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O Governo Federal confirma a criação de um novo auxílio que constituirá o Auxílio Brasil, denominado Benefício Composição Gestante.
O Governo Federal confirmou a criação de um novo auxílio que compensará a transferência do Auxílio Brasil, chamado de Benefício Composição Gestante. O novo programa social pagará um total de R$ 585, distribuídos em parcelas de R$ 65 somadas ao valor do Auxílio Brasil.
O verba adicional é uma estratégia para ajudar as gestantes de famílias de baixa renda, conforme portaria do Ministério da Cidadania publicada no Diário Oficial da União.
Fica claro pelo nome do programa que o benefício é destinado a gestantes cadastradas no Cadastro Único e beneficiárias do Auxílio Brasil. Vale ressaltar que as famílias com mais de uma gestante identificada podem receber mais de Benefício Composição Gestante, ou seja, um para cada gestante.
Entende-se que, uma vez aprovado, um novo BCG só poderá ser aprovado novamente 12 meses após o último pagamento, mesmo que tenha ocorrido outra gravidez no mesmo período. A beneficiária pode sacar as nove parcelas independentemente do tempo de gravidez.
Este valor também não será aprovado se a gravidez for registrada após a data provável do parto, iniciando 42 semanas após a última menstruação.
A seleção é de responsabilidade do Ministério da Saúde, e o próprio órgão é responsável por verificar a condição das gestantes. O atendimento é gerenciado por meio dos dados dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e é obrigado a realizar todos os procedimentos do pré-natal.
É importante lembrar que, em caso de aborto espontâneo, a transferência não é cancelada. Nesse caso, o benefício ainda é aquele destinado a ajudar a mulher a se recuperar do trauma.
Como o pagamento será feito com o Auxílio Brasil, é importante observar a data da transferência, lembrando sempre de considerar o número final do número de identificação social, que é o NIS.
Veja abaixo o cronograma de pagamento do benefício para setembro, de acordo com o número final do NIS:
- Final 1: 19 de setembro
- Final 2: 20 de setembro
- Final 3: 21 de setembro
- Final 4: 22 de setembro
- Final 5: 23 de setembro
- Final 6: 26 de setembro
- Final 7: 27 de setembro
- Final 8: 28 de setembro
- Final 9: 29 de setembro
- Final 0: 30 de setembro
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