Notícias

Os invisíveis que movem a economia: um olhar além dos holofotes
Notícias

Os invisíveis que movem a economia: um olhar além dos holofotes

2 minutos É comum vermos as manchetes dos jornais e os destaques nos noticiários focarem em grandes organizações, governos ou personalidades famosas. Acostumamo-nos a acreditar que são esses indivíduos e instituições que detêm o poder econômico mundial, enquanto nos esquecemos de um grupo importantíssimo: os invisíveis. O poder do consumo cotidiano Mas quem são esses invisíveis, afinal? Eles são os cidadãos comuns, que representam as classes sociais mais diversas e que, no dia a dia, movimentam a economia através de suas atividades cotidianas. Estamos Continue lendo→

TRT-4 estabelece vínculo empregatício de caseiro de chácara como trabalhador doméstico
Notícias

TRT-4 estabelece vínculo empregatício de caseiro de chácara como trabalhador doméstico

5 minutos Condenação por vínculo empregatício de caseiro de chácara O proprietário de um imóvel foi condenado a pagar salários atrasados, férias vencidas, aviso prévio e FGTS, entre outros benefícios trabalhistas, após a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região decidir, por unanimidade, que um caseiro de chácara tem vínculo empregatício como trabalhador doméstico. A decisão confirmou a sentença proferida pelo Juiz do Trabalho Gilberto Destro, da Vara do Trabalho de Triunfo/RS. Atividades desempenhadas pelo caseiro O caseiro desempenhava atividades na Continue lendo→

Foto em rede social e testemunhos corroboram união estável: TRF-4 concede pensão vitalícia
Notícias

Foto em rede social e testemunhos corroboram união estável: TRF-4 concede pensão vitalícia

1 minuto O TRF da 4ª região determinou o restabelecimento de pensão por morte a uma mulher de 60 anos, residente em Navegantes/SC, ao reconhecer a união estável com o segurado falecido, com base em evidências digitais e depoimentos testemunhais. A decisão unânime ocorreu pela 9ª turma da corte. A autora ajuizou a ação em 2020, após a suspensão do benefício concedido pelo INSS, alegando ausência de comprovação de união estável. No processo, ela apresentou documentos que demonstravam a convivência com o segurado por Continue lendo→

Pronampe – Ampliação do Prazo de Pagamento do Empréstimo para 6 Anos Beneficia Micro e Pequenas Empresas
Notícias

Pronampe – Ampliação do Prazo de Pagamento do Empréstimo para 6 Anos Beneficia Micro e Pequenas Empresas

3 minutos O Pronampe é uma iniciativa do governo brasileiro que visa ajudar micro e pequenas empresas com dificuldades financeiras ou que desejam realizar melhorias em seus negócios. Implementado em maio de 2020, o programa foi criado como resposta à pandemia da Covid-19, buscando fortalecer os pequenos negócios como agentes fundamentais na economia brasileira. Pronampe: Sucesso e Continuidade O programa se mostrou tão eficaz que continuou nos anos seguintes, mesmo com a pandemia mais controlada. O governo sancionou uma lei que estende o prazo Continue lendo→

Dados Raciais em Documentos Trabalhistas: Promovendo a Igualdade Racial no Mercado de Trabalho
Notícias

Dados Raciais em Documentos Trabalhistas: Promovendo a Igualdade Racial no Mercado de Trabalho

2 minutos Inclusão de informações étnico-raciais em documentos trabalhistas A Lei 14.553/23 já entrou em vigor, estabelecendo a obrigatoriedade de incluir informações sobre pertencimento étnico-racial em registros administrativos voltados a empregadores e trabalhadores dos setores público e privado. Essas informações têm como objetivo apoiar políticas públicas que buscam promover a igualdade racial no mercado de trabalho. Sancionada sem vetos pelo, a lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 25 de abril/2023, sendo aprovada pela Câmara dos Deputados em 2019 e pelo Continue lendo→

Supremo Tribunal Federal estabelece limite de 20% para multas moratórias em tributos
Notícias

Supremo Tribunal Federal estabelece limite de 20% para multas moratórias em tributos

1 minuto O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento recente, estabelecer um teto de 20% para multas moratórias cobradas em decorrência de atraso no pagamento de tributos pela União, Estados, Distrito Federal e municípios. A decisão foi tomada com base no voto do relator do caso, Ministro Dias Toffoli, que destacou as discrepâncias existentes entre as penalidades aplicadas pelos diferentes entes federativos, podendo chegar até 150%. O caso concreto discutiu a incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) em uma operação de industrialização e Continue lendo→

Revisão do FGTS: Elegibilidade e Cálculo
Notícias

Revisão do FGTS: Elegibilidade e Cálculo

1 minuto O Supremo Tribunal Federal (STF) avalia a ação que visa corrigir os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com base na inflação, substituindo a atual Taxa Referencial (TR). A mudança poderia gerar R$ 300 bilhões aos trabalhadores e pensionistas do país, com uma média de R$ 10 mil por conta. A revisão do FGTS busca alterar o índice de correção monetária vigente, adotando um novo índice que abranja, no mínimo, a inflação anual, evitando prejuízos ao poder de Continue lendo→

Imposto de Renda: Tabela atualizada com nova isenção
Notícias

Imposto de Renda: Tabela atualizada com nova isenção

1 minuto O Imposto de Renda apresenta uma atualização na faixa de isenção, passando de R$ 1.903,98 para R$ 2.640, conforme anunciado pelo Presidente da República. A partir de 1º de maio, trabalhadores com renda de até dois salários mínimos, cujo valor foi ajustado de R$ 1.302 para R$ 1.320, estarão isentos do pagamento do IR. Para garantir a isenção, o governo alterou o cálculo do tributo, combinando duas medidas: A faixa de isenção na tabela do IRPF aumentará de R$ 1.903,98 para R$ Continue lendo→

Governo Taxará Lucros de Apostas Esportivas em 30%: Impacto no Mercado Brasileiro
Notícias

Governo Taxará Lucros de Apostas Esportivas em 30%: Impacto no Mercado Brasileiro

2 minutos O Governo Federal brasileiro está prestes a apresentar uma medida provisória que visa regulamentar o mercado de apostas esportivas no país. A taxação proposta fará com que os vencedores de apostas paguem 30% de imposto sobre os prêmios recebidos durante os eventos esportivos. A intenção é arrecadar entre R$ 12 e R$ 15 bilhões por ano com a taxação das apostas esportivas. Isenção de impostos e impacto nas empresas de apostas esportivas De acordo com o texto da medida, haverá isenção de Continue lendo→

Ajuste no salário mínimo para R$ 1.320,00 afeta 25,4% da população brasileira, indica Dieese
Notícias

Ajuste no salário mínimo para R$ 1.320,00 afeta 25,4% da população brasileira, indica Dieese

1 minuto O salário mínimo estabelecido no Brasil foi fixada em R$ 1.320,00, entrando em vigor a partir do dia 1º de maio de 2023, em comemoração ao Dia do Trabalhador. A estratégia governamental para ajustes salariais considerará a recuperação inflacionária e a evolução do Produto Interno Bruto nacional, conhecido como PIB. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revelou que o aumento do salário mínimo para R$ 1.320, afeta diretamente 22,7 milhões de pessoas e indiretamente 31,3 milhões, totalizando 54 milhões Continue lendo→