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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) brasileiro começou a conceder benefícios de maternidade para adolescentes com menos de 16 anos. A nova regra, que foi publicada no Diário Oficial em 21 de junho de 2023, se aplica a adolescentes grávidas que são legalmente casadas ou que possuem uma autorização judicial para se casar.
Para ser elegível para o benefício, a adolescente deve ter sido segurada pelo INSS pelo menos 12 meses antes do início da gravidez. O benefício será pago por um período de 120 dias, a partir da data do parto.
A nova regra tem como objetivo proteger os direitos das mães adolescentes e seus filhos. Também se espera que ajude a reduzir o número de gravidezes na adolescência no Brasil.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve cerca de 666.000 nascimentos de mães adolescentes no Brasil em 2020. Isso representa 16% de todos os nascimentos no país.
O INSS estima que a nova regra beneficiará cerca de 10.000 mães adolescentes por ano. O custo do benefício deve ser de cerca de R$50 milhões por ano.
A nova regra foi bem recebida por defensores dos direitos da criança. No entanto, alguns levantaram preocupações sobre o potencial do benefício ser usado para explorar mães adolescentes.
O INSS afirmou que tomará medidas para evitar que o benefício seja usado para esse fim. Por exemplo, o instituto exigirá que as mães adolescentes forneçam prova de seu casamento ou autorização judicial para se casar.
A nova regra é um passo positivo para proteger os direitos das mães adolescentes e seus filhos. No entanto, é importante monitorar a implementação da regra para garantir que ela não seja usada para explorar mães adolescentes.
Aqui estão alguns detalhes adicionais sobre a nova regra:
O benefício será pago na mesma taxa que o benefício de maternidade para mulheres adultas. O benefício será tributável. O benefício estará sujeito às mesmas regras que o benefício de maternidade para mulheres adultas, como a exigência de tirar uma licença do trabalho. Espero que isso seja útil!
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