Gastos com Saúde no Imposto de Renda: Quais podem ser deduções e como informá-los

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Os gastos com saúde são uma das principais deduções no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), permitindo que contribuam reduzam o imposto devido. No entanto, é essencial entender quais despesas podem ser deduzidas e como declaradas corretamente para evitar problemas com a Receita Federal. Neste artigo, explicamos como declarar gastos com saúde no IRPF, quais despesas são aceitas e os cuidados necessários.

Quais Gastos com Saúde Podem Ser Deduções no Imposto de Renda?

1. Despesas Médicas
   • Consultas, exames, tratamentos e cirurgias realizadas por médicos.
2. Despesas Odontológicas
   • Consultas, tratamentos, próteses dentárias e implantes.
3. Psicologia e Fonoaudiologia
   • Sessões com psicólogos e fonoaudiólogos registrados.
4. Fisioterapia
   • Tratamentos realizados por fisioterapeutas.
5. Internacionais
   • Gastos com internações hospitalares, incluindo despesas de UTI, medicamentos administrados no hospital e honorários médicos.
6. Planos de Saúde
   • Mensalidades de planos de saúde, incluindo cobertura para dependentes.
7. Óculos, Próteses e Aparelhos
   • Aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas, desde que comprovados.
8. Despesas com Dependentes
   • Gastos de saúde de dependentes incluídos na declaração.

Quais Despesas de Saúde Não Podem Ser Deduzidas?

1. Medicamentos Comprados em Farmácias
   • Apenas medicamentos administrados durante internações são dedutíveis.
2. Despesas Estéticas
   • Cirurgias ou tratamentos estéticos que não sejam considerados necessários para a saúde.
3. Academias e Atividades Físicas
   • Gastos com academias, personal trainers ou práticas esportivas.
4. Despesas Não Comprovadas
   • Gastos sem notas fiscais ou recibos detalhados.

Como declarar gastos com saúde no IRPF?

1. Acesse a Ficha “Pagamentos Efetuados”
   • Insira cada despesa em um lançamento separado.
2. Selecione o Código Correspondente
   • Exemplos:
     • 10 : Médicos em geral.
     • 21 : Planos de saúde no Brasil.
     • 26 : Psicólogos e terapeutas ocupacionais.
3. Informe o CPF ou CNPJ do Prestador de Serviço
   • Inclui o CPF do profissional ou o CNPJ da instituição de saúde.
4. Declare o Valor Pago
   • Insira o valor total gasto durante o ano, conforme comprovantes.

Exemplo Prático

• João gastou em 2024:
  • R$ 6.000 com plano de saúde;
  • R$ 2.500 em consultas médicas;
  • R$ 1.500 em sessões de fisioterapia.

Como Declarar:

1. Na ficha “Pagamentos Efetuados” , insira:
   • Código 21 para o plano de saúde, com o CNPJ da operadora e o valor de R$ 6.000.
   • Código 10 para consultas médicas, com o CPF do médico e o valor de R$ 2.500.
   • Código 11 para fisioterapia, com o CPF do fisioterapeuta e o valor de R$ 1.500.

Cuidados ao Declarar Gastos com Saúde

1. Guarde os Comprovantes
   • Mantenha recibos, notas fiscais e contratos por pelo menos cinco anos.
2. Evite Declaração de Despesas Não Comprovadas
   • A Receita pode solicitar a comprovação dos gastos em caso de malha fina.
3. Considere os Gastos de Dependentes
   • Declarar despesas de saúde de dependentes somente se elas estiverem incluídas em sua declaração.
4. Cheque os Limites
   • Não há limite de valor para deduções de saúde, desde que os gastos sejam comprovados.

Como Regularizar Despesas Não Declaradas?

1. Identifique o Ano da Despesa
   • Se uma despesa for omitida, você poderá enviar uma declaração retificadora para o ano correspondente.
2. Inclui os Gastos na Retificação
   • Insira os valores na ficha “Pagamentos Efetuados” , respeitando os códigos e comprovantes.
3. Recolha Impostos (se aplicável)
   • Caso a inclusão altere o imposto devido, emita o DARF para pagamento da diferença.

Consequências de Declarar Despesas Indevidas

1. Multas e Juros
   • Gastos não comprovados podem gerar multas de 20% sobre o imposto devido.
2. Malha Fina
   • Inconsistências nas informações podem levar à retenção da declaração para análise detalhada.
3. Exclusão de Benefícios
   • A Receita pode desconsiderar despesas indevidas, aumentando o imposto a pagar.

Conclusão

Declarar corretamente os gastos com saúde no IRPF é uma maneira eficiente de reduzir o imposto devido. Certifique-se de que todas as despesas sejam elegíveis e mantenha os comprovantes organizados para evitar problemas com a Receita Federal.

Se você tiver dúvidas ou despesas mais complexas, como tratamentos realizados no exterior, procure orientação de um contador ou especialista fiscal. Assim, você garante uma declaração precisa e em conformidade com a legislação.

Leia: Doações e Heranças no Imposto de Renda: Como Declarar e Evitar Problemas com a Receita