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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deu um importante passo para o fortalecimento do diálogo social no Brasil ao lançar o e-book "Negociação e Mediação Coletiva Trabalhista – Consolidação da Legislação Aplicável". A publicação, disponibilizada gratuitamente no site do órgão, é uma ferramenta prática que reúne normas nacionais e internacionais, oferecendo suporte essencial para entidades sindicais de trabalhadores e empregadores em processos de negociação e mediação trabalhista.
Uma Publicação Oportuna e Necessária
O lançamento ocorreu durante a Semana Nacional de Negociação Coletiva, realizada entre 11 e 14 de novembro, em um contexto de crescente relevância para as negociações coletivas no país. De acordo com dados do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES), até setembro de 2024, foram registrados 30.510 instrumentos coletivos e mais de 3.143 processos de mediação. Esses números evidenciam a importância do diálogo social como ferramenta para resolução de conflitos e fortalecimento das relações laborais.
O e-book é dividido em seções que abrangem:
- Normas Internacionais: Oferecendo um panorama global sobre negociações e mediações trabalhistas.
- Normas Brasileiras: Detalhando as regulamentações vigentes no país, organizadas para facilitar a aplicação prática pelas entidades sindicais.
Uma Ferramenta Estratégica para Sindicatos
Concebido pela Secretaria de Relações do Trabalho, o e-book é um marco inédito que busca capacitar representantes sindicais e empregadores na condução de negociações mais qualificadas e eficientes. Segundo o secretário de Relações do Trabalho, Marcos Perioto, a obra reflete a evolução do mundo do trabalho, que demanda soluções ágeis e fundamentadas para lidar com conflitos.
"A negociação coletiva e a mediação trabalhista são ferramentas essenciais para a resolução de conflitos e o fortalecimento das relações laborais", destacou Perioto, reforçando o compromisso do MTE em promover um ambiente de diálogo mais eficaz."
Por que o E-book é Importante?
A publicação atende a uma necessidade urgente de apoio técnico e legal para entidades sindicais em um momento de transformação do mercado de trabalho. Ao consolidar as normas relevantes, o e-book oferece benefícios como:
- Fortalecimento do Diálogo Social: Amplia a capacidade de trabalhadores e empregadores para negociarem acordos coletivos de forma justa e eficiente.
- Aprimoramento das Práticas Sindicais: Fornece um guia completo para representantes sindicais que precisam navegar por um cenário legislativo complexo.
- Resolução de Conflitos: Torna os processos de mediação mais claros e acessíveis, reduzindo o tempo e os custos envolvidos.
Como Acessar o E-book
A publicação está disponível gratuitamente no site oficial do MTE. Interessados podem baixar o material diretamente pelo link:
👉 Clique aqui para acessar o e-book
Conclusão
O e-book lançado pelo MTE é um recurso valioso para o fortalecimento das relações de trabalho no Brasil. Em um cenário de constante transformação, materiais como este são fundamentais para capacitar sindicatos e empregadores a construírem negociações mais sólidas e justas, promovendo o equilíbrio e a harmonia no mundo do trabalho.
Não deixe de acessar e aproveitar essa oportunidade para transformar as práticas de negociação coletiva em sua entidade!
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