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Você conhece todos os impostos federais cobrados no Brasil? Estamos nos referindo às cobranças que geram arrecadação para a União e que visam gerar recursos públicos para saúde, educação, segurança e administração pública de nosso país.
Inicialmente, podemos nos referir aos tributos de nível federal como valores arrecadados pela União e que são direcionados para manter custos e gastos públicos para atender a população, obras e patrimônio público.
Como relatado, as despesas públicas estão ligadas às áreas de saúde, educação, segurança pública e demais serviços públicos oriundos e de responsabilidade do estado.
O Governo Federal precisa arrecadar, gerir os recursos financeiros e aplicá-los de forma correta para gerar benefícios para a sociedade e setores estratégicos.
O que são os impostos federais?
Referem-se a um conjunto de contribuições pagas pelos contribuintes de forma direta e indireta para manutenção das atividades e cobertura das despesas públicas do país.
Os tributos pagos à União podem ficar retidos nas mãos do governo federal e demais instituições ligadas ao governo federal ou ainda receber repasses para estados e municípios.
De modo geral, as contribuições são métodos que visam garantir a manutenção das atividades essenciais e manutenção das despesas e obras públicas.
Quais são os principais impostos?
Dentre os principais impostos, podemos citar:
- COFINS (Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social);
- IE (Imposto sobre a Exportação);
- IR (Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza);
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
- PIS (Programa de Integração Social);
- ITR (Imposto sobre Propriedade Territorial Rural).
Dentre outras taxas e contribuições, as arrecadações visam garantir os serviços que a União é demandada a oferecer, incluindo o conceito de função fiscal dos tributos federais, sendo esta a principal razão pelo pagamento de cada tributo ou taxa.
Função
Além da função fiscal, cada imposto serve como um nível de interferência do governo na economia do país. Quando os tributos interferem nas atividades econômicas eles também podem ser referidos como tributos extrafiscais, pois o objetivo não é o de apenas gerar arrecadação para o estado.
O principal exemplo que podemos citar são as alíquotas aplicadas sobre os preços de determinados produtos, como o cigarro de tabaco comum. O cigarro sofre taxação de mais de 280% sobre o valor de seu preço final.
O percentual dos tributos aplicados sobre produtos industrializados à base de carne bovina, por exemplo, é mais baixo, não ficando acima dos 5%, e para outros alimentos essenciais a taxa é igual a zero por cento. Poucos itens de alimentação ultrapassam a margem dos 15%.
A taxação elevada se refere a produtos muito industrializados de alta tecnologia e alto envolvimento, ou se justifica para desestimular a compra de determinado produto.
Porém, a aplicação de taxação baixa ou zero visa elevar o acesso ao produto, principalmente, quando é considerado de primeira necessidade.Imposto sobre importação.
Ao aplicar impostos federais sobre a importação, além de gerar mais verba para o governo, a intenção é estimular a compra de mais produtos nacionais por parte do consumidor brasileiro.
Incentivando a compra de produtos nacionais, temos o incentivo às matérias-primas nacionais e a geração de emprego no nosso país.
O surgimento dos tributos federais
Os impostos em nível federal surgiram ainda nos tempos de Brasil Colônia quando na extração do ouro na antiga Minas Gerais os extrativistas pagavam o “quinto” para a Coroa Portuguesa (Metrópole). E tudo que era arrecadado com a venda do pau-Brasil e a cana-de-açúcar era cobrado taxa de 20%.
O tributo de forma genérica surge no Brasil Colônia ainda nos anos 1534 e, a partir de 1822 com a independência surge a noção de tributos a serem pagos ao império brasileiro ou governo central.
Até a primeira metade do século XIX teríamos o amadurecimento das primeiras políticas tributárias brasileiras que se tornaram mais segmentadas com a Proclamação da República em 1889.
O Cofins
Dentre os impostos federais mais conhecidos temos o Cofins (Contribuição para o Financiamento Social) que se refere a uma cobrança aplicada às pessoas jurídicas que geram receita no Brasil.
Esse imposto é aplicado para gerar a seguridade social a ser gerida pela União.
IE
O Imposto sobre Exportação é um tributo aplicado sobre a exportação de determinado produto, sendo um dos impostos de grande importância para a área federal.
IR
O IR (Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza) é uma modalidade de imposto cobrado sobre o recebimento de qualquer tipo de renda líquida.
IPI
O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é bastante conhecido entre os empreendedores e deve ser pago sobre os produtos adquiridos, dependendo do tipo de produto, classe e nível de tributação a ser calculado.
PIS
O PIS ( Programa de Integração Social) é referente a um tipi de tributo a ser recolhido junto com o Cofins, sendo utilizado para programas de integração social para o empregado.
ITR
No Brasil, ainda temos o ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) sendo um tipo de tributo que é aplicado sobre a propriedade, além de áreas rurais e de posse em geral.
Utilidade dos tributos federais
Como explicamos no início deste artigo, esses tributos visam elevar o ritmo de arrecadação para os cofres públicos do estado brasileiro e do governo federal, através de estratégias o governo pode reduzir ou aumentar o percentual de cada imposto procurando gerar incentivos para o mercado ou consolidação a médio e longo prazo para os cofres da União.
Conclusão
Portanto, neste artigo procuramos apresentar os principais tributos cobrados em nível federal no Brasil, lembrando que o nosso país está entre os países com maior taxa tributária do planeta Terra entre as principais economias.
Atualmente, cerca de 40% da economia nacional produtiva está direcionada para o pagamento de impostos e taxas. Atualmente, pagamos cerca de 92 tributos incluindo impostos federais, estaduais, municipais, além de taxas e diversas contribuições.
É importante que cada cidadão conheça a política tributária de nosso país, as regras e possíveis brechas para isenção dependendo do seu perfil como cidadão e empresa.
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