Ganhos com Fundos de Investimento: Como declarar rendimentos no IRPF 2025

Abilio Varjão

Tempo de leitura: 4 minutos

Investir em fundos de investimento é uma maneira prática de diversificar a carteira, mas esses rendimentos precisam ser declarados no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A forma de declaração depende do tipo de fundo e do rendimento obtido, seja ele isento, tributável ou de tributação exclusiva. Neste artigo, explicamos como declarar ganhos com fundos de investimento corretamente e evitar problemas com a Receita Federal.

Tipos de Fundos de Investimento e Tributação

  1. Fundos de Renda Fixa
    • Tributação: Tabela regressiva de IR (15% a 22,5%), conforme prazo de aplicação.
    • Exemplo: Tesouro Direto, CDBs dentro de fundos.
  2. Fundos de Ações
    • Tributação: Alíquota fixa de 15% sobre os ganhos de capital no resgate.
    • Isenção: Não há autorização para fundos de ações, mesmo para vendas abaixo de R$ 20.000 no mês.
  3. Fundos Imobiliários (FIIs)
    • Dividendos: Isentos de IR, desde que atendam às condições da legislação.
    • Ganhos de Capital: Tributados à alíquota fixa de 20% no momento da venda de cotas.
  4. Fundos de Investimento no Exterior
    • Tributação: Rendimentos e ganhos de capital são tributáveis, e as regras variam conforme o país de origem.
  5. Fundos Isentos
    • Exemplo: Fundos de debêntures incentivados.
    • Tributação: Isentos de IR para pessoas físicas.

Como declarar ganhos com fundos de investimento no IRPF

  1. Rendimentos Tributáveis
    • Onde declaração : Ficha "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva" .
    • Insira os rendimentos informados no relatório anual fornecido pela corretora ou instituição financeira.
    • Informe o CNPJ do fundo e o valor total recebido no ano.
  2. Rendimentos Isentos
    • Onde declaração : Ficha "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis" .
    • Exemplo: Dividendos de fundos imobiliários, desde que isentos por lei.
  3. Ganhos de Capital
    • Utilize o Programa GCAP (Ganhos de Capital) para apurar o imposto devido em operações de venda de cotas de fundos imobiliários ou outros fundos sujeitos a tributação sobre o ganho de capital.
  4. Imposto Retido na Fonte (IRRF)
    • Os valores retidos na fonte são informados no relatório de rendimentos e podem ser compensados ​​no cálculo final do IRPF.

Como Declarar Fundos Isentos, como Debêntures Incentivadas

  • Ficha : "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis".
  • Código: Informe o código específico para rendimentos isentos, conforme indicado no relatório de rendimentos.
  • Exemplo: Rendimentos de debêntures incentivados em fundos de investimento.

Cuidados ao declarar Fundos de Ações e FIIs

  1. Dividendos de FIIs
    • São isentos, mas devem ser declarados na ficha "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis" .
  2. Venda de Cotas de FIIs
    • Utilize o Programa GCAP para apurar o imposto de 20% sobre o ganho de capital.
    • Recolha o DARF até o último dia útil do mês seguinte à operação.
  3. Operações de Fundos de Ações
    • Os ganhos líquidos devem ser informados na ficha "Renda Variável" , respeitando uma alíquota de 15%.

Exemplo Prático

Maria investiu em 2024 em três tipos de fundos:

  1. Fundo de Renda Fixa
    • Recebeu R$ 5.000 em rendimento líquido.
    • Declaração:
      • Ficha "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva" ;
      • Informe R$ 5.000 e o CNPJ do fundo.
  2. Fundo de Ações
    • Resgatou R$ 20.000 com ganho de R$ 2.000.
    • Declaração:
      • Ficha "Renda Variável" , com o lucro líquido de R$ 2.000.
  3. Fundo Imobiliário (FII)
    • Recebeu R$ 1.200 em dividendos.
    • Vendeu cotas com lucro de R$ 4.000.
    • Declaração:
      • Dividendos: Ficha "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis" .
      • Ganhos de Capital: Utilize o Programa GCAP para apurar o imposto e importar os dados para o IRPF.

Documentos Necessários para Declarar Fundos de Investimento

  1. Relatório de Rendimentos
    • Fornecido pela corretora ou instituição financeira.
  2. Comprovantes de Venda
    • Notas de corretagem e recibos de resgate.
  3. DARFs Pagos
    • Comprovantes de recolhimento de imposto para ganhos de capital ou operações de renda variável.

Cuidados ao Declarar Fundos de Investimento

  1. Organizar uma Documentação
    • Reúna os relatórios de rendimentos e notas de corretagem antes de preencher a declaração.
  2. os dados do sistema operacional
    • Utilize os códigos corretos para cada tipo de fundo e rendimento.
  3. Evite Omissões
    • Não há evidência de ganhos ou rendimentos que possam levar à malha fina.
  4. Cuidado com os Prazos
    • Impostos sobre ganhos de capital e operações de FIIs devem ser recolhidos mensalmente.

Conclusão

Declarar rendimentos e ganhos com fundos de investimento no IRPF é obrigatório e exige atenção aos detalhes para evitar problemas com a Receita Federal. Seguindo as orientações deste artigo e utilizando as ferramentas corretas, você poderá cumprir suas obrigações fiscais com tranquilidade.

Se você tiver dúvidas ou investimentos mais complexos, como fundos no exterior, procure a ajuda de um contador ou especialista em planejamento tributário.

Leia: Como Preencher a Ficha “Bens e Direitos” no IRPF de Forma Correta

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