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Em uma decisão que reforça a importância da responsabilidade civil nas relações de vizinhança, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um morador da Comarca de Cataguases, na Zona da Mata mineira, a compensar seu vizinho pelos prejuízos causados por uma obra em sua residência. O caso destaca a necessidade de cautela e respeito mútuo em intervenções que possam afetar as propriedades adjacentes.
O conflito teve início quando as obras realizadas pelo réu resultaram em danos significativos ao imóvel vizinho, incluindo infiltrações e riscos estruturais, como o deslizamento de terra. Diante dos prejuízos, o vizinho afetado buscou reparação na justiça, culminando em uma decisão que não apenas impõe uma compensação financeira, mas também exige ações concretas para remediar os danos.
A 14ª Câmara Cível do TJMG determinou que o responsável pelas obras pague uma indenização de R$ 5 mil por danos morais e materiais, além de cumprir medidas corretivas indicadas em um laudo pericial no prazo de 30 dias. A decisão inclui uma multa diária de R$ 500 caso as obrigações não sejam atendidas, sublinhando a seriedade com que o tribunal trata tais questões.
O relator do caso, desembargador Valdez Leite Machado, juntamente com as desembargadoras Evangelina Castilho Duarte e Cláudia Maia, enfatizou que os danos causados pela obra ultrapassaram o mero aborrecimento, acarretando um abalo psicológico significativo para o autor da ação. Essa perspectiva reitera a visão do judiciário sobre o impacto profundo que tais disputas podem ter sobre o bem-estar dos indivíduos.
Este caso serve como um lembrete crucial para moradores e construtores sobre a importância de planejar e executar obras residenciais com consideração pelas propriedades e pelo bem-estar dos vizinhos. A decisão do TJMG reforça o princípio de que a liberdade individual na gestão da própria propriedade não é absoluta e deve ser exercida de maneira a não prejudicar os direitos alheios.
Em um contexto mais amplo, o veredito contribui para o debate sobre a convivência harmoniosa em comunidades, destacando a necessidade de diálogo, planejamento cuidadoso e, acima de tudo, respeito mútuo entre vizinhos. A justiça, nesse caso, não apenas proporcionou reparação ao indivíduo afetado, mas também reafirmou valores essenciais para a coexistência pacífica em sociedade.
