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Diminuição dos Casos de Covid-19 e Encerramento dos Incentivos Fiscais no Paraguai.
Com a diminuição dos casos de Covid-19 e a retomada da normalidade, o Paraguai encerra os incentivos fiscais concedidos ao comércio fronteiriço. Cidade do Leste foi uma das localidades mais beneficiadas por essas medidas, que visavam reativar o comércio e minimizar os impactos causados pelo fechamento da Ponte da Amizade por mais de sete meses durante a pandemia.
Alterações no Sistema Fiscal Paraguaio
O governo paraguaio encerrou as reduções do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) aplicado ao regime do turismo e sobre o Imposto sobre o Consumo Seletivo (ISC) aplicado a produtos eletrônicos e celulares. Essa medida foi adotada três anos após o início da pandemia de Covid-19, extinguindo os regimes especiais e diferenciados do sistema fiscal paraguaio.
Impacto nos Consumidores
Os benefícios cessaram no final de abril, afetando tanto o IVA quanto o ISC, que tributam o consumo e são repassados ao consumidor final. Com isso, os compradores pagarão valores mais elevados pelos produtos. O IVA, que até o fim de abril era de 0,5%, retornou à taxa de 1,5%. Já o ISC voltou a ser tributado em 1% sobre o valor da mercadoria, sendo que até o mês passado a taxa era de 0,5%.
Retomada do Comércio nas Cidades Fronteiriças
As medidas visavam revitalizar o comércio em Cidade do Leste, Salto del Guairá e Pedro Juan Caballero, na fronteira do Paraguai com o Brasil. Segundo informações do LaClave, nos últimos meses, a arrecadação desses impostos registrou um aumento de 24%, indicando que a atividade econômica retornou aos níveis pré-pandêmicos, justificando a normalização do sistema fiscal.
Melhoria na Atividade Econômica e Arrecadação
Houve melhoria na atividade econômica nos primeiros meses deste ano, impactando positivamente as arrecadações nas principais cidades fronteiriças. Apenas em Cidade do Leste, a arrecadação aumentou 20,7% no final do primeiro trimestre.
Desafios para o Comércio de Cidade do Leste
O comércio de Cidade do Leste foi severamente afetado durante a pandemia devido ao fechamento prolongado das fronteiras. A região depende principalmente do comércio com os brasileiros e, em menor escala, com os argentinos. Essa situação resultou no fechamento de centenas de estabelecimentos comerciais que ainda não foram reabertos e na contratação de mão de obra que ainda não atingiu os níveis pré-pandêmicos.
Recuperação da Economia Local e Expectativas Futuras
Desde o ano passado, a economia local vem se recuperando, impulsionada pelos feriados prolongados e eventos como a Black Friday. No entanto, os comerciantes afirmam que ainda estão longe de alcançar o movimento registrado em 2019. Apesar do aumento nas importações de itens para o comércio local, os números da arrecadação com o pagamento de impostos não implicam necessariamente em aumento de vendas, mas sim em melhoria nas expectativas de vendas futuras.
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Conclusão
O fim dos incentivos fiscais no Paraguai marca uma nova etapa para o comércio fronteiriço, que enfrenta desafios para retomar os níveis pré-pandêmicos de atividade. A normalização do sistema fiscal paraguaio pode levar a um aumento nos preços para os consumidores, mas também indica uma recuperação gradual da economia local. Acompanhar a evolução do comércio e as medidas governamentais será fundamental para entender o impacto a longo prazo dessa mudança na política fiscal.