Imposto de Renda. Neste ano, já foram pagos 4 lotes e falta apenas um. Contudo, há brasileiros que não receberam nenhum valor. Diante disso, fica a dúvida quanto ao que pode impedir o pagamento da Restituição do Imposto de Renda. Continue a leitura para entender melhor. Neste ano, a Refeita Federal (RFB) recebeu cerca de 30 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Trata-se, basicamente, de um documento obrigatório para as Continue lendo→

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Foi sancionada a lei que limita consignados para servidores em 40%

menos de 1 minuto Ibaneis Rocha, Governador do Distrito Federal (DF), sancionou a lei que estabelece uma ampliação no percentual máximo de empréstimos consignados no DF para 40%. Esses empréstimos são usados especialmente por servidores públicos. Os descontos são feitos direto na folha de pagamento, sendo que 5% são destinados ao saque ou à amortização de despesas com cartões de crédito. A medida alcança servidores da ativa, aposentados e pensionistas. As informações sobre a Lei Complementar nº 1.015, de 2022, foram publicadas hoje (6/9) Continue lendo→

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Mercado financeiro: projeções do PIB elevadas e inflação em queda

1 minuto O mercado financeiro apresentou projeções elevadas quanto ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil para 2,26% em 2022 e para 0,47% em 2023, de acordo com o último Boletim Focus, que foi divulgado na última segunda-feira (5) pelo Banco Central (BCB). Essa foi a primeira elevação da projeção para o ano que vem, após semanas em queda, influenciada pelo resultado satisfatório no PIB brasileiro no segundo trimestre. As projeções quanto à inflação revelam uma possível queda para 6,61% no Índice Continue lendo→

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Piso da enfermagem: STF julgará a suspensão a partir desta sexta-feira

1 minuto No último domingo (4), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu a lei que estabeleceu o piso da enfermagem, que foi sancionada em agosto pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. O STF julgará, nesta sexta-feira (9), a decisão que suspendeu o piso salarial nacional dos enfermeiros. O tribunal vai decidir se referenda a decisão proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, até o dia 16 de setembro. Além da suspensão, Barroso deu 60 dias para que as instituições Continue lendo→

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A prova de vida do INSS continua obrigatória?

2 minutos Prova de vida do INSS foi um assunto amplamente discutido nos últimos anos e que gerou muitas dúvidas entre os aposentados. Isso aconteceu porque a obrigatoriedade de realizar a prova de vida passou por uma série de suspensões durante o período crítico da pandemia do novo corona vírus. É importante lembrar que a finalidade d aprova de vida é simplesmente comprovar que o segurado está vivo e, portanto, pode continuar recebendo o benefício. A prova de vida, ainda, contribui para que o Continue lendo→