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Todos os anos, milhões de brasileiros se preparam para declarar Imposto de Renda. Entre as muitas dúvidas que surgem, uma é sobre o imposto retido na fonte, como é tributado e se é possível obter a restituição.
Este artigo vai te mostrar como funciona esse imposto, quem pode reter o imposto de renda na fonte e como obter a restituição. Vamos lá?
O que é e como funciona o IRRF
O imposto de renda, ou imposto retido na fonte, é o imposto pelo qual cada contribuinte (pessoa física ou jurídica) devolve uma porcentagem de seus rendimentos a RFB. Portanto, o governo cobra de pessoas físicas e jurídicas um determinado valor com base na renda declarada a cada ano.
A tributação no Brasil funciona assim: quanto mais o contribuinte arrecada no ano, mais imposto ele tem que pagar, e essa renda pode ser seu salário, incentivos ou investimentos. No entanto, nem todo cidadão tem que fazer esse pagamento.
Além daqueles com condições médicas graves, também são considerados isentos aqueles que ganham até R$ 28.559,70 em 2021. Aposentados, aposentados ou pensionistas com 65 anos ou mais têm direito a uma isenção parcial.
Quando a Receita Federal recolhe os impostos mensalmente, o imposto de renda é recolhido diretamente sobre os salários dos trabalhadores da CLT que ganham mais do que o teto exigido, conhecido como imposto de renda retido na fonte, IRRF, ou IRF. Essa despesa ocorre na folha de pagamento do empregado.
Quem pode reter imposto de renda na fonte?
Conforme mencionado anteriormente, tanto as pessoas físicas (PF) quanto as pessoas jurídicas (PJ) estão sujeitas ao imposto retido na fonte. As obrigações de cobrança ocorrem quando há pagamentos de:
- Trabalho assalariado e trabalho não assalariado;
- Serviços entre pessoas jurídicas;
- Originados por aluguéis e royalties; e
- Originados por investimentos.
É importante saber que outras fontes de renda como seguro-desemprego, licença maternidade, prêmios e gratificações, auxílio-doença, participação nos lucros, aposentadorias e compensações também podem ser incluídas na retenção do imposto de renda.
No caso de emprego remunerado, a empresa é responsável pelo pagamento dos impostos mensais e pelo pagamento do imposto de renda do empregado.
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O que é rendimento não tributável?
Você já pode imaginar que são aqueles que não estão sujeitos ao imposto de renda, ou seja, estão isentos de impostos. No entanto, mesmo que isentos, eles devem constar no seu extrato. Veja alguns exemplos:
- Rendimentos mensal de poupança;
- Resgate do FGTS e suas variações;
- Heranças recebidas;
- Ganho de investimentos sem tributação do IR (como LCI, LCA, CRI e CRA);
- Doações; e
- Restituições do Imposto de Renda dos anos anteriores.
Como calcular o imposto retido na fonte
Mas, afinal, como calculamos o imposto retido na fonte? Este cálculo baseia-se numa tabela de progressão fornecida pela RFB. Contribuições para a Previdência Social, pensão alimentícia e pensão alimentícia devem ser deduzidas do seu salário bruto.
A mensalidade é rateada com base no salário restante, conforme tabela abaixo:
Base de cálculo Alíquota Alíquota Dedução
de 0,00 até 1.903,98 isento 0,00
de 1.903,99 até 2.826,65 7,50% 142,80
de 2.826,66 até 3.751,05 15,00% 354,80
de 3.751,06 até 4.664,68 22,50% 636,13
a partir de 4.664,68 27,50% 869,36
Valor de dependentes: 189,59
Então você é tributado duas vezes: todo mês e quando declarar imposto de renda? Não!
Recolhidas pelo IRRF, retiradas das deduções mensais dos salários dos trabalhadores, as declarações fiscais são apenas uma fonte de informação para a Receita Federal, que terá acesso aos valores já recolhidos e verificará se os cidadãos devem pagar mais de imposto ou ser devolvidos.
Fique atento, confira para saber se há algum valor retido na fonte em algum mês. Por exemplo, isso pode acontecer dentro de um mês, após o recebimento do salário e férias. Vale a pena conferir sua folha de pagamento!
Como faço para obter um reembolso de imposto retido na fonte?
Assim como os indivíduos podem receber um reembolso no seu salário mensal, as empresas também podem receber créditos fiscais.
Se a Receita Federal observa que o contribuinte pagou menos do que o valor determinado, o valor que faltou será cobrado. No entanto, pode ocorrer o contrário, onde o contribuinte recebe a restituição do valor pago mensalmente.
Daí a importância de informar corretamente as receitas e despesas. Com isso, ficará mais fácil para a RFB ditar o valor que você deve restituir, processo que vai até dezembro do mesmo ano em que você fizer a declaração de imposto de renda.
Você pode ver todas as informações em seu próprio extrato usando o termo "fila para restituição".
Preciso declarar auxílio emergencial?
O auxílio emergencial é considerado renda tributável, portanto, quem recebeu mais de R$ 22.847,76 de renda tributável no ano passado deve declarar o valor dos benefícios recebidos.
Para concluir
Agora que você já sabe como recuperar seu imposto retido na fonte e tem muitas informações sobre sua declaração de imposto, saiba que você pode verificar o status da sua declaração de imposto sem sair de casa.
O imposto de renda retido na fonte pode ser cobrado de qualquer pessoa física e jurídica, desde que o salário do contribuinte esteja acima do teto estabelecido pela Receita Federal. Esse encargo é cobrado diretamente da folha de pagamento do funcionário a cada mês.
Você pode recuperar parte do valor, basta declarar sua renda (receitas e despesas).
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