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Investir em criptomoedas se tornou uma prática comum, mas muitos investidores ainda têm dúvidas sobre como declarar os lucros (e as movimentações) no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A Receita Federal considera as criptomoedas como bens digitais e exige que seus rendimentos e movimentações declaradas sejam corretamente. Neste artigo, explicamos as regras, limites de isenção, como declarar lucros e quais cuidados tomar para evitar problemas fiscais.
Criptomoedas São Tributáveis?
Sim, os lucros obtidos com a venda de criptomoedas são tributáveis, dependendo do valor e da natureza da operação. O
é calculado sobre o ganho de capital (diferença entre o valor de venda e o custo de aquisição).
Quais operações devem ser declaradas?
- Compra de Criptomoedas
- Mesmo que você não tenha vendido, deve declarar como criptomoedas que possuem a ficha "Bens e Direitos" .
- Venda de Criptomoedas
- Os lucros obtidos com a venda de criptomoedas precisam ser apurados mensalmente e podem estar sujeitos ao pagamento de imposto.
- Troca Entre Criptomoedas
- Trocas (ex.: Bitcoin por Ethereum) também são consideradas vendas e devem ser apuradas como ganho de capital.
- Recebimento por Serviços
- Se você recebeu criptomoedas como pagamento por um serviço, o valor deverá ser declarado como rendimento tributável.
Isenção de Imposto Sobre Ganhos com Criptomoedas
As vendas de criptomoedas são isentas de imposto se, no mês, o total de vendas não ultrapassa R$ 35.000,00 (somando todas as vendas de bens, não apenas criptomoedas). Acima desse limite, o lucro é tributável.
Como declarar criptomoedas no IRPF?
- Na Ficha "Bens e Direitos"
- Utilize o código "89 – Outros bens e direitos" para declarar suas criptomoedas.
- Descreva a quantidade de cada ativo, o nome da moeda e a corretora onde estão custodiadas.
- Informe o custo de aquisição (valor em reais na data da compra).
- Na Ficha "Ganhos de Capital"
- Se você obteve lucro com a venda de criptomoedas, utilize o programa GCAP (Programa de Apuração de Ganhos de Capital) para calcular o imposto.
- O GCAP gera um arquivo que pode ser importado diretamente para a declaração anual.
- Imposto Pago
- Caso tenha recolhido imposto sobre o ganho de capital mensalmente, informe esses valores na ficha "Imposto Pago/Retido" .
Como Calcular o Imposto sobre Lucro com Criptomoedas?
A alíquota de imposto sobre o ganho de capital varia conforme o valor do lucro:
- 15% : Até R$ 5 milhões;
- 17,5% : De R$ 5 milhões a R$ 10 milhões;
- 20% : De R$ 10 milhões a R$ 30 milhões;
- 22,5% : Acima de R$ 30 milhões.
O imposto deve ser recolhido até o último dia útil do mês seguinte à operação de venda.
Documentos necessários para a declaração
- Extratos da Corretora
- Informe o saldo de criptomoedas em 31 de dezembro do ano-base.
- Comprovantes de Compra e Venda
- Guarde notas de corretagem, recibos e comprovantes de transferências.
- Histórico de Transações
- Mantenha um registro de todas as transações, incluindo trocas entre criptomoedas.
O que acontece se não declarar?
A Receita Federal cruza informações com corretoras e plataformas de criptomoedas, identificando inconsistências. Não declarar ou declarar incorretamente pode resultar em:
- Multas;
- Cobrança retroativa de imposto com juros;
- Inclusão na malha fina possíveis e avaliações legais.
Exemplo Prático
- Em 20234 João comprou 1 Bitcoin por R$ 100.000. Em setembro, vendeu por R$ 150.000, gerando um lucro de R$ 50.000.
- João utilizou o GCAP para calcular o imposto de 15% sobre o lucro (R$ 7.500).
- Pagou o DARF em outubro e incluiu a operação na ficha "Ganhos de Capital" no IRPF.
Dicas para declarar criptomoedas corretamente
- Organize-se Durante o Ano
- Registre todas as operações e mantenha os comprovantes.
- Utilize Ferramentas de Gestão
- Aplicativos e softwares podem ajudar no cálculo e registro de ganhos com criptomoedas.
- Consulte um especialista
- Se você tiver operações complexas ou de alto volume, um contador pode ajudar a evitar erros.
Conclusão
Declarar lucros com criptomoedas no IRPF é uma obrigação para investidores que realizem operações no mercado digital. Seguir as regras e manter a documentação em ordem ajuda a evitar problemas com a Receita Federal e garantir que você cumpra suas obrigações fiscais.
Se você ainda tiver dúvidas ou situações mais complexas, como arbitragem ou múltiplas carteiras, procure um contador ou especialista fiscal para garantir uma declaração tranquila e precisa.
Leia: Como Declarar Previdência Privada no Imposto de Renda Pessoa Física 2025?