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Você sabe o que é IRRF ou imposto retido na fonte? Entenda agora por que é descontado do seu contracheque e compreenda melhor esse desconto.
A cada ano, a Receita Federal cobra o imposto de renda, das pessoas físicas e jurídicas de acordo com seus rendimentos declarados na declaração de ajuste anual e na SPED ECF, respectivamente.
Dessa forma, o imposto de renda será maior, na medida que o rendimento aumenta. Esses rendimentos podem ser: investimentos, salário, aluguéis ou premiações. Atualmente quem tem um rendimento até o limite de R$ 28.559,70 está isento de imposto, nesse caso, não declara e não paga imposto.
Os funcionários celetistas (CLT) têm descontado em seu contracheque, o IRRF ou imposto de renda retido na fonte, o que preferir. Esse imposto é mensal e existe uma tabela que é aplicada no salário do funcionário com a carteira regularmente assinada e que recebem um valor acima do valor estipulado como isenção. O desconto ocorre na fola de pagamento.
Como o IRRF é calculado sobre os salários?
A Receita Federal possui uma tabela progressiva de cálculo de IRRF, de acordo com a qual a pessoa deve utilizar seu salário bruto para efetuar o cálculo, descontando se houver: INSS, pensão alimentícia e dependente. A alíquota a ser aplicada mensalmente é determinada pelo salário obtido após o cálculo; com isso, se obtém o imposto a pagar.
| TABELA IRRF - Com vigência a partir de 01/04/2015 | ||
| MP 670/2015 - Lei nº 13.149 | ||
| B. de Cálculo (R$) | Alíquota (%) | Parcela a Deduzir do IR (R$) |
| Até 1.903,98 | - | - |
| De 1.903,99 até 2.826,65 | 7,50% | 142,80 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15,00% | 354,80 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | 636,13 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | 869,36 |
| Dependente por cada dependente: R$ 189,59 | ||
Fonte: RFB
Não precisa se preocupar: ao declarar seus impostos anualmente, a Receita Federal verificará tudo o que já foi recolhido e, ao combinar com as demais informações prestadas, verificará se a pessoa precisa pagar mais imposto ou ter restituição.
É exatamente para isso que a declaração de ajuste anual serve. A Receita Federal faz o cruzamento com declarações enviadas pela fonte pagadora.
A Receita Federal leva em consideração diversos fatores ao determinar se uma pessoa deve ou não ser restituída, tais como despesas médicas, despesas com educação, dependentes, previdência privada ou INSS, compra e venda de bens.
Dessa forma, é possível afirmar que a Receita Federal analisa diversos aspectos da situação financeira de uma pessoa ao decidir se esta deve ou não receber a restituição.
Como é a restituição do imposto pago a maior
Assim como as empresas obtém créditos tributários, as pessoas físicas também podem restituição de imposto de renda pago a maior.
Pagar o Imposto de Renda é importante para manter o nosso país funcionando, mas às vezes podemos pagar um pouco mais do que devíamos. Caso a Receita federal verifique que você pagou menos do que deveria, você terá que compensar. No entanto, se você tiver tido gastos ao longo do ano, a Receita Federal poderá entender que você precisa ser restituído pelo que pagou de IRRF a maior todos os meses.
Declarar todos os seus rendimentos e despesas é muito importante. Pode parecer difícil, mas é mais fácil do que você pode imaginar.
O contribuinte tem direito a receber parte do IRRF de volta e esse valor é devolvido até o mês de dezembro do mesmo ano em que foi feita a declaração. Após envio da declaração de ajuste anual, aparecerá no extrato: "em fila para restituição".
Você deve ter comprovantes de tudo aquilo que pretende declarar e, para cada despesa apresentada e comprovada, há regras que precisam ser observadas. Além disso, os valores da restituição são calculados e corrigidos pela Receita Federal.
Organizar e guardar comprovantes
Organizar seus documentos ao longo do ano é importante para deduzir o máximo de despesas possíveis do seu imposto de renda e aumentar o valor a ser restituído.
Mantenha guardado pelo prazo prescricional (5 anos), os seus documentos comprobatórios de despesas com saúde, dependentes, educação, doações ou pensões judiciais e previdência social ou privada. Isso irá permitir que você recupere parte do seu Imposto de Renda Retido na Fonte na declaração anual.
Leia: Imóvel: Forma correta de declarar no imposto de renda