Notícias - ARKA Online

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Academia de Musculação é Interditada pelo Conselho de Educação Física

2 minutos A recente interdição de uma academia de musculação pelo Conselho de Educação Física (CEF) trouxe à tona importantes questões relacionadas à segurança, qualidade e responsabilidade no setor. O empreendimento localizado na região de Macapá foi submetido à fiscalização conjunta do Procon-AP e do Conselho Regional de Educação Física. Neste artigo, vamos analisar as razões por trás dessa medida e discutir a importância de seguir as diretrizes e regulamentações estabelecidas pelos órgãos competentes. O Contexto da Interdição A academia em questão foi interditada Continue lendo→

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Juiz Aceita Dados de Geolocalização como Prova em Reclamação Trabalhista: Análise Detalhada

4 minutos Os avanços tecnológicos têm proporcionado novas ferramentas para a coleta de provas no âmbito do Direito do Trabalho. Dentre essas ferramentas, destaca-se a utilização dos dados de geolocalização como prova em processos trabalhistas. Neste artigo, examinaremos um caso recente em que um juiz aceitou tais dados como prova em uma ação trabalhista e discutiremos as implicações desse precedente. O Caso em Questão No caso em análise, o reclamante alegou ter trabalhado em jornada extraordinária, sem o devido pagamento das horas extras pela Continue lendo→

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Programa Litígio Zero: Adesão Prorrogada até 31 de Maio para Renegociação de Dívidas

4 minutos Prazo estendido do Litígio Zero, beneficia contribuintes e setor contábil. Renegociação de débitos fiscais: Programa Litígio Zero Os contribuintes em dívida com a União agora têm mais tempo para renegociar seus débitos. O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, mais conhecido como Litígio Zero, teve seu prazo de adesão estendido até as 19h do dia 31 de maio. O prazo inicial encerraria em 31 de março. A prorrogação foi anunciada por meio de uma portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral Continue lendo→

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Adiamento da emissão da NFS-e para MEI para 1º de setembro de 2023

1 minuto O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) anunciou um novo prazo para a obrigação de emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica para Microempreendedores Individuais (NFS-e para MEI). O prazo original de 3 de abril de 2023 foi adiado para 1º de setembro de 2023, dando mais tempo para os MEIs cumprirem com a obrigação. Atualizações nas regras de transação fiscal do Simples Nacional também foram introduzidas na Resolução do CGSN. Essa nova regra permite a transação de dívidas que estejam em Continue lendo→

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A Guerra Fiscal e o ICMS nas Importações: Uma Análise Aprofundada

4 minutos A guerra fiscal tem sido um tema de grande discussão no cenário tributário brasileiro. Ela ocorre devido à concorrência entre os estados na tentativa de atrair investimentos e promover o crescimento econômico, através de benefícios fiscais. Neste contexto, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) das importações é um dos principais aspectos a serem analisados. Neste artigo, abordaremos detalhadamente essa questão, discutindo suas implicações e possíveis soluções. A Origem da Guerra Fiscal A Importância do ICMS O ICMS é um Continue lendo→

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As Leis por trás da Renovação de Aluguel Comercial

3 minutos A renovação do aluguel comercial é um tema que preocupa muitos empresários e comerciantes, principalmente porque essa decisão pode afetar diretamente a saúde financeira de seus negócios. Mas você sabia que existe uma legislação específica que regulamenta esse assunto? Neste artigo, vamos explorar as leis que regem a renovação de aluguel comercial, com o objetivo de esclarecer suas dúvidas e ajudá-lo a tomar a melhor decisão para o seu empreendimento. Vamos começar? O que é a renovação de aluguel comercial? A renovação Continue lendo→

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Sócio de empresa é elegível ao seguro-desemprego? Uma análise detalhada

3 minutos O seguro-desemprego é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Este benefício governamental fornece suporte financeiro temporário, variando de 3 a 5 meses, aos empregados que perderam o emprego involuntariamente. Entretanto, há alguns requisitos que devem ser cumpridos para que o trabalhador seja elegível ao benefício. Uma questão comum é se sócios de empresas também têm direito ao seguro-desemprego. Neste artigo, analisaremos detalhadamente essa questão. Elegibilidade de sócios ao seguro-desemprego Se um trabalhador registrado em CTPS Continue lendo→

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Usucapião: A Maneira de Adquirir Propriedade por Posse no Brasil

6 minutos No Brasil, a usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem por meio da posse prolongada e ininterrupta, desde que sejam atendidos certos requisitos legais. Neste artigo, vamos explorar o que é a usucapião, como ela funciona, quais são os tipos existentes e quais são os seus requisitos legais. Também vamos discutir as vantagens e desvantagens deste instituto jurídico e responder a algumas perguntas frequentes sobre o assunto. O que é Usucapião? Usucapião é uma forma Continue lendo→

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Análise Detalhada de Pedido de Benefício do INSS: O Impacto dos Prazos de 90 Dias e Estratégias para Agilizar o Processo

3 minutos A análise de pedido de benefício junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um tema de grande relevância para a população brasileira, principalmente no que se refere ao prazo de 90 dias estabelecido por lei para a conclusão das análises. Este artigo visa oferecer uma visão abrangente sobre o processo, os desafios enfrentados pelos requerentes e as estratégias possíveis para otimizar a análise dos pedidos. Legislação e Prazo de 90 Dias Conforme a Lei nº 13.846/2019, o INSS deve analisar Continue lendo→

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Análise de Investimentos: Comparando os Retornos entre Imóveis e Renda Fixa

5 minutos Quando se trata de investimentos, muitos se perguntam qual é a melhor opção: imóveis ou renda fixa? Ambas as opções têm seus prós e contras, e é importante avaliar cuidadosamente as diferentes opções antes de tomar uma decisão. Renda Fixa O que é renda fixa? A renda fixa é um tipo de investimento que oferece uma taxa de retorno fixa e previsível ao longo do tempo. Geralmente, os investimentos em renda fixa são feitos por meio de títulos públicos ou privados, como Continue lendo→