Mundo Contábil - ARKA Online

Contabilidade

Incidência do INSS no Terço Constitucional de Férias, Horário Extraordinário, Auxílio-Acidente, Aviso Prévio Indenizado e Primeiros 15 dias do Auxílio Doença

4 minutos Quando se trata de impostos, o INSS é um dos tributos que mais incide sobre os rendimentos das pessoas. Com isso, muitas vezes fica-se em dúvida se esse valor também terá Incidência do INSS no Terço Constitucional de Férias, Horário Extraordinário, Auxílio-Acidente, Aviso Prévio Indenizado e nos Primeiros 15 dias do Auxílio Doença Nos últimos anos, tem havido uma grande discussão sobre a incidência do Imposto de Renda na folha de pagamento. No entanto, pouco se fala sobre outros tributos que podem Continue lendo→

Negócios

Alterar o nome ficou mais fácil para maiores de 18 anos

3 minutos Alterar o nome ou o sobrenome é uma questão peculiar, porque envolve direitos muito pessoais contidos no princípio da dignidade humana, que por sua vez são protegidos por nossa Constituição Federal. Desde o último dia 27 de junho, alterar o nome ou o sobrenome passou a ser permitido no Brasil a pessoas maiores de 18 anos, com a Lei de Registro Público (nº 14.382/22). O interessado pode alterar o nome ou o sobrenome nos Cartórios de Registro Civil. Antes da lei, só Continue lendo→

Negócios

Receita Federal ganha, na justiça, direito de negociar com devedores

6 minutos A Receita Federal ganha, na justiça, direito de negociar com devedores. Essa decisão abre um grande leque de possibilidades para a recuperação dos valores devidos e, consequentemente, para a arrecadação do governo. Medida contraria posição histórica do órgão. A RFB obteve autorização na Justiça para negociar com devedores descontos fiscais e dívidas de até R$ 1,3 trilhão em impostos, contrariando a posição anterior do órgão. A Receita é conhecida por ser relutante em programas anteriores do Refis, enquanto os auditores estão preocupados Continue lendo→

Contabilidade

Empresa no regime do simples nacional gera crédito de ICMS em SP para outros regimes tributários

4 minutos O regime de tributação do Simples Nacional é para Micro e Pequenas empresas. Todos os entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) aplicam esse sistema de arrecadação e fiscalização. Empresa no regime do simples nacional gera crédito de ICMS para outros regimes tributários em SP. Crédito de ICMS O ICMS é um imposto não cumulativo, conforme previsto no artigo 59 do RICMS-SP (Lei 6.374/89, artigo 36 com alteração pela Lei 9.359/96). O crédito apurado no Simples Nacional é repassado pelas empresas Continue lendo→

Negócios

Pensão por morte e novo casamento: é possível manter o benefício no INSS?

3 minutos Nos últimos anos, tem havido muitas discussões sobre o direito à pensão por morte. Uma das principais questões é se no caso de pensão por morte e novo casamento é possível manter o benefício no INSS INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A dúvida é se o cônjuge pode continuar recebendo o benefício no caso de se casar novamente. A resposta para essa pergunta não é simples, pois depende de vários fatores. As leis estão mudando rapidamente e, às vezes, fica difícil Continue lendo→

Contabilidade

STJ reconhece direito de IRPJ e CSLL menor para clínicas médicas e laboratórios

5 minutos Foi reconhecido o direito de IRPJ e CSLL menor para clínicas médicas e laboratórios. O Judiciário brasileiro entendeu que os médicos e demais prestadores de serviços de saúde podem pagar o imposto de renda e a contribuição social à alíquota de 8% (IRPJ) e 12% (CSLL), em vez dos 32% padrão. Recentemente, clínicas médicas e laboratórios de diagnóstico foram autorizados a pagar essas taxas mais baixas, se atenderem às exigências da ANVISA (Agência Nacional de Saúde). Essas sociedades empresárias foram recentemente reconhecidas Continue lendo→

Trabalhista

Pedido de aposentadoria no INSS: saiba como provar o seu tempo de contribuição

5 minutos Quando você for solicitar sua aposentadoria no INSS, é importante que todos os documentos necessários para comprovar o período de contribuição sejam apresentados desde o início. Do contrário, a data de início dos pagamentos retroativos pode ser afetada quando o segurado finalmente obtiver o benefício. O Decreto 10.410/2020 mudou a forma como os retroativos são pagos para os segurados. Antes, eles eram pagos a partir da data do requerimento administrativo, mesmo se fosse apresentado um documento totalmente novo para o processo. Agora, é Continue lendo→

Contabilidade

Despesa com aluguel residencial será dedutível do Imposto de Renda

4 minutos Despesa com aluguel residencial será dedutível do imposto de renda a partir de 2023. Se você está alugando um imóvel para fins residenciais, saiba que a despesa com o aluguel poderá ser deduzida do seu Imposto de Renda. Isso significa que você poderá diminuir o valor total do imposto que precisa pagar. No entanto, é importante lembrar algumas regras para garantir que sua dedução seja aceita pelo fisco. Na última terça-feira 05/07, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou um projeto Continue lendo→

Negócios

Marketing de Afiliados: dica para ganhar dinheiro online

4 minutos O que é Marketing de Afiliados O marketing de afiliados é uma estratégia de marketing em que os afiliados são recompensados por promover produtos ou serviços. Eles podem fazer isso através de blogs, sites, redes sociais ou outras mídias online. Os afiliados recebem uma comissão por cada venda gerada a partir do tráfego que eles redirecionam para o site do anunciante. Como é o pagamento no Marketing de Afiliados No marketing de afiliados, o pagamento é baseado em comissões. O afiliado recebe Continue lendo→

Negócios

A diferença de adware, spyware, vírus e antivírus

4 minutos Existem diferentes tipos de software que podem danificar ou afetar o seu computador, e é importante ter conhecimento sobre cada um deles para poder proteger adequadamente o seu dispositivo. Adware, spyware e vírus são três dos principais tipos de software malicioso que você precisa conhecer. Os antivírus, por outro lado, protegem os dispositivos. Spayware Adware, spyware e vírus de computador compartilham algumas semelhanças, uma das quais é que todos os três são grandes incômodos para os usuários de computador. Vamos diferenciar os Continue lendo→