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Um grave acidente de trabalho que resultou na paraplegia de um eletricista teve repercussões significativas na Justiça. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu aumentar as indenizações por danos morais e materiais para o trabalhador e sua esposa, reconhecendo o impacto profundo que o incidente causou na vida do núcleo familiar.
Acidente de Trabalho e Suas Consequências
O acidente ocorreu em janeiro de 2019, quando o eletricista, então com 39 anos, sofreu um choque elétrico enquanto realizava reparos em uma linha telefônica. A queda de aproximadamente seis metros agravou a situação, resultando no rompimento da medula entre duas vértebras. Após mais de 100 dias de internação, ele recebeu alta com diagnóstico de paraplegia irreversível. Desde então, vive com sequelas severas, como dependência de sonda e fraldas, perda total de autonomia e necessidade de cuidados médicos contínuos.
Além do impacto físico, o acidente trouxe consequências devastadoras para sua qualidade de vida e dignidade, além de afetar profundamente sua família.
Impacto no Núcleo Familiar
A esposa do eletricista, que atua como professora, relatou o impacto do acidente em sua rotina. Segundo ela, sua vida se transformou em uma "maratona de esforços físicos, psíquicos e emocionais". Além de trabalhar o dia inteiro, ela precisou assumir todas as responsabilidades de cuidado com o marido, além de administrar as mudanças na vida dos filhos. Esse cenário gerou desgaste emocional, físico e financeiro para toda a família.
O Tribunal reconheceu que o acidente não apenas incapacitou o trabalhador, mas também alterou compulsoriamente a dinâmica familiar, exigindo esforços significativos de adaptação por parte da esposa e dos filhos.
Decisão Judicial: Indenizações Elevadas
Inicialmente, o juízo de primeiro grau condenou a empresa de telefonia a pagar indenizações de R$ 55 mil ao trabalhador e R$ 30 mil para a esposa e cada um dos dois filhos. Esses valores foram aumentados pelo Tribunal Regional do Trabalho para R$ 100 mil e R$ 50 mil, respectivamente. Contudo, a família recorreu ao TST, argumentando que os valores eram insuficientes para a gravidade das sequelas e o impacto causado.
O relator do caso no TST, ministro Agra Belmonte, destacou que o acidente afetou diretamente a dignidade, integridade física e psíquica do trabalhador, além de impor severos danos emocionais à sua família. Ele propôs a majoração dos valores para R$ 400 mil para o eletricista e R$ 150 mil para a esposa, considerando precedentes semelhantes e as especificidades do caso. O valor fixado para os filhos foi mantido. A decisão foi unânime.
Responsabilidade da Empresa e Argumentos de Defesa
A empresa de telefonia, em sua defesa, alegou que o eletricista não teria seguido todos os protocolos de segurança, atribuindo a culpa exclusivamente a ele. Também argumentou que não possuía vínculo jurídico com os familiares, questionando o pedido de indenização apresentado por eles. No entanto, a Justiça rejeitou os argumentos da empresa, destacando sua responsabilidade em garantir a segurança no ambiente de trabalho.
Além das indenizações por danos morais, a empresa foi condenada a pagar pensão vitalícia integral ao trabalhador até que ele atinja 76 anos, reconhecendo sua incapacidade permanente para o trabalho.
Precedente Importante para Acidentes de Trabalho
Essa decisão reforça a responsabilidade das empresas em assegurar condições seguras de trabalho e a importância de amparar os trabalhadores e suas famílias em casos de acidentes. Além disso, destaca a relevância de valorizar o impacto emocional e físico sofrido não apenas pelo trabalhador, mas também pelos seus entes mais próximos, que enfrentam mudanças drásticas em suas rotinas e qualidade de vida.
Conclusão
O caso evidencia a necessidade de empresas priorizarem a segurança no ambiente de trabalho e mostra que a Justiça está atenta à reparação integral dos danos causados por acidentes. A decisão do TST, ao aumentar as indenizações, não apenas reconhece a gravidade do ocorrido, mas também envia uma mensagem de que trabalhadores e suas famílias têm o direito de serem devidamente amparados diante de situações tão traumáticas.
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