Justiça Mantém Demissão, mas Condena Empresa por Homofobia

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Em uma decisão que reforça a complexidade das relações de trabalho e a importância do respeito à diversidade, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) tomou uma decisão emblemática. Um técnico de manutenção de máquinas de costura, demitido por justa causa devido à concorrência desleal com a empregadora, teve sua demissão mantida pela 1ª Turma de desembargadores do TRT-PR. O profissional, que admitiu oferecer serviços particulares aos clientes da empresa fora do horário de trabalho e com a anuência da mesma, buscava a reversão da justa causa aplicada por "negociação habitual".

A relatora do caso, desembargadora Neide Alves dos Santos, e a decisão de 1ª instância, proferida pela 7ª Vara do Trabalho de Curitiba, confirmaram a demissão com base em provas testemunhais que evidenciaram a prospecção de clientes pelo funcionário durante a jornada de trabalho. A quebra de confiança foi determinante para a decisão, descartando a possibilidade de um perdão tácito por parte da empresa.

Contudo, o caso ganha outra dimensão ao tratar do comportamento homofóbico sofrido pelo trabalhador dentro do ambiente de trabalho. Apesar da justa causa, a empresa foi condenada a indenizar o ex-empregado em R$ 5 mil por danos morais, devido a tratamento discriminatório e ofensivo, incluindo ser chamado de "viado" e "bichinha" por um superior, além de insinuações depreciativas sobre sua orientação sexual.

Ao definir o valor da indenização, a desembargadora Neide Alves dos Santos considerou não apenas a ofensa sofrida pelo trabalhador, mas também a capacidade econômica da empresa, buscando um equilíbrio entre a compensação moral devida e a realidade financeira da organização.

Este caso destaca a importância de um ambiente de trabalho inclusivo e respeitoso, onde a diversidade é valorizada e protegida. A decisão do TRT-PR serve como um lembrete de que, mesmo em situações de justa causa, a dignidade e o respeito pelos direitos dos trabalhadores devem ser mantidos, reforçando o compromisso com a justiça e a igualdade no ambiente de trabalho.

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